18 Jul 2024

Câmara dos Deputados aprova PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária

16 Jul 2024

Programa OEA: Publicação da IN nº 2.200/2024 traz atualizações sobre o Sistema OEA

08 Jul 2024

OEA Integrado - Portaria RFB nº 435/24 oficializa novas regras para participação de órgãos e entidades públicas no Programa

Publicação revoga a antiga Portaria RFB nº 2.384 de 13 de julho de 2017

24 Jun 2024

Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul

Em julho de 2023 foi aprovado o Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) através da Decisão do Conselho Mercado Comum (CMC) nº 05/23 [...]

27 Mai 2024

Soluções de Consulta tratam da contribuição para o PIS/Cofins

Foram publicadas na última semana três Soluções de Consulta que abordam acerca da contribuição para o PIS/Cofins, especificamente para os temas referentes à cesta [...]

14 Mai 2024

RFB realiza treinamento sobre Cargos Sensíveis e anuncia esclarecimentos sobre a Portaria Coana 133/23

Ontem 13/05/2024 foi realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) o treinamento de cargos sensíveis para o Programa OEA e, além da abordagem do tema em questão [...]

09 Mai 2024

RFB disponibiliza Portaria que altera regras para o CONFIA

Publicada em 09/05/2024, a RFB disponibilizou a Portaria n° 417/2024, que trata sobre os procedimentos para adesão ao piloto do CONFIA[...]

22 Abr 2024

Ex-Tarifário Autopeças - Portaria GM/MDIC nº84/2024 apresenta novo prazo para habilitação até 27/04/2024

Com a publicação da Portaria GM/MDIC n° 86, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a habilitação para importação de autopeças do Acordo sobre a Política[...]

04 Abr 2024

Atualizações sobre o desligamento faseado do Siscomex para a Duimp

Em evento realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD - OAB/RJ), a Receita Federal do Brasil (RFB) [...]

07 Mar 2024

Primeiro edital do programa “Acordo Paulista”, destinado à quitação de débitos de ICMS

A PGE-SP anunciou, em 07/02/2024, a publicação do primeiro edital do programa Acordo Paulista, regulamentando a Lei nº 17

01 Mar 2024

Portaria SECEX 301/2024: 4ª Ed. Manual de Drawback Suspensão e 2ª Ed. Manual de Drawback Isenção

DRAWBACK_Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/03/2014 a Portaria SECEX nº 301, de 29 de Fevereiro

09 Fev 2024

Nova janela para recepção de pleitos de inclusão de Ex-tarifários de autopeças

Informamos que o período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas

30 Jan 2024

A TTMS Technologies auxilia a sua empresa no envio da ECF 2024

Foi publicada no dia 26/01/2024 a versão 10

19 Jan 2024

Alterações relevantes no Regime de Autopeças Não Produzidas

Com o encerramento do Programa Rota 2030 e revogação da Resolução Gecex 285/2021, regime passa por reformulação

29 Dez 2023

RFB publica atualização no documento "Perguntas & Respostas – Programa Brasileiro de OEA"

No ano em que tivemos muitas mudanças no Programa OEA, no último dia útil de 2023 recebemos o documento

29 Dez 2023

Publicada Medida Provisória que propõe pacote de ações para redução do déficit fiscal de 2024

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1

18 Dez 2023

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da PEC da Reforma Tributária

Na sexta-feira passada, 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Reforma Tributária,

15 Dez 2023

Nota l Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024

Nessa quarta-feira, 13/12, a Comissão Gestora do Siscomex aprovou o cronograma que prevê a habilitação do Portal Único para

14 Dez 2023

Artigo l RFB lança Programa de Conformidade Tributária em âmbito federal – CONFIA

Por meio da Portaria RFB n° 387/2023, publicada em 13/12/2023, a Receita Federal instituiu o piloto do Programa de

10 Nov 2023

Sua dose periódica de notícias de Trade & Tax

A TTMS Technologies traz para você informações apuradas de Trade e Tax através dos seus informativos Comex Saiba+ e

09 Nov 2023

Reforma Tributária: Aprovado pelo Senado, texto volta para Câmara dos Deputados

Aprovado pelo Senado dia 08/11, texto da reforma tributária volta para Câmara dos Deputados

08 Nov 2023

Publicação de Convênio traz alterações expressivas acerca da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular

Publicado em 01/11/2023, o Convênio ICMS n° 174/2023 trouxe disposições sobre a “remessa interestadual de bens e mercadorias entre

20 Out 2023

Nossas primeiras impressões

Três anos após a divulgação do TRS Importação, foi realizado hoje, oficialmente, o lançamento do Time Release Study Exportação

27 Jul 2023

Tudo o que você precisa saber

Foi publicada hoje, 27/07/2023, a tão aguardada Instrução Normativa RFB 2

10 Mai 2023

Necessária correção pela Nova IN OEA de requisitos para descrição de mercadorias no OEA

Em continuidade aos artigos que a TTMS Technologies vem produzindo sobre a Consulta Pública lançada pela RFB para discussão

09 Mai 2023

Efeito Suspensivo e Audiência Final no Processo de Exclusão OEA

Nesse mês de maio de 2023, estamos vivendo o período de consulta pública quanto à nova legislação do Programa

24 Mar 2023

Nota Coana nº 28 de 15/03/2023

Em 09/01/2023 a A

22 Fev 2023

Recente tese do STF pode trazer alterações aos beneficiados pela “Tese do Século”

Com o julgamento do Recurso Extraordinário n° 574

03 Fev 2023

Simplificação do processo de habilitação ao OEA-Integrado SECEX

Quem já se habilitou ao OEA-Integrado SECEX pode confirmar que o processo de adesão por meio do módulo SEI

27 Jan 2023

Vamos além do conceito “Incoterm”?

Em trabalhos e projetos desenvolvidos junto aos nossos Clientes – e até mesmo em nossas Trilhas de Conhecimento mensais