Notícias

Trazemos as principais e mais relevantes atualizações nas esferas aduaneira e tributária.


11 Ago 2020

[:pb]Momento de Planejar![:]

[:pb]Por Anne Ramos No último dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n


27 Jul 2020

[:pb]Síndrome de Estocolmo Burocrática prejudica a competitividade no Brasil[:]

[:pb]Por Alexandre Lira Síndrome de Estocolmo é um termo geralmente usado para nomear um estado psicológico em que a vítima


15 Jul 2020

[:pb]Tempos de liberação das embalagens de madeira[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki Passaram-se 15 dias entre a apresentação do Time Release Study pela RFB (30/06/2020) e o Webinar (15/07/2020) que apresentou


14 Jul 2020

[:pb]Os excelentes tempos proporcionados pelo Despacho sobre Águas do OEA-C2[:]

[:pb]Por Raquel Matiolli Como estamos acompanhando na série de artigos publicados pela nossa Consultoria de Trade Compliance na TTMS Technologies sobre o


09 Jul 2020

[:pb]Catálogo de Produtos é uma realidade[:]

[:pb]Por Felippe Garbin O evento online promovido pela Receita Federal do Brasil no dia 30/06/2020 reafirmou a retomada das ações conjuntas entre


08 Jul 2020

[:pb]Modernização aduaneira da Anvisa: Adoção de gerenciamento de riscos e OEA[:]

[:pb]Por Carolina Wanderley Conforme comentado nos artigos anteriores da nossa série, a exposição do “Time Release Study – Brasil” que


03 Jul 2020

[:pb]Relevância da adoção de padrões no fluxo de comércio internacional[:]

[:pb]Por Larissa Mota Os resultados apontados pelo Time Release Study - TRS, ressaltam uma série de oportunidades de desenvolvimento e reformas


02 Jul 2020

[:pb]Metodologia Time Release Study (TRS) e a eficiência do Setor Privado[:]

[:pb]por Yuna Yamazaki O primeiro semestre de 2020 de um ano conturbado para todos nós terminou com gloriosas aspirações, no


01 Jul 2020

[:pb]Time Release Study: O Brasil em busca da efetividade e competitividade internacional[:]

[:pb]Por Alexandre Lira O dia 30 de junho de 2020 ficará marcado na história do Brasil como o principal acontecimento


14 Fev 2020

Atualizações na legislação flexibilizam ainda mais a operação RECOF

Gustavo Siqueira Vitória Gerva A Receita Federal do Brasil publicou DOU de 07/02/2020 (Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 34)


03 Fev 2020

O que esperar da Reforma Tributária

Ana Cavaliéri Reformas são excelentes oportunidades de solucionarmos problemas existentes


29 Jan 2020

O retorno da tributação sobre os Dividendos

O Projeto de Lei no Senado Federal e seus impactos na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas Fabio Kawano


24 Jan 2020

Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus: Embargos da União serão julgados dia 07/02

Ana Cavaliéri Em abril de 2019, por maioria de seis votos a quatro, o plenário do STF decidiu


17 Jan 2020

Novo Imposto de Renda – O que esperar em 2020?

Fábio Kawano Qual a Solução apresentada pelo Governo para a Reforma do IRPJ e da CSLL e o


16 Jan 2020

Apreensão de drogas em Portos Brasileiros - A importância da segurança na cadeia logística internacional.

Raquel Matiolli A fiscalização aduaneira brasileira iniciou 2020 com a primeira apreensão de drogas, antes da primeira quinzena do ano


10 Jan 2020

Supremo Tribunal Federal define tese que criminaliza o não recolhimento do ICMS declarado

Ana Cavaliéri Matheus Lisboa Em 18 de dezembro de 2019, o plenário do Supremo Tribunal de Federal (STF) formou


09 Jan 2020

Portaria SECEX 51/2019 aprova a publicação da 12ª Edição do Manual de Drawback Isenção

Athir Timoteo Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2019 a Portaria SECEX  51/2019, que aprova a 12ª Edição


07 Jan 2020

Além da reforma da previdência

Ana Cavaliéri Todos acompanharam as alterações nas regras da previdência ocorridas no final do ano de 2019 pela promulgação


07 Jan 2020

Setor Automotivo: Regime de Autopeças não produzidas – importantes alterações para 2020

Pedro Pavão Importantes Resoluções Camex e Notícia Siscomex foram publicadas nos dias 31/12/2019 e 03/01/2020 impactando o regime para uso


19 Dez 2019

LPCO Exportação – cuidados na hora da emissão evitam problemas com as operações

Yuna Yamazaki Em meados de 2018 saiu de cena o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de


18 Dez 2019

Alteração na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

ATENÇÃO! Exclusão de códigos NCM impactam as operações aduaneiras Yuna Yamazaki Em novembro de 2019 foi publicada


16 Dez 2019

Seminário Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no estado de São Paulo: parceria aduana/empresas por um Brasil mais competitivo

Raquel Matiolli Carolina Wanderley Victoria Mello Evento realizado em São Paulo em comemoração aos 05 anos do Programa Brasileiro OEA reúne


13 Dez 2019

Mapa estabelece novas regras para classificação de produtos de produtos vegetais importados

Raquel Matiolli Novas Tratativas do Mapa dão sinais do avanço dos trabalhos para o OEA Agro


03 Dez 2019

Portaria da Alfândega de Santos determina escaneamento de contêineres destinados à Europa e África

Raquel Matiolli Victoria Mello Com o crescente número de apreensões de drogas a Alfândega de Santos publicou a Portaria ALF/STA 241,


31 Out 2019

Drawback: Um Fator Importante para Redução de Custos e Aumento da Competitividade

Yuna Yamazaki O Regime Aduaneiro Especial de Drawback foi instituído, de forma tímida, em 1966 pelo Decreto-Lei 37, num período


22 Out 2019

Lançamento dos Incoterms® 2020 no Brasil

Carolina Wanderley Victoria Mello Aconteceu ontem (21/10), em São Paulo, o lançamento oficial dos Incoterms® 2020 no Brasil O evento foi realizado pela


14 Out 2019

Saiba mais sobre o Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Juliana Milani Yuna Yamazaki O Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), disponível no Portal Único do Comércio


08 Out 2019

OEA - Integrado: A evolução do Programa OEA

Luíza Mesquita É inegável que o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) evolui constantemente desde o seu nascimento em 2015, conforme


20 Set 2019

Pagamentos Rota 2030 - Regime de Autopeças não produzidas

Fábio Kawano Foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019 a Portaria SEPEC Nº 2519 DE 18/09/2019,


29 Ago 2019

Prazo de entrega do Formulário da Lei do Bem é reaberto

Novidade possibilita a mais empresas aproveitarem o benefício A portaria 4


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