30 Mar 2022

[Análise] The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective

No dia 29/03 foi realizado o evento “The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective”, liderado

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17 Fev 2022

Os impactos positivos do Programa OEA-Integrado Secex

Um levantamento recente feito pela Secretaria de Comércio Exterior demonstrou aquilo que já havíamos anunciado: a certificação no Programa

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14 Jan 2022

[Comunicado] Auditores da RFB suspendem concessão de Certificado OEA para empresas de comércio exterior

Em matéria publicada em 13/01/2022 no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO), os Auditores

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13 Dez 2021

[Comunicado] Fim das operações com Carnê ATA no Brasil

Na semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma nota informando sobre o fim da utilização do Carnê

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08 Dez 2021

IN RFB 2.050: Regulamentação dos procedimentos para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico

Foi publicada hoje, 08/12/2021, a Instrução Normativa RFB 2

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04 Nov 2021

[ALERTA] "Despacho sobre Asas": Publicada nova Portaria

Seguindo a trilha iniciada em 2020, com a publicação da IN RFB 2002 (veja artigo completo aqui), foi publicada

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03 Nov 2021

[Comunicado] Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Etapa: Consulta Pública (inclusões, exclusões e alterações dos atributos propostos) Você está antenado com os atributos e catálogo de produtos?

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26 Out 2021

A Dedutibilidade das Receitas de Incentivos Fiscais do IRPJ/CSLL

Nos últimos meses, a Receita Federal (RFB) tem publicado diversas soluções de consulta acerca dos requisitos a serem considerados

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19 Out 2021

Bloco K: Prorrogação da obrigatoriedade da versão completa; Manutenção da versão simplificada

A cerca de 3 meses da data na qual seria obrigatória a implementação do Bloco K completo, o Fisco

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07 Out 2021

O posicionamento da PGFN sobre os reflexos na base de créditos de PIS e Cofins

A saga da exclusão do ICMS – Parte III   No começo do mês de setembro/2021, publicamos um artigo comentando sobre

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08 Set 2021

A saga da exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins: Reflexos na base de créditos

Algumas semanas atrás circulou nas redes sociais o Parecer Normativo COSIT 10/2021, trazendo uma interpretação restritiva sobre os créditos

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03 Set 2021

Alerta: Novo "Perguntas & Respostas OEA"

A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 02 de setembro, o documento do novo "Perguntas

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02 Set 2021

LGPD e OEA: Qual a relação?

Se você acompanhou as notícias nos últimos dias, é muito provável que tenha se deparado com a informação de

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31 Ago 2021

[e-Book] A Saga da Exclusão do ICMS das Bases de PIS/COFINS

Chegou o novo e-Book para os profissionais de Tax! A "Tese do Século" é tema fundamental e atual dentro da

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20 Ago 2021

Alerta: Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85

Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85 que dispõe sobre o Módulo Complementar do Programa OEA-Integrado Secex

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17 Ago 2021

Bloco K: Contagem regressiva para sua implementação completa

Havia uma grande expectativa do mercado que houvesse mais uma prorrogação do prazo de implementação completa do Bloco K

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22 Jul 2021

Nova modalidade de OEA trará facilidades no Regime Aduaneiro Especial de Drawback

Na última reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) ocorrida em 14/07/2021, dentre as diversas iniciativas de

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16 Jul 2021

Prorrogada a entrega da ECF 2021

Foi publicada hoje, 16 de julho de 2021, a Instrução Normativa 2

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13 Jul 2021

Receita Federal firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo com México e Colômbia

Receita Federal do Brasil firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com México e Colômbia, ampliando o pacote

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02 Jul 2021

Carnê Ata prorrogado até 31 de dezembro de 2021

Recentemente publicamos um artigo sobre a possibilidade de suspensão do Carnê Ata no Brasil a partir de 1º de

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01 Jul 2021

RECOF e Depósito Especial (DE): Alteração de Códigos de Recintos Alfandegados

Foi publicada no dia 30/06/2021, no Diário Oficial da União, a Portaria ALF/SPO 21, de 28 de junho de

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30 Jun 2021

Comitê Executivo de Gestão (GECEX) altera e desdobra a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou, no último dia 23/02/2021, a Resolução GECEX nº

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30 Jun 2021

Parecer de relator sugere prorrogação excepcional retroativa de Atos Concessórios de Drawback vencidos em 2021

No dia 28/06/2021, o Relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados – Deputado Alexis

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28 Jun 2021

Operacionalização da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS

A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 24, uma alteração no Guia Prático da EFD Contribuições trazendo

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22 Jun 2021

Carnê Ata poderá ser suspenso no Brasil a partir de 1º de julho de 2021

Na última semana ficamos surpresos ao tomar conhecimento de uma notícia que vem sendo anunciada por outros países –

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18 Jun 2021

Publicado hoje o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de Abril de 2021

Foi publicado hoje, 18 de junho de 2021, o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de

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10 Jun 2021

Gestão Aduaneira: Ascensão de resultados e aumento da competitividade

Das pequenas as grandes corporações, não há dúvidas de que o planejamento e a gestão são elementos fundamentais para

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01 Jun 2021

Novos valores da Taxa Siscomex entram em vigor hoje, 01 de junho

Fiquem atentos: a partir de hoje, 01/06, entram em vigor os novos valores da Taxa Siscomex

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27 Mai 2021

Avanço no tema de prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021

As questões envolvendo a prorrogação excepcional dos Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021 parecem estar perto de uma

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25 Mai 2021

Orientações sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Ontem, dia 24 de maio de 2021, foi assinada a aprovação do Parecer SEI 7698/2021

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