Insights . 29 Mai 2024

Drawback Isenção – Residual RECOF

Você sabia que é possível utilizar o regime de Drawback Isenção em conjunto com o regime de RECOF?

Notícias . 27 Mai 2024

Soluções de Consulta tratam da contribuição para o PIS/Cofins

Foram publicadas na última semana três Soluções de Consulta que abordam acerca da contribuição para o PIS/Cofins, especificamente para os temas referentes à cesta [...]

Análises . 22 Mai 2024

O impacto do Novo Processo de Importação nas operações aduaneiras

A modernização contínua é vital para os países que buscam fortalecer suas relações comerciais, bem como para promover o crescimento econômico interno.

Insights . 17 Mai 2024

Gerenciamento de Risco e a importância para o OEA

Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são parceiros estratégicos da Receita Federal do Brasil (RFB), pois comprovam por meio do cumprimento dos critérios [...]

Notícias . 14 Mai 2024

RFB realiza treinamento sobre Cargos Sensíveis e anuncia esclarecimentos sobre a Portaria Coana 133/23

Ontem 13/05/2024 foi realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) o treinamento de cargos sensíveis para o Programa OEA e, além da abordagem do tema em questão [...]

Notícias . 09 Mai 2024

RFB disponibiliza Portaria que altera regras para o CONFIA

Publicada em 09/05/2024, a RFB disponibilizou a Portaria n° 417/2024, que trata sobre os procedimentos para adesão ao piloto do CONFIA[...]

Análises . 08 Mai 2024

Export Control: tendências e desafios

O comércio internacional é vital para o crescimento econômico global, no entanto, referido intercâmbio não ocorre sem regulamentação. Uma parte essencial do comércio[...]

Análises . 03 Mai 2024

A Inteligência Artificial e o Programa OEA no Comércio Exterior: Modernização, Eficiência e Segurança

A Inteligência Artificial (IA) e o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) estão se tornando aliados indispensáveis no comércio exterior, impulsionando[...]

Análises . 25 Abr 2024

RECOF Compartilhado

O RECOF compartilhado é um regime que vai atender toda a cadeia produtiva do início ao fim, para que as empresas possam ficar isentas dos custos de tributação[...]

Notícias . 22 Abr 2024

Ex-Tarifário Autopeças - Portaria GM/MDIC nº84/2024 apresenta novo prazo para habilitação até 27/04/2024

Com a publicação da Portaria GM/MDIC n° 86, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a habilitação para importação de autopeças do Acordo sobre a Política[...]

Insights . 18 Abr 2024

O Regime de Admissão Temporária e a importação de bens usados

A sua empresa já foi impedida de importar bens usados em razão da existência de produtores nacionais? É comum que empresas se depararam com operações nas quais[...]

Análises . 16 Abr 2024

A importância e relevância dada pela Portaria COANA 133/2023 para as áreas da Segurança Corporativa e Patrimonial no contexto dos novos critérios e requisitos do Programa OEA

Com a regulamentação da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado através da[...]

Análises . 15 Abr 2024

Flexibilização de comprovação de Drawback via operações de vendas com fins específicos de exportação para ECEs

A comprovação de Ato Concessório de Drawback por meio de operações de vendas com fins específicos de exportação para Empresas Comerciais Exportadoras (ECEs)[...]

Análises . 12 Abr 2024

Classificação Fiscal de Mercadoria e o Catálogo de Produtos

A Classificação Fiscal de Mercadoria não é um processo tão simples quanto parece. Um simples detalhe no produto pode alterar o código NCM por completo[...]

Insights . 05 Abr 2024

RECOF: 7 vantagens exclusivas de quem usa o regime

As empresas habilitadas obtêm uma série de vantagens exclusivas a partir da adesão ao regime. Confira algumas das principais[...]

Notícias . 04 Abr 2024

Atualizações sobre o desligamento faseado do Siscomex para a Duimp

Em evento realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD - OAB/RJ), a Receita Federal do Brasil (RFB) [...]

Análises . 03 Abr 2024

Conformidade Aduaneira: Mitigando Riscos e Garantindo o Sucesso no Comércio Internacional

As operações comerciais internacionais são regidas por uma série de regulamentações e leis, entre elas, as normas aduaneiras. Estas têm como objetivo controlar [..]

Insights . 02 Abr 2024

6 Ganhos de uma Gestão Tributária Automatizada

Gestão Tributária é uma realidade complexa nas empresas e que vai muito além do pagamento dos impostos. Requer a implementação de processos[...]

Análises . 28 Mar 2024

Evolução Digital e a Certificação OEA: Uma Nova Abordagem para a Gestão Aduaneira

Nos últimos anos, a digitalização tem desempenhado um papel crucial na transformação das operações comerciais, especialmente no setor aduaneiro[...]

Insights . 27 Mar 2024

Drawback Isenção - Substituição Insumos Locais por Importados

Você sabia que é possível substituir insumos locais por importados no Drawback Isenção? Sim, isso é permitido por meio da combinação os artigos[...]

Análises . 26 Mar 2024

Sistema Internacional de Classificação: Desafios no Comércio Global

A harmonização internacional de classificação é um processo vital que visa simplificar e padronizar a classificação fiscal de mercadorias em nível global[...]

Análises . 19 Mar 2024

Transformando a Logística Global: O Papel Crucial da Tecnologia no Comércio Exterior

A tecnologia aplicada no comércio exterior já é uma realidade, contudo, a sua implementação tem enfrentado desafios e caminha em passos mais lentos do que o esperado[...]

Análises . 14 Mar 2024

Programa OEA-Integrado MAPA: Uma iniciativa em destaque

Durante o X Seminário Internacional OEA 2024, foi anunciada uma minuta que estabelece o Programa de OEA Integrado MAPA. Essa […]

Análises . 12 Mar 2024

Classificação Fiscal de Chocolate e Chocolate Branco

Com a chegada do mês de março, uma das mais expressivas datas comemorativas será celebrada, a Páscoa. Para o comércio, […]

Notícias . 07 Mar 2024

Primeiro edital do programa “Acordo Paulista”, destinado à quitação de débitos de ICMS

A PGE-SP anunciou, em 07/02/2024, a publicação do primeiro edital do programa Acordo Paulista, regulamentando a Lei nº 17

Notícias . 01 Mar 2024

Portaria SECEX 301/2024: 4ª Ed. Manual de Drawback Suspensão e 2ª Ed. Manual de Drawback Isenção

DRAWBACK_Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/03/2014 a Portaria SECEX nº 301, de 29 de Fevereiro

Análises . 29 Fev 2024

Acordos Comerciais: O que são e quais os benefícios?

TRADE OPERATIONS_ Acordos Comerciais são tratados internacionais entre dois ou mais países cujo principal objetivo é reduzir, ou até mesmo

Insights . 28 Fev 2024

Compliance Tributário e Transformação Fiscal: Impulsionando a conformidade e a eficiência

No mundo empresarial atual, o compliance tributário e a transformação fiscal emergem como imperativos essenciais para as organizações

Análises . 15 Fev 2024

Recof: Etapas de Auditorias RFB

Fase #1 Por meio do e-CAC, ocorre a abertura de procedimento de fiscalização, sendo solicitado a identificação dos responsáveis legais

Análises . 14 Fev 2024

Atualização da Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA - Smartwatches

No dia 01/02/2024, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2

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