13 Fev 2019

Adesões ao Rota 2030 estão em andamento

Adriano Costa Alexandre Lira Sua empresa já aderiu ao Rota 2030? A fruição dos benefícios depende da apresentação do pleito para

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08 Fev 2019

Publicada Instrução Normativa 1.870/2019 que atualiza as regras de Preços de Transferência

Fabio Kawano Nova IN trouxe maior detalhamento sobre o momento do cálculo e os custos que integram o preço parâmetro,

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29 Jan 2019

Setor Automotivo: Relatório de 2018 com importações de “ex-tarifários automotivos”

Pedro Pavão A Portaria 1

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04 Jan 2019

Regime de Autopeças não produzidas - Rota 2030 - Publicada Notícia Siscomex Importação 01/2019 sobre a indicação de regime tributário

Pedro Pavão Notícia Siscomex especifica regime tributário de isenção para aplicação do benefício constante no regime de Autopeças não produzidas Foi

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03 Jan 2019

Prorrogado o prazo para envio obrigatório de informações sobre os beneficiários finais – Cadastro CNPJ

Fábio Hiroki Galvão Kawano Prazo para envio de informações sobre os beneficiários finais é prorrogado em 180 dias após publicação

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02 Jan 2019

Rota 2030 - Publicada a Portaria SDCI 122 com o cronograma para apresentação de pleitos do regime de Autopeças não produzidas

Pedro Pavão Norma estabelece o cronograma para apresentação de pleitos de alteração da lista de autopeças no ano de 2019

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02 Jan 2019

Programa Rota 2030 – Novas regulamentações: Portarias 2.202 e 2.203 MDIC

Adriano Costa O processo de regulamentação ao Rota 2030 continua, agora foi a vez do MDIC com publicações das Portarias

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19 Dez 2018

Publicada Resolução que disciplina o regime de Autopeças não produzidas - Rota 2030

Pedro Pavão O regime de Autopeças não Produzidas, um dos pilares do programa, foi regulamentado pela Secretaria Executiva da Câmara

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19 Dez 2018

Publicada Resolução que altera o procedimento de Ex-Tarifário, para BK e BIT

Tatiana Mesquita A partir de 01

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11 Dez 2018

Rota 2030 é realidade! Publicada a Lei 13.755 no DOU de hoje

Alexandre Lira Adriano Costa A utilização de todo prazo para o processo legislativo de conversão em lei da MP 843 trouxe

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27 Nov 2018

Promulgado o Acordo Brasil-China sobre Assistência em Matéria Aduaneira

Tatiana Mesquita Ana Poiani Promulgação de Acordo entre Brasil e China reforça a tendência de cooperação entre os países No último mês,

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09 Nov 2018

Publicado o Decreto que regulamenta o Programa Rota 2030

Adriano Costa João Rezende Publicado no DOU de 09/11/2018 o Decreto 9

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08 Nov 2018

RFB cria Comissões Locais de Facilitação do Comércio - COLFAC

Tatiana Mesquita Pioneiro, Brasil implementa Comissões de Facilitação do Comércio, Nacional e Locais, de forma a garantir a implementação do

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01 Nov 2018

MAPA Publica IN que complementa o módulo do Programa de Operador Econômico Autorizado da RFB (OEA-Agro)

Luciana Ribeiro De Vecchi Foi instituído através da Instrução Normativa 45 de 30/10/2018, o Programa Operador Econômico Autorizado no Ministério

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16 Out 2018

Pró-Conformidade: novo programa proposto pela RFB concederá benefícios em troca de regularidade fiscal

Adriano Costa Alexandre Lira A Receita Federal do Brasil promove consulta pública quanto ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária -

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06 Out 2018

“Catálogo de Produtos” fortalecerá controle de descrições e classificações tarifárias

Alexandre Lira Francisco D’Angelo Yuna Yamazaki Iaskara Deczka Morsch Novo módulo do Portal Único do Comércio Exterior permitirá a cristalização das descrições e

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05 Out 2018

Normas Europeias de Export Controls

Yuna Yamazaki As subsidiárias de empresas europeias que exportam mercadorias desde o Brasil têm que cumprir as normas de controles

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28 Set 2018

SEFAZ-SP inicia a implementação do sistema de classificação “Nos Conformes”

João Rezende Publicada a Resolução SF nº 105/18 que visa iniciar a implementação dos critérios de classificação dos contribuintes no

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15 Ago 2018

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda

Yuna Yamazaki Sempre em busca de novos modelos de negócios que permitam aumentar a sua competitividade, as empresas muitas vezes

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18 Jul 2018

Receita Federal promove novas e relevantes modificações nas regras de Despacho Aduaneiro de Importação (IN RFB 680/06)

Tatiana Mesquita Pouco mais de 8 (oito) meses após substancial alteração da Instrução Normativa SRF 680/2006[1] (que disciplina o despacho aduaneiro

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13 Jul 2018

Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio - CNI demonstra que o Brasil ainda está muito longe do ideal

Thais Carrucha Visando trazer uma perspectiva clara dos avanços implementados pelo Brasil no tocante aos compromissos assumidos no Acordo de

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06 Jul 2018

Publicado o Rota 2030, novo "Regime Automotivo" para estimular a inovação e o desenvolvimento da indústria no Brasil

Alexandre Lira Roberto Cunha Adriano Costa Nilton Biazi Junior Muitos dos países que são grandes produtores globais de veículos têm regimes específicos para

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25 Abr 2018

Nos Conformes, programa de ICMS paulista, confere benefícios aos contribuintes que primam pelo compliance tributário

João Rezende Na esteira da evolução das relações entre Fisco e Contribuinte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de

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