Três anos após a divulgação do TRS Importação, foi realizado hoje, oficialmente, o lançamento do Time Release Study Exportação. O time de especialistas da TTMS Technologies acompanhou a apresentação e traz as impressões iniciais. 

O Time Release Study, comumente conhecido como TRS, desenvolvido com base na metodologia internacional da Organização Mundial das Aduanas (OMA), trata-se de uma ferramenta estratégica para identificação dos obstáculos existentes no fluxo de comércio internacional, bem como, para proposição de medidas necessárias para maior eficácia e eficiência dos procedimentos aduaneiros. 

Neste cenário, o Brasil, como signatário do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio (OMC), busca uma aderência às melhores práticas internacionais, tendo realizado, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o estudo de tempo de liberação de cargas relativo a exportações brasileiras. 

No evento online realizada pela Receita Federal do Brasil, estavam presentes o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além do representante do Banco Mundial, Ernani Checcucci, bem como o representante da Organização Mundial das Aduanas, Ricardo Treviño Chapa, entre outras presenças ilustres. O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, José Carlos de Araújo e o Analista de Comércio Exterior, Vladimir de Macedo Souza, abordaram, brevemente, os resultados do estudo com os principais achados e recomendações. Além disso, também estiveram presentes representantes do setor privado que abordaram alguns dos desafios enfrentados nas operações de exportação.

O TRS Exportação representa mais um marco para a Administração Aduaneira Brasileira e corrobora com o pilar de transparência das informações relativas ao comércio exterior, possuindo inúmeros objetivos, tais como: (I) aprimoramento dos procedimentos aduaneiros; (II) estímulo à cooperação e parceria interna e externa; (III) incentivo à simplificação e agilidade; (IV) desburocratização e redução de custos; (V) promoção da melhoria do ambiente de negócios; (VI) ampliação da transparência e previsibilidade do processo; (VII) impulso a competitividade; (VIII) aumento das exportações e melhoria da balança comercial brasileira.

De fato, a realização e publicação dos estudos relativos ao tempo de liberação de cargas contribuirão para garantir a assertividade e adequação das medidas adotadas para melhoria do fluxo do comércio internacional, salientando que o TRS não se restringe a um órgão ou entidade específica, por tal motivo houve a participação de membros dos setores público e privado, considerando a importância da cooperação e parceria entre ambos. 

O estudo realizado com enfoque nas exportações, utilizou as operações realizadas entre 01/03 a 30/04/2023 para identificar pontos de melhoria e de atenção no comércio exterior brasileiro, tendo uma amplitude de temas correlacionados a serem tratados, como é o caso do programa OEA, além da obtenção de licenças para exportação, entre outros. Por tal motivo, a TTMS trará nas próximas semanas mais conteúdos detalhados para auxiliar na busca da fomentação e facilitação das exportações brasileiras.

Artigo por Victória Mello.

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