A Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) pela Receita Federal do Brasil (RFB) tem emergido como uma peça fundamental no cenário internacional de comércio, promovendo segurança e agilidade nas operações aduaneiras. Para obter essa certificação, as empresas precisam demonstrar padrões elevados de segurança e conformidade em suas operações ao longo da cadeia logística, cumprindo os critérios do Programa OEA estabelecidos em legislação.
Esse alinhamento com as melhores práticas não se limita apenas às questões aduaneiras, mas se estende ao cumprimento de normas e regulamentações internas e externas, incluindo as relacionadas ao compliance corporativo. A certificação OEA serve como um selo de aprovação, indicando que a empresa possui controles robustos para prevenir e detectar práticas inadequadas, como lavagem de dinheiro, corrupção, fraudes e sonegações. Ao adotar padrões mais rigorosos de conformidade e segurança, as empresas não apenas mitigam riscos legais e reputacionais, mas também fortalecem sua posição no mercado, atraindo parceiros comerciais e investidores que valorizam a transparência e a ética nos negócios.
Um dos pilares do Programa OEA é a parceria público-privada, fundamentada na confiança mútua e na cooperação. A aproximação da Receita Federal com as empresas por meio do Programa OEA, não apenas fortalece a segurança e a eficiência do comércio internacional, mas também impulsiona uma cultura de conformidade e responsabilidade empresarial. Essa parceria colaborativa além de beneficiar as empresas certificadas, também beneficia a sociedade como um todo, promovendo uma economia mais transparente e inclusiva.
Nesse cenário, a RFB incluiu um novo critério de Cooperação e Comunicação como requisitos obrigatórios para as empresas que almejam participar do Programa. A relação entre a necessidade de investigações internas em casos de incidentes de segurança significativos e a cooperação entre operadores e partes interessadas é crucial para promover a segurança da cadeia de suprimentos e a conformidade aduaneira. Ao investigar tais incidentes, os operadores econômicos autorizados estão não apenas cumprindo seu compromisso com a segurança e o compliance, mas também demonstrando cooperação ativa na troca de informações relevantes com as autoridades competentes.
A comunicação direta e transparente entre as empresas OEA e a Receita Federal do Brasil é de extrema importância para identificar e mitigar potenciais ameaças à segurança da cadeia logística internacional e também promover um ambiente mais seguro, dinâmico e eficiente para garantir o sucesso das operações e a modernização da aduana no Brasil.
