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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.


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Notícias . 16 Out 2018

Pró-Conformidade: novo programa proposto pela RFB concederá benefícios em troca de regularidade fiscal

Adriano Costa Alexandre Lira A Receita Federal do Brasil promove consulta pública quanto ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária -


Notícias . 06 Out 2018

“Catálogo de Produtos” fortalecerá controle de descrições e classificações tarifárias

Alexandre Lira Francisco D’Angelo Yuna Yamazaki Iaskara Deczka Morsch Novo módulo do Portal Único do Comércio Exterior permitirá a cristalização das descrições e


Notícias . 05 Out 2018

Normas Europeias de Export Controls

Yuna Yamazaki As subsidiárias de empresas europeias que exportam mercadorias desde o Brasil têm que cumprir as normas de controles


Notícias . 28 Set 2018

SEFAZ-SP inicia a implementação do sistema de classificação “Nos Conformes”

João Rezende Publicada a Resolução SF nº 105/18 que visa iniciar a implementação dos critérios de classificação dos contribuintes no


Notícias . 15 Ago 2018

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda

Yuna Yamazaki Sempre em busca de novos modelos de negócios que permitam aumentar a sua competitividade, as empresas muitas vezes


Notícias . 18 Jul 2018

Receita Federal promove novas e relevantes modificações nas regras de Despacho Aduaneiro de Importação (IN RFB 680/06)

Tatiana Mesquita Pouco mais de 8 (oito) meses após substancial alteração da Instrução Normativa SRF 680/2006[1] (que disciplina o despacho aduaneiro


Notícias . 13 Jul 2018

Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio - CNI demonstra que o Brasil ainda está muito longe do ideal

Thais Carrucha Visando trazer uma perspectiva clara dos avanços implementados pelo Brasil no tocante aos compromissos assumidos no Acordo de


Notícias . 06 Jul 2018

Publicado o Rota 2030, novo "Regime Automotivo" para estimular a inovação e o desenvolvimento da indústria no Brasil

Alexandre Lira Roberto Cunha Adriano Costa Nilton Biazi Junior Muitos dos países que são grandes produtores globais de veículos têm regimes específicos para


Notícias . 25 Abr 2018

Nos Conformes, programa de ICMS paulista, confere benefícios aos contribuintes que primam pelo compliance tributário

João Rezende Na esteira da evolução das relações entre Fisco e Contribuinte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de


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