02 Fev 2021

Export Control no Brasil - Novas Resoluções CIBES

Quando falamos em Controle de Exportação, logo vem à mente os regulamentos dos Estados Unidos e pouco se fala

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27 Jan 2021

Operador OEA: Tudo o que você precisa saber sobre o TIN – Trade Identification Number

Operador OEA, você sabe o que é o TIN - Trader Identification Number? O TIN - Trader Identification Number -

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26 Jan 2021

Você sabia? #1 – Conheça os oito objetivos principais da SAFE Framework of Standards

Você sabia? A Estrutura Normativa da Organização Mundial das Aduanas para Garantir e Facilitar o Comércio (SAFE Framework of Standards)

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14 Jan 2021

Despacho sobre Asas, o 19º benefício do OEA-C2

O ano de 2021 inicia em ritmo de modernização aduaneira, com a criação de novo benefício aos Operadores Econômicos

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06 Jan 2021

Recapitulando: Acontecimentos de Dezembro de 2020

O ano de 2020 já terminou, mas alguns acontecimentos importantes marcaram o último mês do ano e podem ter

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02 Dez 2020

Os avanços no Programa OEA

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, o Procomex realizou mais uma edição do tradicional evento, em

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27 Nov 2020

Alteração do Regulamento Aduaneiro é uma atualização normativa para ser comemorada pelos operadores do Comércio Exterior

Na vertente da modernização dos processos aduaneiros, o Decreto 10

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19 Nov 2020

Atualizações acerca dos Anexos da IN 1.985 sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

Foi publicada hoje a Portaria COANA n°77, a qual dispõe sobre as atualizações realizadas acerca dos Anexos da IN

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11 Nov 2020

Publicada a Portaria nº 72 de 29 de outubro de 2020

Nota vinculada ao artigo “A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior”, publicado em

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05 Nov 2020

Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de Outubro de 2020

Por Raquel Matiolli

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30 Out 2020

A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior

Por Carolina Wanderley, Victória Mello e Fernanda Silva

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20 Out 2020

Atualização dos Requisitos OEA - Minuta IN OEA 2021

Por Raquel Matiolli e Larissa Micheloni Na data de hoje a Receita Federal reuniu-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA

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06 Out 2020

Apreensões de drogas e a importância dos Operadores Econômicos Autorizados na identificação e no acionamento tempestivo das autoridades Aduaneiras

Por Cleber Tateama   A Certificação no Programa Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, principalmente na

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30 Set 2020

Os profissionais de cargos sensíveis no Programa OEA

Por Raquel Matiolli, Priscila Savino e Larissa Micheloni   Todas as empresas que optam pela parceria com a Receita Federal do

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20 Ago 2020

[:pb]Aberta a Consulta Pública para alteração da Portaria SECEX 23/2011 em relação aos procedimentos de licenciamento de importação de produtos e de bens usados[:]

[:pb]A fim de revisar as medidas regulatórias dos procedimentos de importação, foi aberta ontem (19/08/2020), com a publicação da

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14 Ago 2020

[:pb]Publicadas as primeiras edições dos manuais dos sistemas de Drawback Suspensão e Isenção contemplando as mudanças efetivadas pela nova Portaria 44, de[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Ainda não publicados em portaria e nem divulgados nas notícias SISCOMEX, mas com vigência

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13 Ago 2020

[:pb]Nova Portaria de Drawback traz dúvidas e dificuldades em relação às tratativas dos valores de perdas, resíduos e subprodutos[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Seguindo a linha adotada pela nova gestão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e

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11 Ago 2020

[:pb]O papel da cadeia logística no combate à corrupção aduaneira[:]

[:pb]Por Raquel Matioli e Larissa Mota A cadeia de comércio global é formada por diversas organizações as quais mantém relações

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11 Ago 2020

[:pb]Momento de Planejar![:]

[:pb]Por Anne Ramos No último dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n

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27 Jul 2020

[:pb]Síndrome de Estocolmo Burocrática prejudica a competitividade no Brasil[:]

[:pb]Por Alexandre Lira Síndrome de Estocolmo é um termo geralmente usado para nomear um estado psicológico em que a vítima

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15 Jul 2020

[:pb]Tempos de liberação das embalagens de madeira[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki Passaram-se 15 dias entre a apresentação do Time Release Study pela RFB (30/06/2020) e o Webinar (15/07/2020) que apresentou

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14 Jul 2020

[:pb]Os excelentes tempos proporcionados pelo Despacho sobre Águas do OEA-C2[:]

[:pb]Por Raquel Matiolli Como estamos acompanhando na série de artigos publicados pela nossa Consultoria de Trade Compliance na TTMS Technologies sobre o

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09 Jul 2020

[:pb]Catálogo de Produtos é uma realidade[:]

[:pb]Por Felippe Garbin O evento online promovido pela Receita Federal do Brasil no dia 30/06/2020 reafirmou a retomada das ações conjuntas entre

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08 Jul 2020

[:pb]Modernização aduaneira da Anvisa: Adoção de gerenciamento de riscos e OEA[:]

[:pb]Por Carolina Wanderley Conforme comentado nos artigos anteriores da nossa série, a exposição do “Time Release Study – Brasil” que

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03 Jul 2020

[:pb]Relevância da adoção de padrões no fluxo de comércio internacional[:]

[:pb]Por Larissa Mota Os resultados apontados pelo Time Release Study - TRS, ressaltam uma série de oportunidades de desenvolvimento e reformas

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02 Jul 2020

[:pb]Metodologia Time Release Study (TRS) e a eficiência do Setor Privado[:]

[:pb]por Yuna Yamazaki O primeiro semestre de 2020 de um ano conturbado para todos nós terminou com gloriosas aspirações, no

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01 Jul 2020

[:pb]Time Release Study: O Brasil em busca da efetividade e competitividade internacional[:]

[:pb]Por Alexandre Lira O dia 30 de junho de 2020 ficará marcado na história do Brasil como o principal acontecimento

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14 Fev 2020

Atualizações na legislação flexibilizam ainda mais a operação RECOF

Gustavo Siqueira Vitória Gerva A Receita Federal do Brasil publicou DOU de 07/02/2020 (Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 34)

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03 Fev 2020

O que esperar da Reforma Tributária

Ana Cavaliéri Reformas são excelentes oportunidades de solucionarmos problemas existentes

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29 Jan 2020

O retorno da tributação sobre os Dividendos

O Projeto de Lei no Senado Federal e seus impactos na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas Fabio Kawano

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