Análises . 14 Mar 2024

Programa OEA-Integrado MAPA: Uma iniciativa em destaque

Durante o X Seminário Internacional OEA 2024, foi anunciada uma minuta que estabelece o Programa de OEA Integrado MAPA. Essa […]

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Análises . 12 Mar 2024

Classificação Fiscal de Chocolate e Chocolate Branco

Com a chegada do mês de março, uma das mais expressivas datas comemorativas será celebrada, a Páscoa. Para o comércio, […]

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Notícias . 07 Mar 2024

Primeiro edital do programa “Acordo Paulista”, destinado à quitação de débitos de ICMS

A PGE-SP anunciou, em 07/02/2024, a publicação do primeiro edital do programa Acordo Paulista, regulamentando a Lei nº 17

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Notícias . 01 Mar 2024

Portaria SECEX 301/2024: 4ª Ed. Manual de Drawback Suspensão e 2ª Ed. Manual de Drawback Isenção

DRAWBACK_Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/03/2014 a Portaria SECEX nº 301, de 29 de Fevereiro

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Análises . 29 Fev 2024

Acordos Comerciais: O que são e quais os benefícios?

TRADE OPERATIONS_ Acordos Comerciais são tratados internacionais entre dois ou mais países cujo principal objetivo é reduzir, ou até mesmo

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Insights . 28 Fev 2024

Compliance Tributário e Transformação Fiscal: Impulsionando a conformidade e a eficiência

No mundo empresarial atual, o compliance tributário e a transformação fiscal emergem como imperativos essenciais para as organizações

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Análises . 15 Fev 2024

Recof: Etapas de Auditorias RFB

Fase #1 Por meio do e-CAC, ocorre a abertura de procedimento de fiscalização, sendo solicitado a identificação dos responsáveis legais

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Análises . 14 Fev 2024

Atualização da Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA - Smartwatches

No dia 01/02/2024, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2

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Notícias . 09 Fev 2024

Nova janela para recepção de pleitos de inclusão de Ex-tarifários de autopeças

Informamos que o período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas

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Análises . 31 Jan 2024

Operações indiretas na importação: O encomendante do encomendante

As importações indiretas são amplamente discutidas pelos agentes que atuam no comércio exterior

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Notícias . 30 Jan 2024

A TTMS Technologies auxilia a sua empresa no envio da ECF 2024

Foi publicada no dia 26/01/2024 a versão 10

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Notícias . 19 Jan 2024

Alterações relevantes no Regime de Autopeças Não Produzidas

Com o encerramento do Programa Rota 2030 e revogação da Resolução Gecex 285/2021, regime passa por reformulação

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Notícias . 29 Dez 2023

RFB publica atualização no documento "Perguntas & Respostas – Programa Brasileiro de OEA"

No ano em que tivemos muitas mudanças no Programa OEA, no último dia útil de 2023 recebemos o documento

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Notícias . 29 Dez 2023

Publicada Medida Provisória que propõe pacote de ações para redução do déficit fiscal de 2024

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1

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Notícias . 18 Dez 2023

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da PEC da Reforma Tributária

Na sexta-feira passada, 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Reforma Tributária,

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Notícias . 15 Dez 2023

Nota l Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024

Nessa quarta-feira, 13/12, a Comissão Gestora do Siscomex aprovou o cronograma que prevê a habilitação do Portal Único para

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Notícias . 14 Dez 2023

Artigo l RFB lança Programa de Conformidade Tributária em âmbito federal – CONFIA

Por meio da Portaria RFB n° 387/2023, publicada em 13/12/2023, a Receita Federal instituiu o piloto do Programa de

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Notícias . 10 Nov 2023

Sua dose periódica de notícias de Trade & Tax

A TTMS Technologies traz para você informações apuradas de Trade e Tax através dos seus informativos Comex Saiba+ e

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Notícias . 09 Nov 2023

Reforma Tributária: Aprovado pelo Senado, texto volta para Câmara dos Deputados

Aprovado pelo Senado dia 08/11, texto da reforma tributária volta para Câmara dos Deputados

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Notícias . 08 Nov 2023

Publicação de Convênio traz alterações expressivas acerca da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular

Publicado em 01/11/2023, o Convênio ICMS n° 174/2023 trouxe disposições sobre a “remessa interestadual de bens e mercadorias entre

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Notícias . 20 Out 2023

Nossas primeiras impressões

Três anos após a divulgação do TRS Importação, foi realizado hoje, oficialmente, o lançamento do Time Release Study Exportação

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Notícias . 27 Jul 2023

Tudo o que você precisa saber

Foi publicada hoje, 27/07/2023, a tão aguardada Instrução Normativa RFB 2

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Notícias . 10 Mai 2023

Necessária correção pela Nova IN OEA de requisitos para descrição de mercadorias no OEA

Em continuidade aos artigos que a TTMS Technologies vem produzindo sobre a Consulta Pública lançada pela RFB para discussão

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Notícias . 09 Mai 2023

Efeito Suspensivo e Audiência Final no Processo de Exclusão OEA

Nesse mês de maio de 2023, estamos vivendo o período de consulta pública quanto à nova legislação do Programa

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Notícias . 24 Mar 2023

Nota Coana nº 28 de 15/03/2023

Em 09/01/2023 a A

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Notícias . 22 Fev 2023

Recente tese do STF pode trazer alterações aos beneficiados pela “Tese do Século”

Com o julgamento do Recurso Extraordinário n° 574

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Notícias . 03 Fev 2023

Simplificação do processo de habilitação ao OEA-Integrado SECEX

Quem já se habilitou ao OEA-Integrado SECEX pode confirmar que o processo de adesão por meio do módulo SEI

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Notícias . 27 Jan 2023

Vamos além do conceito “Incoterm”?

Em trabalhos e projetos desenvolvidos junto aos nossos Clientes – e até mesmo em nossas Trilhas de Conhecimento mensais

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Notícias . 23 Jan 2023

Detalhes sobre o Novo Regulamento PIS/COFINS (IN RFB nº 2.121/2022)

Nosso time de experts preparou uma compilação com alguns dos principais pontos de mudança trazidos pelo Novo Regulamento para

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Notícias . 16 Jan 2023

Atenção: Perda da validade de adicional de alíquota de ICMS, a partir de 16/01/2023

O Decreto nº 65

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