13 Jul 2021

Receita Federal firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo com México e Colômbia

Receita Federal do Brasil firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com México e Colômbia, ampliando o pacote

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02 Jul 2021

Carnê Ata prorrogado até 31 de dezembro de 2021

Recentemente publicamos um artigo sobre a possibilidade de suspensão do Carnê Ata no Brasil a partir de 1º de

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01 Jul 2021

RECOF e Depósito Especial (DE): Alteração de Códigos de Recintos Alfandegados

Foi publicada no dia 30/06/2021, no Diário Oficial da União, a Portaria ALF/SPO 21, de 28 de junho de

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30 Jun 2021

Comitê Executivo de Gestão (GECEX) altera e desdobra a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou, no último dia 23/02/2021, a Resolução GECEX nº

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30 Jun 2021

Parecer de relator sugere prorrogação excepcional retroativa de Atos Concessórios de Drawback vencidos em 2021

No dia 28/06/2021, o Relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados – Deputado Alexis

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28 Jun 2021

Operacionalização da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS

A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 24, uma alteração no Guia Prático da EFD Contribuições trazendo

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22 Jun 2021

Carnê Ata poderá ser suspenso no Brasil a partir de 1º de julho de 2021

Na última semana ficamos surpresos ao tomar conhecimento de uma notícia que vem sendo anunciada por outros países –

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18 Jun 2021

Publicado hoje o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de Abril de 2021

Foi publicado hoje, 18 de junho de 2021, o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de

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10 Jun 2021

Gestão Aduaneira: Ascensão de resultados e aumento da competitividade

Das pequenas as grandes corporações, não há dúvidas de que o planejamento e a gestão são elementos fundamentais para

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01 Jun 2021

Novos valores da Taxa Siscomex entram em vigor hoje, 01 de junho

Fiquem atentos: a partir de hoje, 01/06, entram em vigor os novos valores da Taxa Siscomex

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27 Mai 2021

Avanço no tema de prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021

As questões envolvendo a prorrogação excepcional dos Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021 parecem estar perto de uma

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25 Mai 2021

Orientações sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Ontem, dia 24 de maio de 2021, foi assinada a aprovação do Parecer SEI 7698/2021

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21 Mai 2021

SUEXT reforça esclarecimento sobre retificação de DI no caso de incidente de nacionalização de Drawback Suspensão

Por meio da Notícia Siscomex Importação 023/2021, de 21 de Maio de 2021, informando que o recolhimento de tributos

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21 Mai 2021

Você já ouviu falar sobre Despacho sobre Águas e Despacho sobre Nuvens?

Desde 2017, quando o Brasil se tornou signatário do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), a Receita Federal vem

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14 Mai 2021

Receita Federal lança fase de execução do projeto piloto para OEA-Integrado ANAC

A Receita Federal do Brasil (RFB), em coordenação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou na última

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13 Mai 2021

Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

Conforme anunciado em novembro de 2020 no evento online do Instituto Procomex pelo Sr

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10 Mai 2021

LPCO e o Novo Processo de Importação

A sigla LPCO significa Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos é um dos módulos do Novo Processo de Importação

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04 Mai 2021

Você sabia que os procedimentos para o Programa OEA devem estar no idioma oficial do Brasil?

Ao longo do processo de Certificação OEA ou até mesmo de Gerenciamento de Risco OEA, nos deparamos com a

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30 Abr 2021

A inclusão da nova taxa Siscomex na IN SFR 680/2006

Quem não lembra da majoração de aproximadamente 500% que ocorreu em 2011 pela Portaria MF 257/11 no valor da

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29 Abr 2021

Você conhece o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é uma das principais novidades do Novo Processo de Importação

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27 Abr 2021

O alto índice de requerimentos do Programa OEA que são arquivados ou indeferidos

Você sabia que, nos últimos 24 meses, somente 58% dos requerimentos encaminhados para análise da EqOEA da Receita Federal

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22 Abr 2021

Impactos da digitalização na Guarda de Documentos

Na última semana publicamos em nossa página um artigo completo sobre Guarda Documental, um tema extremamente relevante a todos

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20 Abr 2021

Publicada a criação do CONFIA da RFB

Hoje foi publicada a Portaria RFB nº 28/2021, que instituiu o Comitê Gestor responsável pela implementação do Programa de

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13 Abr 2021

Qualidade e Guarda Documental

O artigo de hoje trata sobre dois temas bastante presentes na rotina dos operadores de comércio exterior: qualidade e

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12 Abr 2021

Boa notícia para o RECOF: Prazos e percentuais flexibilizados

Para as empresas beneficiárias de Regimes Aduaneiros Especiais, a pandemia trouxe problemas ainda mais significativos e complexos, uma vez

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12 Abr 2021

Operadores OEA: Pontos críticos e cuidados necessários nos processos de descrição e classificação de mercadorias

Com o intuito de replicar, de maneira visual e didática, o conteúdo do comunicado enviado pela RFB aos operadores

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08 Abr 2021

Você sabe o que é o ATA-Carnet (Carnê ATA)?

Assim como as pessoas físicas devem apresentar seus respectivos passaportes ao entrar ou sair de qualquer país, foi-se criado

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06 Abr 2021

A modernização no processo de validação da Receita Federal

Uma medida que veio para ajudar (e muito) os Operadores OEA

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31 Mar 2021

Você sabe como será o Novo Processo de Importação?

Está preparado para o que vem por aí? O Novo Processo de Importação (NPI) vem sendo implementado pelo Governo Federal

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30 Mar 2021

MP 1.040/2021: Modernização, facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro

Foi publicada hoje, 30 de março de 2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisório nº 1

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