Notícias . 07 Out 2024

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso.

Notícias . 07 Out 2024

Portaria Coana nº 164 disciplina a forma de distribuição de recursos e consolida as Portarias Coana nº 133 e 155

Portaria entra em vigor na data da publicação no D.O.U.

Notícias . 04 Out 2024

Customs Invoice Audit e o Papel Essencial dos Parceiros no Sucesso do Comércio Exterior

A Importância de Parceiros Estratégicos para Otimizar Custos e Garantir Eficiência no Comércio Exterior

Notícias . 03 Out 2024

IN 2.225/2024 traz alterações importantes na legislação do RECOF

Na última segunda-feira (30/09), a RFB publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 2225, que altera a IN nº 2126

Análises . 25 Set 2024

Segurança Patrimonial Convencional X Segurança da Cadeia Logística Internacional e desafios para o programa OEA

As diferenças entre a segurança patrimonial e a cadeia logística internacional, no contexto da cultura e visão de segurança, apresentam desafios para o Programa OEA.

Análises . 24 Set 2024

A DUIMP e os Novos Procedimentos Operacionais

O Novo Processo de Importação já é uma realidade conhecida por todos, mas como ele está sendo implementado na prática?

Notícias . 23 Set 2024

Sefaz-SP Lança Nota Fiscal Fácil

Em 16/09/2024, a Sefaz-SP lançou a Nota Fiscal Fácil (NFF), uma plataforma que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos...

Notícias . 19 Set 2024

Lei 14.973 estabelece a redução da alíquota da COFINS-Importação

Foi publicada na última segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Lei 14.973 que versa sobre regras tributárias importantes para o contribuinte...

Análises . 22 Ago 2024

Programa OEA e Acordos de Livre Comércio

Quando associados, os ALC e Programas OEA propiciam maior competitividade às empresas certificadas em suas operações comerciais com outros países membros de ALC

Análises . 23 Jul 2024

Cooperação e Comunicação no Programa OEA - uma Aliança Estratégica para o Cumprimento do Compliance Aduaneiro e Corporativo

Um dos pilares do Programa OEA é a parceria público-privada, fundamentada na confiança mútua e na cooperação

Análises . 19 Jul 2024

Classificação fiscal de medicamentos utilizados no Inverno

Para a classificação fiscal de medicamentos precisamos, de início, classificar o princípio ativo e só depois chegar à classificação fiscal do medicamento completo.

Notícias . 18 Jul 2024

Câmara dos Deputados aprova PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária

Notícias . 16 Jul 2024

Programa OEA: Publicação da IN nº 2.200/2024 traz atualizações sobre o Sistema OEA

Notícias . 08 Jul 2024

OEA Integrado - Portaria RFB nº 435/24 oficializa novas regras para participação de órgãos e entidades públicas no Programa

Publicação revoga a antiga Portaria RFB nº 2.384 de 13 de julho de 2017

Insights . 08 Jul 2024

Por que utilizar um módulo integrado para o controle de RECOF?

Confira alguns dos benefícios de utilizar um módulo integrado para fazer todo o controle necessário na sua operação do RECOF

Insights . 03 Jul 2024

Atributos obrigatórios e não obrigatórios no Catálogo de Produtos

O catálogo de produtos dentro do Siscomex desempenha um papel crucial na classificação fiscal e na determinação de tributos incidentes sobre as mercadorias que entram e s

Análises . 26 Jun 2024

O Papel do Certificado OEA na Facilitação do Comércio Internacional

O comércio internacional é uma força vital na economia global, impulsionando o crescimento econômico e promovendo a especialização produtiva entre os países.

Notícias . 24 Jun 2024

Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul

Em julho de 2023 foi aprovado o Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) através da Decisão do Conselho Mercado Comum (CMC) nº 05/23 [...]

Insights . 10 Jun 2024

Sua empresa está levantando os impactos da Reforma Tributária nos processos de negócio e sistemas fiscais?

Confira alguns dos principais efeitos gerados pela Reforma Tributária.

Análises . 06 Jun 2024

A importância da gestão de processos para a efetividade das operações aduaneiras

No contexto complexo do comércio internacional, a gestão eficiente dos processos desempenha um papel fundamental na garantia da efetividade das operações aduaneiras [...]

Análises . 03 Jun 2024

Importância dos dispositivos de segurança conforme Norma ISO 17712 (ou superior)

O programa AEO (Authorized Economic Operator) de âmbito internacional ou OEA (Operador Econômico Autorizado) utilizado no Brasil, mudou em vários aspectos [...]

Insights . 29 Mai 2024

Drawback Isenção – Residual RECOF

Você sabia que é possível utilizar o regime de Drawback Isenção em conjunto com o regime de RECOF?

Notícias . 27 Mai 2024

Soluções de Consulta tratam da contribuição para o PIS/Cofins

Foram publicadas na última semana três Soluções de Consulta que abordam acerca da contribuição para o PIS/Cofins, especificamente para os temas referentes à cesta [...]

Análises . 22 Mai 2024

O impacto do Novo Processo de Importação nas operações aduaneiras

A modernização contínua é vital para os países que buscam fortalecer suas relações comerciais, bem como para promover o crescimento econômico interno.

Insights . 17 Mai 2024

Gerenciamento de Risco e a importância para o OEA

Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são parceiros estratégicos da Receita Federal do Brasil (RFB), pois comprovam por meio do cumprimento dos critérios [...]

Notícias . 14 Mai 2024

RFB realiza treinamento sobre Cargos Sensíveis e anuncia esclarecimentos sobre a Portaria Coana 133/23

Ontem 13/05/2024 foi realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) o treinamento de cargos sensíveis para o Programa OEA e, além da abordagem do tema em questão [...]

Notícias . 09 Mai 2024

RFB disponibiliza Portaria que altera regras para o CONFIA

Publicada em 09/05/2024, a RFB disponibilizou a Portaria n° 417/2024, que trata sobre os procedimentos para adesão ao piloto do CONFIA[...]

Análises . 08 Mai 2024

Export Control: tendências e desafios

O comércio internacional é vital para o crescimento econômico global, no entanto, referido intercâmbio não ocorre sem regulamentação. Uma parte essencial do comércio[...]

Análises . 03 Mai 2024

A Inteligência Artificial e o Programa OEA no Comércio Exterior: Modernização, Eficiência e Segurança

A Inteligência Artificial (IA) e o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) estão se tornando aliados indispensáveis no comércio exterior, impulsionando[...]

Análises . 25 Abr 2024

RECOF Compartilhado

O RECOF compartilhado é um regime que vai atender toda a cadeia produtiva do início ao fim, para que as empresas possam ficar isentas dos custos de tributação[...]