Knowledge Pills | Export Controls #17 | VD (Self-Voluntary Disclosure)

06 Out 2025

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Você sabia que até empresas brasileiras, mesmo sem exportar diretamente, podem ser penalizadas por violações de Export Controls dos EUA?

Reguladores como o BIS e o DDTC aplicam multas milionárias em casos de descumprimento. E acredite: muitas vezes os próprios erros internos de processo são o ponto de partida para essas violações. 

O que é o Voluntary Disclosure?

Voluntary Disclosure (VD) é a possibilidade de a própria empresa informar às autoridades americanas uma infração identificada internamente. Essa autodenúncia não elimina o erro, mas demonstra boa-fé, fortalece os controles internos e reduz significativamente as penalidades.

Como funciona o processo?

Ao identificar uma possível violação, a respectiva empresa deverá:

  • Documentar o caso;
  • Acionar especialistas;
  • Avaliar se a conduta exige reporte formal.

A partir daí, a VD é preparada e submetida às autoridades. O processo precisa ser rápido, técnico e conduzido com estratégia. Cada detalhe faz diferença no resultado.

Benefícios da autodenúncia

Além de mitigar multas e restrições, a autodenúncia preserva a reputação da empresa e mostra comprometimento com a conformidade. Em um cenário global cada vez mais regulado e monitorado, agir proativamente pode ser a diferença entre manter negócios ativos ou enfrentar barreiras comerciais graves.

A TTMS é uma empresa de tecnologia, consultoria, outsourcing e treinamentos, liderada por executivos com mais de 20 anos de atuação prática em Export Controls. Ajudamos empresas dos setores de defesa, automotivo, tecnologia e logística a estruturarem controles eficazes para evitar violações, bloqueios e penalidades por operações com países sancionados. 

Em 2025, os Export Controls serão um dos pilares estratégicos da TTMS. Teremos artigos semanais, lives, eventos presenciais e soluções técnicas já validadas com clientes nacionais, sempre atualizadas com as exigências regulatórias dos EUA e da comunidade internacional. Fale com nosso time e garanta conformidade com segurança, agilidade e autoridade. 

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