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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.
Notícias . 20 Ago 2020
[:pb]Aberta a Consulta Pública para alteração da Portaria SECEX 23/2011 em relação aos procedimentos de licenciamento de importação de produtos e de bens usados[:]
[:pb]A fim de revisar as medidas regulatórias dos procedimentos de importação, foi aberta ontem (19/08/2020), com a publicação da
Notícias . 14 Ago 2020
[:pb]Publicadas as primeiras edições dos manuais dos sistemas de Drawback Suspensão e Isenção contemplando as mudanças efetivadas pela nova Portaria 44, de[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Ainda não publicados em portaria e nem divulgados nas notícias SISCOMEX, mas com vigência
Notícias . 13 Ago 2020
[:pb]Nova Portaria de Drawback traz dúvidas e dificuldades em relação às tratativas dos valores de perdas, resíduos e subprodutos[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Seguindo a linha adotada pela nova gestão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Notícias . 11 Ago 2020
[:pb]O papel da cadeia logística no combate à corrupção aduaneira[:]
[:pb]Por Raquel Matioli e Larissa Mota A cadeia de comércio global é formada por diversas organizações as quais mantém relações
Notícias . 11 Ago 2020
[:pb]Momento de Planejar![:]
[:pb]Por Anne Ramos No último dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n
Notícias . 27 Jul 2020
[:pb]Síndrome de Estocolmo Burocrática prejudica a competitividade no Brasil[:]
[:pb]Por Alexandre Lira Síndrome de Estocolmo é um termo geralmente usado para nomear um estado psicológico em que a vítima
Notícias . 15 Jul 2020
[:pb]Tempos de liberação das embalagens de madeira[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki Passaram-se 15 dias entre a apresentação do Time Release Study pela RFB (30/06/2020) e o Webinar (15/07/2020) que apresentou
Notícias . 14 Jul 2020
[:pb]Os excelentes tempos proporcionados pelo Despacho sobre Águas do OEA-C2[:]
[:pb]Por Raquel Matiolli Como estamos acompanhando na série de artigos publicados pela nossa Consultoria de Trade Compliance na TTMS Technologies sobre o
Notícias . 09 Jul 2020
[:pb]Catálogo de Produtos é uma realidade[:]
[:pb]Por Felippe Garbin O evento online promovido pela Receita Federal do Brasil no dia 30/06/2020 reafirmou a retomada das ações conjuntas entre
Notícias . 08 Jul 2020
[:pb]Modernização aduaneira da Anvisa: Adoção de gerenciamento de riscos e OEA[:]
[:pb]Por Carolina Wanderley Conforme comentado nos artigos anteriores da nossa série, a exposição do “Time Release Study – Brasil” que
Notícias . 03 Jul 2020
[:pb]Relevância da adoção de padrões no fluxo de comércio internacional[:]
[:pb]Por Larissa Mota Os resultados apontados pelo Time Release Study - TRS, ressaltam uma série de oportunidades de desenvolvimento e reformas
Notícias . 02 Jul 2020
[:pb]Metodologia Time Release Study (TRS) e a eficiência do Setor Privado[:]
[:pb]por Yuna Yamazaki O primeiro semestre de 2020 de um ano conturbado para todos nós terminou com gloriosas aspirações, no
Notícias . 01 Jul 2020
[:pb]Time Release Study: O Brasil em busca da efetividade e competitividade internacional[:]
[:pb]Por Alexandre Lira O dia 30 de junho de 2020 ficará marcado na história do Brasil como o principal acontecimento
Notícias . 14 Fev 2020
Atualizações na legislação flexibilizam ainda mais a operação RECOF
Gustavo Siqueira Vitória Gerva A Receita Federal do Brasil publicou DOU de 07/02/2020 (Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 34)
Notícias . 03 Fev 2020
O que esperar da Reforma Tributária
Ana Cavaliéri Reformas são excelentes oportunidades de solucionarmos problemas existentes
Notícias . 29 Jan 2020
O retorno da tributação sobre os Dividendos
O Projeto de Lei no Senado Federal e seus impactos na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas Fabio Kawano
Notícias . 24 Jan 2020
Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus: Embargos da União serão julgados dia 07/02
Ana Cavaliéri Em abril de 2019, por maioria de seis votos a quatro, o plenário do STF decidiu
Notícias . 17 Jan 2020
Novo Imposto de Renda – O que esperar em 2020?
Fábio Kawano Qual a Solução apresentada pelo Governo para a Reforma do IRPJ e da CSLL e o
Notícias . 16 Jan 2020
Apreensão de drogas em Portos Brasileiros - A importância da segurança na cadeia logística internacional.
Raquel Matiolli A fiscalização aduaneira brasileira iniciou 2020 com a primeira apreensão de drogas, antes da primeira quinzena do ano
Notícias . 10 Jan 2020
Supremo Tribunal Federal define tese que criminaliza o não recolhimento do ICMS declarado
Ana Cavaliéri Matheus Lisboa Em 18 de dezembro de 2019, o plenário do Supremo Tribunal de Federal (STF) formou
Notícias . 09 Jan 2020
Portaria SECEX 51/2019 aprova a publicação da 12ª Edição do Manual de Drawback Isenção
Athir Timoteo Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2019 a Portaria SECEX 51/2019, que aprova a 12ª Edição
Notícias . 07 Jan 2020
Além da reforma da previdência
Ana Cavaliéri Todos acompanharam as alterações nas regras da previdência ocorridas no final do ano de 2019 pela promulgação
Notícias . 07 Jan 2020
Setor Automotivo: Regime de Autopeças não produzidas – importantes alterações para 2020
Pedro Pavão Importantes Resoluções Camex e Notícia Siscomex foram publicadas nos dias 31/12/2019 e 03/01/2020 impactando o regime para uso
Notícias . 19 Dez 2019
LPCO Exportação – cuidados na hora da emissão evitam problemas com as operações
Yuna Yamazaki Em meados de 2018 saiu de cena o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de
Notícias . 18 Dez 2019
Alteração na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
ATENÇÃO! Exclusão de códigos NCM impactam as operações aduaneiras Yuna Yamazaki Em novembro de 2019 foi publicada
Notícias . 16 Dez 2019
Seminário Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no estado de São Paulo: parceria aduana/empresas por um Brasil mais competitivo
Raquel Matiolli Carolina Wanderley Victoria Mello Evento realizado em São Paulo em comemoração aos 05 anos do Programa Brasileiro OEA reúne
Notícias . 13 Dez 2019
Mapa estabelece novas regras para classificação de produtos de produtos vegetais importados
Raquel Matiolli Novas Tratativas do Mapa dão sinais do avanço dos trabalhos para o OEA Agro
Notícias . 03 Dez 2019
Portaria da Alfândega de Santos determina escaneamento de contêineres destinados à Europa e África
Raquel Matiolli Victoria Mello Com o crescente número de apreensões de drogas a Alfândega de Santos publicou a Portaria ALF/STA 241,
Notícias . 31 Out 2019
Drawback: Um Fator Importante para Redução de Custos e Aumento da Competitividade
Yuna Yamazaki O Regime Aduaneiro Especial de Drawback foi instituído, de forma tímida, em 1966 pelo Decreto-Lei 37, num período
Notícias . 22 Out 2019
Lançamento dos Incoterms® 2020 no Brasil
Carolina Wanderley Victoria Mello Aconteceu ontem (21/10), em São Paulo, o lançamento oficial dos Incoterms® 2020 no Brasil O evento foi realizado pela