Notícias
Trazemos as principais e mais relevantes atualizações nas esferas aduaneira e tributária.
30 Mar 2021
MP 1.040/2021: Modernização, facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro
Foi publicada hoje, 30 de março de 2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisório nº 1
25 Mar 2021
Nova IN derruba 1 dos 3 compromissos de exportar no RECOF
Ao não exigir mais o valor mínimo de exportação de USD 500 mil, o RECOF é tornado mais acessível
19 Mar 2021
[e-Book] Oito Temas e Decisões de PIS e Cofins para manter no radar em 2021
Tem novidade na área para os profissionais de Tax! Com o objetivo de gerar uma nova e melhor realidade para
17 Mar 2021
OEA Compendium 2020 e os Operadores OEA no Brasil
Desde o ano de 2010, o Compêndio OEA é atualizado regularmente pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), visando acompanhar
10 Mar 2021
Divulgada a sétima edição do Sistema Harmonizado 2022
O ano de 2022 já se apresenta como um ano desafiador para os importadores por si só, além do
04 Mar 2021
CNI reforça a busca pela prorrogação em caráter excepcional do Drawback e Recof/Recof-Sped a vencer em 2021
É sabido que a pandemia do Coronavírus que já completa um ano afetou grandemente a economia mundial, dificultando a
04 Mar 2021
Novo Benefício para transportadores e depositários certificados no Programa OEA
Com a publicação da Portaria Coana nº 5/2021 no dia 26 de fevereiro, a RFB espera uma maior velocidade
24 Fev 2021
A tipificação do crime de contrabando nas operações de comércio exterior
A partir do momento em que uma empresa pretende iniciar suas operações no comércio exterior, deve se atentar a
23 Fev 2021
Notícia Siscomex Importação nº 012/2021
ATENÇÃO IMPORTADORES OEA! Como proceder nos casos em que a DI-OEA, na modalidade despacho sobre águas, for descarregada em
19 Fev 2021
A Transformação Digital e os ganhos para o Departamento Tributário
As administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios iniciaram as primeiras conversas a respeito
11 Fev 2021
Gestão Data Driven é o diferencial que torna a área aduaneira estratégica para alavancar resultados e aumentar a competitividade
Depois de muito confinamento em 2020, planejamento, de muito analisar dados e gráficos quanto à evolução do COVID-19 no
04 Fev 2021
Nota - QAA: Alterações de layout no Portal Único
E seguimos com mais novidades para as empresas certificadas como Operador OEA
03 Fev 2021
Você Sabia? #2 – A gestão do Siscomex é dividida em duas partes
Você sabia? Para a gestão do Siscomex, os órgãos se dividem em duas partes: 1
02 Fev 2021
Export Control no Brasil - Novas Resoluções CIBES
Quando falamos em Controle de Exportação, logo vem à mente os regulamentos dos Estados Unidos e pouco se fala
27 Jan 2021
Operador OEA: Tudo o que você precisa saber sobre o TIN – Trade Identification Number
Operador OEA, você sabe o que é o TIN - Trader Identification Number? O TIN - Trader Identification Number -
26 Jan 2021
Você sabia? #1 – Conheça os oito objetivos principais da SAFE Framework of Standards
Você sabia? A Estrutura Normativa da Organização Mundial das Aduanas para Garantir e Facilitar o Comércio (SAFE Framework of Standards)
14 Jan 2021
Despacho sobre Asas, o 19º benefício do OEA-C2
O ano de 2021 inicia em ritmo de modernização aduaneira, com a criação de novo benefício aos Operadores Econômicos
06 Jan 2021
Recapitulando: Acontecimentos de Dezembro de 2020
O ano de 2020 já terminou, mas alguns acontecimentos importantes marcaram o último mês do ano e podem ter
02 Dez 2020
Os avanços no Programa OEA
Nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, o Procomex realizou mais uma edição do tradicional evento, em
27 Nov 2020
Alteração do Regulamento Aduaneiro é uma atualização normativa para ser comemorada pelos operadores do Comércio Exterior
Na vertente da modernização dos processos aduaneiros, o Decreto 10
19 Nov 2020
Atualizações acerca dos Anexos da IN 1.985 sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Foi publicada hoje a Portaria COANA n°77, a qual dispõe sobre as atualizações realizadas acerca dos Anexos da IN
11 Nov 2020
Publicada a Portaria nº 72 de 29 de outubro de 2020
Nota vinculada ao artigo “A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior”, publicado em
05 Nov 2020
Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de Outubro de 2020
Por Raquel Matiolli
30 Out 2020
A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior
Por Carolina Wanderley, Victória Mello e Fernanda Silva
20 Out 2020
Atualização dos Requisitos OEA - Minuta IN OEA 2021
Por Raquel Matiolli e Larissa Micheloni Na data de hoje a Receita Federal reuniu-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA
06 Out 2020
Apreensões de drogas e a importância dos Operadores Econômicos Autorizados na identificação e no acionamento tempestivo das autoridades Aduaneiras
Por Cleber Tateama A Certificação no Programa Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, principalmente na
30 Set 2020
Os profissionais de cargos sensíveis no Programa OEA
Por Raquel Matiolli, Priscila Savino e Larissa Micheloni Todas as empresas que optam pela parceria com a Receita Federal do
20 Ago 2020
[:pb]Aberta a Consulta Pública para alteração da Portaria SECEX 23/2011 em relação aos procedimentos de licenciamento de importação de produtos e de bens usados[:]
[:pb]A fim de revisar as medidas regulatórias dos procedimentos de importação, foi aberta ontem (19/08/2020), com a publicação da
14 Ago 2020
[:pb]Publicadas as primeiras edições dos manuais dos sistemas de Drawback Suspensão e Isenção contemplando as mudanças efetivadas pela nova Portaria 44, de[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Ainda não publicados em portaria e nem divulgados nas notícias SISCOMEX, mas com vigência
13 Ago 2020
[:pb]Nova Portaria de Drawback traz dúvidas e dificuldades em relação às tratativas dos valores de perdas, resíduos e subprodutos[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Seguindo a linha adotada pela nova gestão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e