07 Out 2022

OEA

Ótima notícia para empresas certificadas OEA! A partir de 1º de novembro os Operadores OEA poderão se beneficiar de maior

23 Set 2022

RECOF

Ótimas notícias para as empresas beneficiárias do regime RECOF/RECOF-SPED! Foi publicada, em 22/09/2022, a Instrução Normativa RFB 2

13 Set 2022

Publicada Nova Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76/2022, sobre Regimes de Drawback Suspensão e Isenção

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 13/09/2022, a Portaria Conjunta SECINT/RFB Nº 76, de 09 de

12 Set 2022

Resumo: As últimas atualizações de Drawback

Nos últimos dias foram publicadas três grandes atualizações na legislação de Drawback, igualando as tratativas das vendas realizadas às

24 Ago 2022

Plataforma Digital TTMS TAX PER/DCOMP

Sua empresa executa o controle de suas compensações tributárias ou atualiza os saldos de exclusão do ICMS manualmente? Um departamento

04 Ago 2022

O uso da tecnologia em prol das operações de comércio exterior

Não é novidade, seja em qual for o setor econômico, que o uso da tecnologia tem o poder de

01 Ago 2022

O que faz uma startup GRANDE? #3 Pessoas & Cultura

Pessoas & Cultura

15 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #2 Pessoas

Na semana passada iniciamos a nossa busca e autoavaliação no que se refere ao que faz uma startup ser

04 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #1 Cultura

O que faz uma startup ser considerada uma grande parceira de seus Clientes corporativos? Qualidade do conhecimento difundido? Número

01 Jul 2022

Portaria Coana Nº 81: Estabelece atributos e especificações a serem informados na DI

Foi publicada hoje, 01/07/2022, a Portaria Coana Nº 81, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à

24 Mai 2022

Resolução GECEX 353: Nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

Com o objetivo de reduzir os impactos da atual guerra na Ucrânia e da pandemia de COVID-19, o governo

08 Abr 2022

RFB publica Portaria instituindo o monitoramento das empresas certificadas OEA

Em consonância com o disposto no Capítulo IV – DA PÓS-CERTIFICAÇÃO – da Instrução Normativa RFB 1

30 Mar 2022

[Análise] The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective

No dia 29/03 foi realizado o evento “The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective”, liderado

17 Fev 2022

Os impactos positivos do Programa OEA-Integrado Secex

Um levantamento recente feito pela Secretaria de Comércio Exterior demonstrou aquilo que já havíamos anunciado: a certificação no Programa

14 Jan 2022

[Comunicado] Auditores da RFB suspendem concessão de Certificado OEA para empresas de comércio exterior

Em matéria publicada em 13/01/2022 no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO), os Auditores

13 Dez 2021

[Comunicado] Fim das operações com Carnê ATA no Brasil

Na semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma nota informando sobre o fim da utilização do Carnê

08 Dez 2021

IN RFB 2.050: Regulamentação dos procedimentos para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico

Foi publicada hoje, 08/12/2021, a Instrução Normativa RFB 2

04 Nov 2021

[ALERTA] "Despacho sobre Asas": Publicada nova Portaria

Seguindo a trilha iniciada em 2020, com a publicação da IN RFB 2002 (veja artigo completo aqui), foi publicada

03 Nov 2021

[Comunicado] Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Etapa: Consulta Pública (inclusões, exclusões e alterações dos atributos propostos) Você está antenado com os atributos e catálogo de produtos?

26 Out 2021

A Dedutibilidade das Receitas de Incentivos Fiscais do IRPJ/CSLL

Nos últimos meses, a Receita Federal (RFB) tem publicado diversas soluções de consulta acerca dos requisitos a serem considerados

19 Out 2021

Bloco K: Prorrogação da obrigatoriedade da versão completa; Manutenção da versão simplificada

A cerca de 3 meses da data na qual seria obrigatória a implementação do Bloco K completo, o Fisco

07 Out 2021

O posicionamento da PGFN sobre os reflexos na base de créditos de PIS e Cofins

A saga da exclusão do ICMS – Parte III No começo do mês de setembro/2021, publicamos um artigo comentando sobre

08 Set 2021

A saga da exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins: Reflexos na base de créditos

Algumas semanas atrás circulou nas redes sociais o Parecer Normativo COSIT 10/2021, trazendo uma interpretação restritiva sobre os créditos

03 Set 2021

Alerta: Novo "Perguntas & Respostas OEA"

A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 02 de setembro, o documento do novo "Perguntas

02 Set 2021

LGPD e OEA: Qual a relação?

Se você acompanhou as notícias nos últimos dias, é muito provável que tenha se deparado com a informação de

31 Ago 2021

[e-Book] A Saga da Exclusão do ICMS das Bases de PIS/COFINS

Chegou o novo e-Book para os profissionais de Tax! A "Tese do Século" é tema fundamental e atual dentro da

20 Ago 2021

Alerta: Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85

Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85 que dispõe sobre o Módulo Complementar do Programa OEA-Integrado Secex

17 Ago 2021

Bloco K: Contagem regressiva para sua implementação completa

Havia uma grande expectativa do mercado que houvesse mais uma prorrogação do prazo de implementação completa do Bloco K

22 Jul 2021

Nova modalidade de OEA trará facilidades no Regime Aduaneiro Especial de Drawback

Na última reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) ocorrida em 14/07/2021, dentre as diversas iniciativas de

16 Jul 2021

Prorrogada a entrega da ECF 2021

Foi publicada hoje, 16 de julho de 2021, a Instrução Normativa 2

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