A Secex e a RFB atualizaram em hoje, dia 15/01/2026, o Cronograma de Desligamento LI/DI, e a Versão 10 trouxe ajustes importantes para a migração ao Novo Processo de Importação (NPI) — com LPCO + Duimp ganhando ainda mais protagonismo.
Principais novidades da Versão 10 (15/01/2026):
1) RJ: adiamento de “Fundamentos Legais/Sem fundamento”
O que estava previsto para janeiro/2026 no RJ foi postergado para março/2026.
2) ANP: desligamento adiado para março/2026
Mais tempo para as empresas ajustarem processos e integrações ligadas ao controle administrativo da ANP.
3) INMETRO: desligamento concentrado em março/2026
A atualização consolidou o avanço do INMETRO para março/2026, trazendo mais previsibilidade para o planejamento.
4) Ajuste nas “Situações especiais”
Houve exclusão do item 6 e renumeração do item 7 para item 6 na lista de situações especiais.
Ponto de atenção:
Mesmo com o cronograma definido, a página reforça que as datas podem ser revisadas caso sejam identificados erros impeditivos, garantindo uma transição mais segura.
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Data desligamento da LI/DI |
Controle ADM. | Tipos de operações (LI/DI) | Impossibilidade |
| 19/01/2026 |
Modal marítimo |
1. Sem fundamento (exceto SP e RJ) |
1. Radar limitado 2. Zona Franca 3. Modal Terrestre 4. Carga Projeto 5. Meios Próprios 6. Em mãos 7. Duto/ Energia 8. Órgão Público 9. Nacionalização cuja admissão no regime foi por DI/LI 10. Operações amparadas por processo judicial ou declaração preliminar. |
| 2. Entreposto (exceto RJ) | |||
| 1. Recof. ( FL46,49,78 e 87 - SP) | |||
| Modal aéreo | 1. Recof. ( FL46,49,78 e 87 - SP) | ||
| Modal marítimo/aéreo | 1. Decex - Cota | ||
| 2. CNPQ - Todos produtos |
