06 Out 2020

Apreensões de drogas e a importância dos Operadores Econômicos Autorizados na identificação e no acionamento tempestivo das autoridades Aduaneiras

Por Cleber Tateama   A Certificação no Programa Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, principalmente na

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30 Set 2020

Os profissionais de cargos sensíveis no Programa OEA

Por Raquel Matiolli, Priscila Savino e Larissa Micheloni   Todas as empresas que optam pela parceria com a Receita Federal do

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20 Ago 2020

[:pb]Aberta a Consulta Pública para alteração da Portaria SECEX 23/2011 em relação aos procedimentos de licenciamento de importação de produtos e de bens usados[:]

[:pb]A fim de revisar as medidas regulatórias dos procedimentos de importação, foi aberta ontem (19/08/2020), com a publicação da

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14 Ago 2020

[:pb]Publicadas as primeiras edições dos manuais dos sistemas de Drawback Suspensão e Isenção contemplando as mudanças efetivadas pela nova Portaria 44, de[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Ainda não publicados em portaria e nem divulgados nas notícias SISCOMEX, mas com vigência

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13 Ago 2020

[:pb]Nova Portaria de Drawback traz dúvidas e dificuldades em relação às tratativas dos valores de perdas, resíduos e subprodutos[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Seguindo a linha adotada pela nova gestão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e

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11 Ago 2020

[:pb]O papel da cadeia logística no combate à corrupção aduaneira[:]

[:pb]Por Raquel Matioli e Larissa Mota A cadeia de comércio global é formada por diversas organizações as quais mantém relações

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11 Ago 2020

[:pb]Momento de Planejar![:]

[:pb]Por Anne Ramos No último dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n

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27 Jul 2020

[:pb]Síndrome de Estocolmo Burocrática prejudica a competitividade no Brasil[:]

[:pb]Por Alexandre Lira Síndrome de Estocolmo é um termo geralmente usado para nomear um estado psicológico em que a vítima

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15 Jul 2020

[:pb]Tempos de liberação das embalagens de madeira[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki Passaram-se 15 dias entre a apresentação do Time Release Study pela RFB (30/06/2020) e o Webinar (15/07/2020) que apresentou

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14 Jul 2020

[:pb]Os excelentes tempos proporcionados pelo Despacho sobre Águas do OEA-C2[:]

[:pb]Por Raquel Matiolli Como estamos acompanhando na série de artigos publicados pela nossa Consultoria de Trade Compliance na TTMS Technologies sobre o

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09 Jul 2020

[:pb]Catálogo de Produtos é uma realidade[:]

[:pb]Por Felippe Garbin O evento online promovido pela Receita Federal do Brasil no dia 30/06/2020 reafirmou a retomada das ações conjuntas entre

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08 Jul 2020

[:pb]Modernização aduaneira da Anvisa: Adoção de gerenciamento de riscos e OEA[:]

[:pb]Por Carolina Wanderley Conforme comentado nos artigos anteriores da nossa série, a exposição do “Time Release Study – Brasil” que

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03 Jul 2020

[:pb]Relevância da adoção de padrões no fluxo de comércio internacional[:]

[:pb]Por Larissa Mota Os resultados apontados pelo Time Release Study - TRS, ressaltam uma série de oportunidades de desenvolvimento e reformas

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02 Jul 2020

[:pb]Metodologia Time Release Study (TRS) e a eficiência do Setor Privado[:]

[:pb]por Yuna Yamazaki O primeiro semestre de 2020 de um ano conturbado para todos nós terminou com gloriosas aspirações, no

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01 Jul 2020

[:pb]Time Release Study: O Brasil em busca da efetividade e competitividade internacional[:]

[:pb]Por Alexandre Lira O dia 30 de junho de 2020 ficará marcado na história do Brasil como o principal acontecimento

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14 Fev 2020

Atualizações na legislação flexibilizam ainda mais a operação RECOF

Gustavo Siqueira Vitória Gerva A Receita Federal do Brasil publicou DOU de 07/02/2020 (Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 34)

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03 Fev 2020

O que esperar da Reforma Tributária

Ana Cavaliéri Reformas são excelentes oportunidades de solucionarmos problemas existentes

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29 Jan 2020

O retorno da tributação sobre os Dividendos

O Projeto de Lei no Senado Federal e seus impactos na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas Fabio Kawano

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24 Jan 2020

Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus: Embargos da União serão julgados dia 07/02

Ana Cavaliéri Em abril de 2019, por maioria de seis votos a quatro, o plenário do STF decidiu

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17 Jan 2020

Novo Imposto de Renda – O que esperar em 2020?

Fábio Kawano Qual a Solução apresentada pelo Governo para a Reforma do IRPJ e da CSLL e o

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16 Jan 2020

Apreensão de drogas em Portos Brasileiros - A importância da segurança na cadeia logística internacional.

Raquel Matiolli A fiscalização aduaneira brasileira iniciou 2020 com a primeira apreensão de drogas, antes da primeira quinzena do ano

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10 Jan 2020

Supremo Tribunal Federal define tese que criminaliza o não recolhimento do ICMS declarado

Ana Cavaliéri Matheus Lisboa Em 18 de dezembro de 2019, o plenário do Supremo Tribunal de Federal (STF) formou

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09 Jan 2020

Portaria SECEX 51/2019 aprova a publicação da 12ª Edição do Manual de Drawback Isenção

Athir Timoteo Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2019 a Portaria SECEX  51/2019, que aprova a 12ª Edição

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07 Jan 2020

Além da reforma da previdência

Ana Cavaliéri Todos acompanharam as alterações nas regras da previdência ocorridas no final do ano de 2019 pela promulgação

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07 Jan 2020

Setor Automotivo: Regime de Autopeças não produzidas – importantes alterações para 2020

Pedro Pavão Importantes Resoluções Camex e Notícia Siscomex foram publicadas nos dias 31/12/2019 e 03/01/2020 impactando o regime para uso

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19 Dez 2019

LPCO Exportação – cuidados na hora da emissão evitam problemas com as operações

Yuna Yamazaki Em meados de 2018 saiu de cena o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de

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18 Dez 2019

Alteração na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

ATENÇÃO! Exclusão de códigos NCM impactam as operações aduaneiras Yuna Yamazaki Em novembro de 2019 foi publicada

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16 Dez 2019

Seminário Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no estado de São Paulo: parceria aduana/empresas por um Brasil mais competitivo

Raquel Matiolli Carolina Wanderley Victoria Mello Evento realizado em São Paulo em comemoração aos 05 anos do Programa Brasileiro OEA reúne

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13 Dez 2019

Mapa estabelece novas regras para classificação de produtos de produtos vegetais importados

Raquel Matiolli Novas Tratativas do Mapa dão sinais do avanço dos trabalhos para o OEA Agro

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03 Dez 2019

Portaria da Alfândega de Santos determina escaneamento de contêineres destinados à Europa e África

Raquel Matiolli Victoria Mello Com o crescente número de apreensões de drogas a Alfândega de Santos publicou a Portaria ALF/STA 241,

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