Notícias
Trazemos as principais e mais relevantes atualizações nas esferas aduaneira e tributária.
08 Nov 2018
RFB cria Comissões Locais de Facilitação do Comércio - COLFAC
Tatiana Mesquita Pioneiro, Brasil implementa Comissões de Facilitação do Comércio, Nacional e Locais, de forma a garantir a implementação do
01 Nov 2018
MAPA Publica IN que complementa o módulo do Programa de Operador Econômico Autorizado da RFB (OEA-Agro)
Luciana Ribeiro De Vecchi Foi instituído através da Instrução Normativa 45 de 30/10/2018, o Programa Operador Econômico Autorizado no Ministério
16 Out 2018
Pró-Conformidade: novo programa proposto pela RFB concederá benefícios em troca de regularidade fiscal
Adriano Costa Alexandre Lira A Receita Federal do Brasil promove consulta pública quanto ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária -
06 Out 2018
“Catálogo de Produtos” fortalecerá controle de descrições e classificações tarifárias
Alexandre Lira Francisco D’Angelo Yuna Yamazaki Iaskara Deczka Morsch Novo módulo do Portal Único do Comércio Exterior permitirá a cristalização das descrições e
05 Out 2018
Normas Europeias de Export Controls
Yuna Yamazaki As subsidiárias de empresas europeias que exportam mercadorias desde o Brasil têm que cumprir as normas de controles
28 Set 2018
SEFAZ-SP inicia a implementação do sistema de classificação “Nos Conformes”
João Rezende Publicada a Resolução SF nº 105/18 que visa iniciar a implementação dos critérios de classificação dos contribuintes no
15 Ago 2018
Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda
Yuna Yamazaki Sempre em busca de novos modelos de negócios que permitam aumentar a sua competitividade, as empresas muitas vezes
18 Jul 2018
Receita Federal promove novas e relevantes modificações nas regras de Despacho Aduaneiro de Importação (IN RFB 680/06)
Tatiana Mesquita Pouco mais de 8 (oito) meses após substancial alteração da Instrução Normativa SRF 680/2006[1] (que disciplina o despacho aduaneiro
13 Jul 2018
Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio - CNI demonstra que o Brasil ainda está muito longe do ideal
Thais Carrucha Visando trazer uma perspectiva clara dos avanços implementados pelo Brasil no tocante aos compromissos assumidos no Acordo de
06 Jul 2018
Publicado o Rota 2030, novo "Regime Automotivo" para estimular a inovação e o desenvolvimento da indústria no Brasil
Alexandre Lira Roberto Cunha Adriano Costa Nilton Biazi Junior Muitos dos países que são grandes produtores globais de veículos têm regimes específicos para
25 Abr 2018
Nos Conformes, programa de ICMS paulista, confere benefícios aos contribuintes que primam pelo compliance tributário
João Rezende Na esteira da evolução das relações entre Fisco e Contribuinte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de
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