13 Ago 2019

Atualizações na CAMEX – Fique por dentro!

Ana Poiani Luiza Mesquita A CAMEX - Câmara de Comércio Exterior era, anteriormente, concebida como mero catalisador de reorganização institucional do

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11 Jul 2019

Novos aspectos das regras para obtenção de ex-tarifários

Francisco D’Angelo Com a publicação da Portaria ME 309, em 26 de junho último, as regras para obtenção de Ex-tarifários

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08 Jul 2019

Publicadas novas Portarias Interministeriais que alteram as tabelas do PPB – ZFM e Lei da Informática

Fabio Kawano Em 28 de junho foram publicadas 28 Portarias Interministeriais que alteraram algumas tabelas do Processo Produtivo Básico

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26 Jun 2019

Portaria Coana nº 26 de 24/06/2019 altera disposições sobre procedimentos de vinculação de informações das operações de importação indireta no Sistema PUCOMEX - Portal Único de Comércio Exterior

Luíza Mesquita Victória Mello Foi publicada em 24 de junho de 2019, pela Receita Federal, a Portaria Coana nº 26, alterando

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13 Jun 2019

RFB emite Solução de Consulta se manifestando sobre a impossibilidade de exclusão do ICMS da Base do PIS e da Cofins quando apurado por meio de regime especial

Fábio Kawano Decisão não autorizou exclusão do ICMS da base de cálculo para contribuinte que calcula PIS/Cofins com base na

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12 Abr 2019

Programa OEA-Integrado avança com a recente aprovação da Anvisa

Luíza Mesquita O OEA-Integrado se consolida ainda mais com a recente aprovação da participação da Anvisa, correspondendo com o planejamento

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28 Mar 2019

BB disponibiliza formulário para abertura de Conta de Depósito de Consignação em Pagamento

Fabio Kawano Foi disponibilizado hoje no site do MDIC formulário para abertura de Conta de Depósito de Consignação em Pagamento

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22 Mar 2019

Publicação do Comunicado público SDIC Nº 01/2019

Fabio Kawano Foi publicado hoje no DOU a comunicado que trata da destinação dos investimentos em inovação previstos no art

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20 Mar 2019

Destinação dos 2% sobre as importações de Autopeças Não Produzidas - Ex tarifário

Fabio Kawano Foi divulgado hoje comunicado público para a destinação dos investimentos em inovação previstos no art

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19 Mar 2019

Novas regras para o comércio de produtos automotivos entre o Brasil e o México, ao amparo do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE 55)

Ana Paula Ronchi Yuna Yamazaki Orientações do Departamento de Negociações Internacionais O Acordo de Complementação Econômica 55 (ACE55), internalizado pelo Decreto 4458/2002

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27 Fev 2019

Dispensa de transferência de saldo de cotas - LPCO - Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documento

Yuna Yamazaki Ação do Governo Federal demonstra ânimo e atitude em avançar com a desburocratização das operações de comércio exterior

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18 Fev 2019

Ex-tarifários automotivos - Esclarecimentos quanto à nova sistemática veiculada pelo Rota 2030

Alexandre Lira Fabio Kawano Isabella Passos A migração do regime estabelecido pela Resolução CAMEX para o Rota 2030, havida no início do

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13 Fev 2019

Adesões ao Rota 2030 estão em andamento

Adriano Costa Alexandre Lira Sua empresa já aderiu ao Rota 2030? A fruição dos benefícios depende da apresentação do pleito para

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08 Fev 2019

Publicada Instrução Normativa 1.870/2019 que atualiza as regras de Preços de Transferência

Fabio Kawano Nova IN trouxe maior detalhamento sobre o momento do cálculo e os custos que integram o preço parâmetro,

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29 Jan 2019

Setor Automotivo: Relatório de 2018 com importações de “ex-tarifários automotivos”

Pedro Pavão A Portaria 1

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04 Jan 2019

Regime de Autopeças não produzidas - Rota 2030 - Publicada Notícia Siscomex Importação 01/2019 sobre a indicação de regime tributário

Pedro Pavão Notícia Siscomex especifica regime tributário de isenção para aplicação do benefício constante no regime de Autopeças não produzidas Foi

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03 Jan 2019

Prorrogado o prazo para envio obrigatório de informações sobre os beneficiários finais – Cadastro CNPJ

Fábio Hiroki Galvão Kawano Prazo para envio de informações sobre os beneficiários finais é prorrogado em 180 dias após publicação

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02 Jan 2019

Rota 2030 - Publicada a Portaria SDCI 122 com o cronograma para apresentação de pleitos do regime de Autopeças não produzidas

Pedro Pavão Norma estabelece o cronograma para apresentação de pleitos de alteração da lista de autopeças no ano de 2019

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02 Jan 2019

Programa Rota 2030 – Novas regulamentações: Portarias 2.202 e 2.203 MDIC

Adriano Costa O processo de regulamentação ao Rota 2030 continua, agora foi a vez do MDIC com publicações das Portarias

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19 Dez 2018

Publicada Resolução que disciplina o regime de Autopeças não produzidas - Rota 2030

Pedro Pavão O regime de Autopeças não Produzidas, um dos pilares do programa, foi regulamentado pela Secretaria Executiva da Câmara

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19 Dez 2018

Publicada Resolução que altera o procedimento de Ex-Tarifário, para BK e BIT

Tatiana Mesquita A partir de 01

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11 Dez 2018

Rota 2030 é realidade! Publicada a Lei 13.755 no DOU de hoje

Alexandre Lira Adriano Costa A utilização de todo prazo para o processo legislativo de conversão em lei da MP 843 trouxe

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27 Nov 2018

Promulgado o Acordo Brasil-China sobre Assistência em Matéria Aduaneira

Tatiana Mesquita Ana Poiani Promulgação de Acordo entre Brasil e China reforça a tendência de cooperação entre os países No último mês,

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09 Nov 2018

Publicado o Decreto que regulamenta o Programa Rota 2030

Adriano Costa João Rezende Publicado no DOU de 09/11/2018 o Decreto 9

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08 Nov 2018

RFB cria Comissões Locais de Facilitação do Comércio - COLFAC

Tatiana Mesquita Pioneiro, Brasil implementa Comissões de Facilitação do Comércio, Nacional e Locais, de forma a garantir a implementação do

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01 Nov 2018

MAPA Publica IN que complementa o módulo do Programa de Operador Econômico Autorizado da RFB (OEA-Agro)

Luciana Ribeiro De Vecchi Foi instituído através da Instrução Normativa 45 de 30/10/2018, o Programa Operador Econômico Autorizado no Ministério

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16 Out 2018

Pró-Conformidade: novo programa proposto pela RFB concederá benefícios em troca de regularidade fiscal

Adriano Costa Alexandre Lira A Receita Federal do Brasil promove consulta pública quanto ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária -

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06 Out 2018

“Catálogo de Produtos” fortalecerá controle de descrições e classificações tarifárias

Alexandre Lira Francisco D’Angelo Yuna Yamazaki Iaskara Deczka Morsch Novo módulo do Portal Único do Comércio Exterior permitirá a cristalização das descrições e

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05 Out 2018

Normas Europeias de Export Controls

Yuna Yamazaki As subsidiárias de empresas europeias que exportam mercadorias desde o Brasil têm que cumprir as normas de controles

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28 Set 2018

SEFAZ-SP inicia a implementação do sistema de classificação “Nos Conformes”

João Rezende Publicada a Resolução SF nº 105/18 que visa iniciar a implementação dos critérios de classificação dos contribuintes no

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