Em evento realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD - OAB/RJ), a Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou atualizações importantíssimas sobre a antecipação do desligamento faseado do Siscomex Importação para 2024-2025.
No cronograma divulgado no respectivo evento, as informações mostram que o início do desligamento será a partir de outubro de 2024 afetando, inicialmente, as operações no modal marítimo. Seguido pelo desligamento do Siscomex para os embarques do modal aéreo no 1º semestre de 2025 e, encerrando o cronograma do faseamento para a Duimp com o modal rodoviário e as operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) no 2º semestre de 2025.
É importante frisar que essas informações ainda não foram oficializadas nos meios de comunicação da RFB. Mas, fica o alerta aos importadores, especialmente aos que operam no modal marítimo, sobre a importância de estarem cada vez mais atentos e em andamento com os trabalhos de revisão do banco de dados e adequação do catálogo de produtos para que não fiquem com a sua operação impactada neste processo de transição.
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