Notícias . 24 Ago 2022

Plataforma Digital TTMS TAX PER/DCOMP

Sua empresa executa o controle de suas compensações tributárias ou atualiza os saldos de exclusão do ICMS manualmente? Um departamento

Notícias . 04 Ago 2022

O uso da tecnologia em prol das operações de comércio exterior

Não é novidade, seja em qual for o setor econômico, que o uso da tecnologia tem o poder de

Notícias . 01 Ago 2022

O que faz uma startup GRANDE? #3 Pessoas & Cultura

Pessoas & Cultura

Notícias . 15 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #2 Pessoas

Na semana passada iniciamos a nossa busca e autoavaliação no que se refere ao que faz uma startup ser

Notícias . 04 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #1 Cultura

O que faz uma startup ser considerada uma grande parceira de seus Clientes corporativos? Qualidade do conhecimento difundido? Número

Notícias . 01 Jul 2022

Portaria Coana Nº 81: Estabelece atributos e especificações a serem informados na DI

Foi publicada hoje, 01/07/2022, a Portaria Coana Nº 81, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à

Notícias . 24 Mai 2022

Resolução GECEX 353: Nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

Com o objetivo de reduzir os impactos da atual guerra na Ucrânia e da pandemia de COVID-19, o governo

Notícias . 08 Abr 2022

RFB publica Portaria instituindo o monitoramento das empresas certificadas OEA

Em consonância com o disposto no Capítulo IV – DA PÓS-CERTIFICAÇÃO – da Instrução Normativa RFB 1

Notícias . 30 Mar 2022

[Análise] The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective

No dia 29/03 foi realizado o evento “The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective”, liderado

Notícias . 17 Fev 2022

Os impactos positivos do Programa OEA-Integrado Secex

Um levantamento recente feito pela Secretaria de Comércio Exterior demonstrou aquilo que já havíamos anunciado: a certificação no Programa

Notícias . 14 Jan 2022

[Comunicado] Auditores da RFB suspendem concessão de Certificado OEA para empresas de comércio exterior

Em matéria publicada em 13/01/2022 no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO), os Auditores

Notícias . 13 Dez 2021

[Comunicado] Fim das operações com Carnê ATA no Brasil

Na semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma nota informando sobre o fim da utilização do Carnê

Notícias . 08 Dez 2021

IN RFB 2.050: Regulamentação dos procedimentos para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico

Foi publicada hoje, 08/12/2021, a Instrução Normativa RFB 2

Notícias . 04 Nov 2021

[ALERTA] "Despacho sobre Asas": Publicada nova Portaria

Seguindo a trilha iniciada em 2020, com a publicação da IN RFB 2002 (veja artigo completo aqui), foi publicada

Notícias . 03 Nov 2021

[Comunicado] Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Etapa: Consulta Pública (inclusões, exclusões e alterações dos atributos propostos) Você está antenado com os atributos e catálogo de produtos?

Notícias . 26 Out 2021

A Dedutibilidade das Receitas de Incentivos Fiscais do IRPJ/CSLL

Nos últimos meses, a Receita Federal (RFB) tem publicado diversas soluções de consulta acerca dos requisitos a serem considerados

Notícias . 19 Out 2021

Bloco K: Prorrogação da obrigatoriedade da versão completa; Manutenção da versão simplificada

A cerca de 3 meses da data na qual seria obrigatória a implementação do Bloco K completo, o Fisco

Notícias . 07 Out 2021

O posicionamento da PGFN sobre os reflexos na base de créditos de PIS e Cofins

A saga da exclusão do ICMS – Parte III No começo do mês de setembro/2021, publicamos um artigo comentando sobre

Notícias . 08 Set 2021

A saga da exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins: Reflexos na base de créditos

Algumas semanas atrás circulou nas redes sociais o Parecer Normativo COSIT 10/2021, trazendo uma interpretação restritiva sobre os créditos

Notícias . 03 Set 2021

Alerta: Novo "Perguntas & Respostas OEA"

A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 02 de setembro, o documento do novo "Perguntas

Notícias . 02 Set 2021

LGPD e OEA: Qual a relação?

Se você acompanhou as notícias nos últimos dias, é muito provável que tenha se deparado com a informação de

Notícias . 31 Ago 2021

[e-Book] A Saga da Exclusão do ICMS das Bases de PIS/COFINS

Chegou o novo e-Book para os profissionais de Tax! A "Tese do Século" é tema fundamental e atual dentro da

Notícias . 20 Ago 2021

Alerta: Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85

Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85 que dispõe sobre o Módulo Complementar do Programa OEA-Integrado Secex

Notícias . 17 Ago 2021

Bloco K: Contagem regressiva para sua implementação completa

Havia uma grande expectativa do mercado que houvesse mais uma prorrogação do prazo de implementação completa do Bloco K

Notícias . 22 Jul 2021

Nova modalidade de OEA trará facilidades no Regime Aduaneiro Especial de Drawback

Na última reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) ocorrida em 14/07/2021, dentre as diversas iniciativas de

Notícias . 16 Jul 2021

Prorrogada a entrega da ECF 2021

Foi publicada hoje, 16 de julho de 2021, a Instrução Normativa 2

Notícias . 13 Jul 2021

Receita Federal firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo com México e Colômbia

Receita Federal do Brasil firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com México e Colômbia, ampliando o pacote

Notícias . 02 Jul 2021

Carnê Ata prorrogado até 31 de dezembro de 2021

Recentemente publicamos um artigo sobre a possibilidade de suspensão do Carnê Ata no Brasil a partir de 1º de

Notícias . 01 Jul 2021

RECOF e Depósito Especial (DE): Alteração de Códigos de Recintos Alfandegados

Foi publicada no dia 30/06/2021, no Diário Oficial da União, a Portaria ALF/SPO 21, de 28 de junho de

Notícias . 30 Jun 2021

Comitê Executivo de Gestão (GECEX) altera e desdobra a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou, no último dia 23/02/2021, a Resolução GECEX nº

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