A Classificação Fiscal de Mercadoria não é um processo tão simples quanto parece. Um simples detalhe no produto pode alterar o código NCM por completo. Uma Classificação Fiscal de Mercadoria incorreta pode causar prejuízos financeiros para sua organização e retrabalho. Por este motivo, algumas empresas possuem um departamento responsável para tal análise ou contratam empresas especializadas para a prestação deste serviço.
Para uma Classificação Fiscal de Mercadoria robusta é necessário ter conhecimento pelo sobre o produto (O que é o item; Função; Aplicação; Material constitutivo; Nome Comercial; Processo de fabricação), ter conhecimento sobre as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado, consultar a NESH - Normas Explicativas do Sistema Harmonizado, onde figura uma série de informações sobre todas as posições fiscais da NCM (os primeiro quatro dígitos do código NCM) e verificar se não há Solução de Consulta.
A definição correta da NCM já é uma tarefa árdua, com a chegada do Catálogo de Produtos, a definição dos atributos apresenta um desafio ainda maior. Está análise se tornou mais complexa, pois muitos atributos não eram necessários anteriormente. Como exemplo, podemos citar: a informação da tensão exata para itens elétricos; a informação do Ângulo do assento cônico (em grau °) para as rodas utilizadas em veículos; a informação do tratamento da superfície do virabrequim; a medida do diâmetro interno e externo (em mm) e para qual equipamento será utilizado o rolamento de esferas.
Na tela abaixo temos os atributos necessários para a NCM 8482.10 – Rolamento de esferas
Além de tornar o desembaraço mais rápido, as informações do Catálogo de Produtos serão utilizadas para aprimorar os controles aduaneiros e administrativos, fornecer dados estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Podemos dizer que a tecnologia vem para facilitar o processo, mas também a fiscalização. Sendo assim, a gestão de risco nos processos de sua organização é a melhor forma de mantê-la em conformidade com as leis. Conte sempre com profissionais especializados para tratar de assuntos delicados e de extrema importância como a Classificação Fiscal de Mercadorias, e nos da TTMS podemos ajudar a sua empresa com esse tema e muitos mais.
