Exportar não é só vender para fora. Você sabe o que é Deemed Export? Sua empresa pode estar exportando... sem mandar nada pra fora
Se você lida com itens fabricados e/ou com tecnologia dos EUA, você precisa saber o que isso significa.
O que isso significa na prática?
A empresa que você trabalha pode estar exportando sem perceber. Os controles ITAR, EAR e OFAC não se aplicam apenas quando um produto cruza fisicamente uma fronteira. Eles também valem para:
- Reexportações: quando um equipamento com peça americana é enviado de um país terceiro para outro (ex: do Brasil para Angola com componente dos EUA);
- Deemed Exports: quando um estrangeiro no Brasil (ou nos EUA) acessa tecnologia controlada, mesmo que digitalmente.
- Parece sutil, mas a falta de controle de nacionalidade de funcionários, terceiros e clientes pega muitas empresas brasileiras de surpresa — especialmente em setores como óleo e gás, defesa, aeroespacial, TI, automotivo e farmacêutico.
Por que isso importa?
Porque essa sutileza pode se transformar em violação grave de leis dos EUA, mesmo sem intenção. Já vimos empresas brasileiras responderem a investigações internacionais por liberar acesso de engenheiros estrangeiros a dados técnicos controlados, ou por reexportar subconjuntos sem pedir licença.
As consequências incluem bloqueio de contratos internacionais, exclusão de cadeias de fornecimento, sanções bancárias e reputação arranhada. E o mais grave: a empresa sequer sabia que estava “exportando”.
Como atuar em conformidades?
O caminho é criar uma cultura interna que entenda o que é considerado exportação sob a ótica dos EUA. Avalie quem tem acesso à tecnologia sensível, quais peças têm origem americana e como elas circulam. Treine sua equipe para identificar riscos de reexportação e deemed export. É o tipo de controle que protege contratos antes que virem passivo jurídico.
A TTMS oferece soluções completas em Export Controls (ITAR, EAR e OFAC) para empresas no Brasil. Podemos ajudar sua equipe a identificar riscos e proteger suas operações internacionais.
