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Acordos Comerciais são tratados internacionais entre dois ou mais países cujo principal objetivo é reduzir, ou até mesmo eliminar, as barreiras alfandegárias do comércio de bens. Através destes Acordos, exportadores, importadores, produtores e investidores de um país estabelecem relações de forma menos burocrática e ampliam o potencial de mercado protegendo os interesses nacionais e proporcionando maior segurança jurídica nas relações econômicas.

Os benefícios de um acordo são diversos, uma vez que possibilitam maior integração econômica, trazendo o aumento da produtividade e da competitividade de uma economia, além da sustentabilidade do crescimento econômico. Permitem ainda a redução de barreiras ao comércio e aos investimentos e o acesso a produtos de maior variedade e menor preço para os consumidores, criando oportunidades de acesso para produtos brasileiros em outros países.

Atualmente, existem diversos Acordos Comerciais em vigor dos quais o Brasil é parte e, portanto, podem ser utilizados por empresas que estão no território nacional. Observadas as disposições legais, estes acordos possibilitam até 100% de preferência tarifária no imposto de importação e contemplam uma ampla cadeia de produtos identificados pela classificação tarifária, como, por exemplo, produtos do setor químico, industrial, alimentício, automotivo, entre outros.

Cada vez mais as empresas estão buscando oportunidades para redução de custos em suas operações, sejam eles tarifários ou logísticos. Assim, analisar a possibilidade de aplicação dos benefícios oriundos dos Acordos Comerciais se torna um elemento fundamental de ganho de competitividade no mercado.

E aí? Você sabe aplicar corretamente um Acordo Comercial dentro de um processo de importação ou exportação?

Sabe os benefícios e impactos gerados para o crescimento econômico?

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