Notícias
Trazemos as principais e mais relevantes atualizações nas esferas aduaneira e tributária.
11 Ago 2020
[:pb]Momento de Planejar![:]
[:pb]Por Anne Ramos No último dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n
27 Jul 2020
[:pb]Síndrome de Estocolmo Burocrática prejudica a competitividade no Brasil[:]
[:pb]Por Alexandre Lira Síndrome de Estocolmo é um termo geralmente usado para nomear um estado psicológico em que a vítima
15 Jul 2020
[:pb]Tempos de liberação das embalagens de madeira[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki Passaram-se 15 dias entre a apresentação do Time Release Study pela RFB (30/06/2020) e o Webinar (15/07/2020) que apresentou
14 Jul 2020
[:pb]Os excelentes tempos proporcionados pelo Despacho sobre Águas do OEA-C2[:]
[:pb]Por Raquel Matiolli Como estamos acompanhando na série de artigos publicados pela nossa Consultoria de Trade Compliance na TTMS Technologies sobre o
09 Jul 2020
[:pb]Catálogo de Produtos é uma realidade[:]
[:pb]Por Felippe Garbin O evento online promovido pela Receita Federal do Brasil no dia 30/06/2020 reafirmou a retomada das ações conjuntas entre
08 Jul 2020
[:pb]Modernização aduaneira da Anvisa: Adoção de gerenciamento de riscos e OEA[:]
[:pb]Por Carolina Wanderley Conforme comentado nos artigos anteriores da nossa série, a exposição do “Time Release Study – Brasil” que
03 Jul 2020
[:pb]Relevância da adoção de padrões no fluxo de comércio internacional[:]
[:pb]Por Larissa Mota Os resultados apontados pelo Time Release Study - TRS, ressaltam uma série de oportunidades de desenvolvimento e reformas
02 Jul 2020
[:pb]Metodologia Time Release Study (TRS) e a eficiência do Setor Privado[:]
[:pb]por Yuna Yamazaki O primeiro semestre de 2020 de um ano conturbado para todos nós terminou com gloriosas aspirações, no
01 Jul 2020
[:pb]Time Release Study: O Brasil em busca da efetividade e competitividade internacional[:]
[:pb]Por Alexandre Lira O dia 30 de junho de 2020 ficará marcado na história do Brasil como o principal acontecimento
14 Fev 2020
Atualizações na legislação flexibilizam ainda mais a operação RECOF
Gustavo Siqueira Vitória Gerva A Receita Federal do Brasil publicou DOU de 07/02/2020 (Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 34)
03 Fev 2020
O que esperar da Reforma Tributária
Ana Cavaliéri Reformas são excelentes oportunidades de solucionarmos problemas existentes
29 Jan 2020
O retorno da tributação sobre os Dividendos
O Projeto de Lei no Senado Federal e seus impactos na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas Fabio Kawano
24 Jan 2020
Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus: Embargos da União serão julgados dia 07/02
Ana Cavaliéri Em abril de 2019, por maioria de seis votos a quatro, o plenário do STF decidiu
17 Jan 2020
Novo Imposto de Renda – O que esperar em 2020?
Fábio Kawano Qual a Solução apresentada pelo Governo para a Reforma do IRPJ e da CSLL e o
16 Jan 2020
Apreensão de drogas em Portos Brasileiros - A importância da segurança na cadeia logística internacional.
Raquel Matiolli A fiscalização aduaneira brasileira iniciou 2020 com a primeira apreensão de drogas, antes da primeira quinzena do ano
10 Jan 2020
Supremo Tribunal Federal define tese que criminaliza o não recolhimento do ICMS declarado
Ana Cavaliéri Matheus Lisboa Em 18 de dezembro de 2019, o plenário do Supremo Tribunal de Federal (STF) formou
09 Jan 2020
Portaria SECEX 51/2019 aprova a publicação da 12ª Edição do Manual de Drawback Isenção
Athir Timoteo Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2019 a Portaria SECEX 51/2019, que aprova a 12ª Edição
07 Jan 2020
Além da reforma da previdência
Ana Cavaliéri Todos acompanharam as alterações nas regras da previdência ocorridas no final do ano de 2019 pela promulgação
07 Jan 2020
Setor Automotivo: Regime de Autopeças não produzidas – importantes alterações para 2020
Pedro Pavão Importantes Resoluções Camex e Notícia Siscomex foram publicadas nos dias 31/12/2019 e 03/01/2020 impactando o regime para uso
19 Dez 2019
LPCO Exportação – cuidados na hora da emissão evitam problemas com as operações
Yuna Yamazaki Em meados de 2018 saiu de cena o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de
18 Dez 2019
Alteração na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
ATENÇÃO! Exclusão de códigos NCM impactam as operações aduaneiras Yuna Yamazaki Em novembro de 2019 foi publicada
16 Dez 2019
Seminário Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no estado de São Paulo: parceria aduana/empresas por um Brasil mais competitivo
Raquel Matiolli Carolina Wanderley Victoria Mello Evento realizado em São Paulo em comemoração aos 05 anos do Programa Brasileiro OEA reúne
13 Dez 2019
Mapa estabelece novas regras para classificação de produtos de produtos vegetais importados
Raquel Matiolli Novas Tratativas do Mapa dão sinais do avanço dos trabalhos para o OEA Agro
03 Dez 2019
Portaria da Alfândega de Santos determina escaneamento de contêineres destinados à Europa e África
Raquel Matiolli Victoria Mello Com o crescente número de apreensões de drogas a Alfândega de Santos publicou a Portaria ALF/STA 241,
31 Out 2019
Drawback: Um Fator Importante para Redução de Custos e Aumento da Competitividade
Yuna Yamazaki O Regime Aduaneiro Especial de Drawback foi instituído, de forma tímida, em 1966 pelo Decreto-Lei 37, num período
22 Out 2019
Lançamento dos Incoterms® 2020 no Brasil
Carolina Wanderley Victoria Mello Aconteceu ontem (21/10), em São Paulo, o lançamento oficial dos Incoterms® 2020 no Brasil O evento foi realizado pela
14 Out 2019
Saiba mais sobre o Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Juliana Milani Yuna Yamazaki O Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), disponível no Portal Único do Comércio
08 Out 2019
OEA - Integrado: A evolução do Programa OEA
Luíza Mesquita É inegável que o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) evolui constantemente desde o seu nascimento em 2015, conforme
20 Set 2019
Pagamentos Rota 2030 - Regime de Autopeças não produzidas
Fábio Kawano Foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019 a Portaria SEPEC Nº 2519 DE 18/09/2019,
29 Ago 2019
Prazo de entrega do Formulário da Lei do Bem é reaberto
Novidade possibilita a mais empresas aproveitarem o benefício A portaria 4