25 Mar 2021

Nova IN derruba 1 dos 3 compromissos de exportar no RECOF

Ao não exigir mais o valor mínimo de exportação de USD 500 mil, o RECOF é tornado mais acessível

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19 Mar 2021

[e-Book] Oito Temas e Decisões de PIS e Cofins para manter no radar em 2021

Tem novidade na área para os profissionais de Tax! Com o objetivo de gerar uma nova e melhor realidade para

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17 Mar 2021

OEA Compendium 2020 e os Operadores OEA no Brasil

Desde o ano de 2010, o Compêndio OEA é atualizado regularmente pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), visando acompanhar

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10 Mar 2021

Divulgada a sétima edição do Sistema Harmonizado 2022

O ano de 2022 já se apresenta como um ano desafiador para os importadores por si só, além do

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04 Mar 2021

CNI reforça a busca pela prorrogação em caráter excepcional do Drawback e Recof/Recof-Sped a vencer em 2021

É sabido que a pandemia do Coronavírus que já completa um ano afetou grandemente a economia mundial, dificultando a

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04 Mar 2021

Novo Benefício para transportadores e depositários certificados no Programa OEA

Com a publicação da Portaria Coana nº 5/2021 no dia 26 de fevereiro, a RFB espera uma maior velocidade

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24 Fev 2021

A tipificação do crime de contrabando nas operações de comércio exterior

A partir do momento em que uma empresa pretende iniciar suas operações no comércio exterior, deve se atentar a

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23 Fev 2021

Notícia Siscomex Importação nº 012/2021

ATENÇÃO IMPORTADORES OEA! Como proceder nos casos em que a DI-OEA, na modalidade despacho sobre águas, for descarregada em

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19 Fev 2021

A Transformação Digital e os ganhos para o Departamento Tributário

As administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios iniciaram as primeiras conversas a respeito

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11 Fev 2021

Gestão Data Driven é o diferencial que torna a área aduaneira estratégica para alavancar resultados e aumentar a competitividade

Depois de muito confinamento em 2020, planejamento, de muito analisar dados e gráficos quanto à evolução do COVID-19 no

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04 Fev 2021

Nota - QAA: Alterações de layout no Portal Único

E seguimos com mais novidades para as empresas certificadas como Operador OEA

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03 Fev 2021

Você Sabia? #2 – A gestão do Siscomex é dividida em duas partes

Você sabia? Para a gestão do Siscomex, os órgãos se dividem em duas partes: 1

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02 Fev 2021

Export Control no Brasil - Novas Resoluções CIBES

Quando falamos em Controle de Exportação, logo vem à mente os regulamentos dos Estados Unidos e pouco se fala

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27 Jan 2021

Operador OEA: Tudo o que você precisa saber sobre o TIN – Trade Identification Number

Operador OEA, você sabe o que é o TIN - Trader Identification Number? O TIN - Trader Identification Number -

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26 Jan 2021

Você sabia? #1 – Conheça os oito objetivos principais da SAFE Framework of Standards

Você sabia? A Estrutura Normativa da Organização Mundial das Aduanas para Garantir e Facilitar o Comércio (SAFE Framework of Standards)

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14 Jan 2021

Despacho sobre Asas, o 19º benefício do OEA-C2

O ano de 2021 inicia em ritmo de modernização aduaneira, com a criação de novo benefício aos Operadores Econômicos

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06 Jan 2021

Recapitulando: Acontecimentos de Dezembro de 2020

O ano de 2020 já terminou, mas alguns acontecimentos importantes marcaram o último mês do ano e podem ter

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02 Dez 2020

Os avanços no Programa OEA

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, o Procomex realizou mais uma edição do tradicional evento, em

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27 Nov 2020

Alteração do Regulamento Aduaneiro é uma atualização normativa para ser comemorada pelos operadores do Comércio Exterior

Na vertente da modernização dos processos aduaneiros, o Decreto 10

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19 Nov 2020

Atualizações acerca dos Anexos da IN 1.985 sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

Foi publicada hoje a Portaria COANA n°77, a qual dispõe sobre as atualizações realizadas acerca dos Anexos da IN

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11 Nov 2020

Publicada a Portaria nº 72 de 29 de outubro de 2020

Nota vinculada ao artigo “A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior”, publicado em

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05 Nov 2020

Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de Outubro de 2020

Por Raquel Matiolli

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30 Out 2020

A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior

Por Carolina Wanderley, Victória Mello e Fernanda Silva

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20 Out 2020

Atualização dos Requisitos OEA - Minuta IN OEA 2021

Por Raquel Matiolli e Larissa Micheloni Na data de hoje a Receita Federal reuniu-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA

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06 Out 2020

Apreensões de drogas e a importância dos Operadores Econômicos Autorizados na identificação e no acionamento tempestivo das autoridades Aduaneiras

Por Cleber Tateama   A Certificação no Programa Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, principalmente na

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30 Set 2020

Os profissionais de cargos sensíveis no Programa OEA

Por Raquel Matiolli, Priscila Savino e Larissa Micheloni   Todas as empresas que optam pela parceria com a Receita Federal do

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20 Ago 2020

[:pb]Aberta a Consulta Pública para alteração da Portaria SECEX 23/2011 em relação aos procedimentos de licenciamento de importação de produtos e de bens usados[:]

[:pb]A fim de revisar as medidas regulatórias dos procedimentos de importação, foi aberta ontem (19/08/2020), com a publicação da

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14 Ago 2020

[:pb]Publicadas as primeiras edições dos manuais dos sistemas de Drawback Suspensão e Isenção contemplando as mudanças efetivadas pela nova Portaria 44, de[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Ainda não publicados em portaria e nem divulgados nas notícias SISCOMEX, mas com vigência

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13 Ago 2020

[:pb]Nova Portaria de Drawback traz dúvidas e dificuldades em relação às tratativas dos valores de perdas, resíduos e subprodutos[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Seguindo a linha adotada pela nova gestão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e

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11 Ago 2020

[:pb]O papel da cadeia logística no combate à corrupção aduaneira[:]

[:pb]Por Raquel Matioli e Larissa Mota A cadeia de comércio global é formada por diversas organizações as quais mantém relações

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