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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.
Notícias . 09 Fev 2024
Nova janela para recepção de pleitos de inclusão de Ex-tarifários de autopeças
Informamos que o período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas
Análises . 31 Jan 2024
Operações indiretas na importação: O encomendante do encomendante
As importações indiretas são amplamente discutidas pelos agentes que atuam no comércio exterior
Notícias . 30 Jan 2024
A TTMS Technologies auxilia a sua empresa no envio da ECF 2024
Foi publicada no dia 26/01/2024 a versão 10
Notícias . 19 Jan 2024
Alterações relevantes no Regime de Autopeças Não Produzidas
Com o encerramento do Programa Rota 2030 e revogação da Resolução Gecex 285/2021, regime passa por reformulação
Notícias . 29 Dez 2023
RFB publica atualização no documento "Perguntas & Respostas – Programa Brasileiro de OEA"
No ano em que tivemos muitas mudanças no Programa OEA, no último dia útil de 2023 recebemos o documento
Notícias . 29 Dez 2023
Publicada Medida Provisória que propõe pacote de ações para redução do déficit fiscal de 2024
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1
Notícias . 18 Dez 2023
Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da PEC da Reforma Tributária
Na sexta-feira passada, 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Reforma Tributária,
Notícias . 15 Dez 2023
Nota l Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024
Nessa quarta-feira, 13/12, a Comissão Gestora do Siscomex aprovou o cronograma que prevê a habilitação do Portal Único para
Notícias . 14 Dez 2023
Artigo l RFB lança Programa de Conformidade Tributária em âmbito federal – CONFIA
Por meio da Portaria RFB n° 387/2023, publicada em 13/12/2023, a Receita Federal instituiu o piloto do Programa de
Notícias . 10 Nov 2023
Sua dose periódica de notícias de Trade & Tax
A TTMS Technologies traz para você informações apuradas de Trade e Tax através dos seus informativos Comex Saiba+ e
Notícias . 09 Nov 2023
Reforma Tributária: Aprovado pelo Senado, texto volta para Câmara dos Deputados
Aprovado pelo Senado dia 08/11, texto da reforma tributária volta para Câmara dos Deputados
Notícias . 08 Nov 2023
Publicação de Convênio traz alterações expressivas acerca da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular
Publicado em 01/11/2023, o Convênio ICMS n° 174/2023 trouxe disposições sobre a “remessa interestadual de bens e mercadorias entre
Notícias . 20 Out 2023
Nossas primeiras impressões
Três anos após a divulgação do TRS Importação, foi realizado hoje, oficialmente, o lançamento do Time Release Study Exportação
Notícias . 27 Jul 2023
Tudo o que você precisa saber
Foi publicada hoje, 27/07/2023, a tão aguardada Instrução Normativa RFB 2
Notícias . 10 Mai 2023
Necessária correção pela Nova IN OEA de requisitos para descrição de mercadorias no OEA
Em continuidade aos artigos que a TTMS Technologies vem produzindo sobre a Consulta Pública lançada pela RFB para discussão
Notícias . 09 Mai 2023
Efeito Suspensivo e Audiência Final no Processo de Exclusão OEA
Nesse mês de maio de 2023, estamos vivendo o período de consulta pública quanto à nova legislação do Programa
Notícias . 24 Mar 2023
Nota Coana nº 28 de 15/03/2023
Em 09/01/2023 a A
Notícias . 22 Fev 2023
Recente tese do STF pode trazer alterações aos beneficiados pela “Tese do Século”
Com o julgamento do Recurso Extraordinário n° 574
Notícias . 03 Fev 2023
Simplificação do processo de habilitação ao OEA-Integrado SECEX
Quem já se habilitou ao OEA-Integrado SECEX pode confirmar que o processo de adesão por meio do módulo SEI
Notícias . 27 Jan 2023
Vamos além do conceito “Incoterm”?
Em trabalhos e projetos desenvolvidos junto aos nossos Clientes – e até mesmo em nossas Trilhas de Conhecimento mensais
Notícias . 23 Jan 2023
Detalhes sobre o Novo Regulamento PIS/COFINS (IN RFB nº 2.121/2022)
Nosso time de experts preparou uma compilação com alguns dos principais pontos de mudança trazidos pelo Novo Regulamento para
Notícias . 16 Jan 2023
Atenção: Perda da validade de adicional de alíquota de ICMS, a partir de 16/01/2023
O Decreto nº 65
Notícias . 13 Jan 2023
Contra-ataque do governo e publicação de medida provisória para restringir créditos de PIS e COFINS sobre o valor do ICMS na aquisição
A composição da base de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS, com a inclusão do ICMS, tem
Notícias . 12 Dez 2022
Escrituração de Créditos Extemporâneos de PIS e COFINS
Não é incomum nas empresas o levantamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS
Notícias . 08 Nov 2022
Projeto de Transferência da Linha de Produção para multinacional do setor automotivo
Em 2022, a Hyundai Motor Brasil está comemorando 10 anos de presença no mercado brasileiro e recentemente inaugurou sua
Notícias . 20 Out 2022
Pleito de inclusão de Ex-tarifários para autopeças não produzidas
O período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas do Sindipeças
Notícias . 07 Out 2022
OEA
Ótima notícia para empresas certificadas OEA! A partir de 1º de novembro os Operadores OEA poderão se beneficiar de maior
Notícias . 23 Set 2022
RECOF
Ótimas notícias para as empresas beneficiárias do regime RECOF/RECOF-SPED! Foi publicada, em 22/09/2022, a Instrução Normativa RFB 2
Notícias . 13 Set 2022
Publicada Nova Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76/2022, sobre Regimes de Drawback Suspensão e Isenção
Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 13/09/2022, a Portaria Conjunta SECINT/RFB Nº 76, de 09 de
Notícias . 12 Set 2022
Resumo: As últimas atualizações de Drawback
Nos últimos dias foram publicadas três grandes atualizações na legislação de Drawback, igualando as tratativas das vendas realizadas às