Sua empresa opera no Brasil, mas você sabia que há dois controles de exportação – rígidos - dos EUA que se aplicam aqui e a você?
É isso mesmo. Ainda que a empresa esteja 100% no Brasil — com fábrica, funcionários e clientes locais — ela pode estar sujeita às leis dos Estados Unidos. Como? Simples: se você usa peças, software, tecnologia ou qualquer conteúdo de origem americana, ou faz negócios com países embargados ou entidades e indivíduos sob sanções, você entra automaticamente no radar das autoridades dos EUA. Isso se chama extraterritorialidade.
Um exemplo? Uma empresa brasileira que vende um sistema industrial para Angola, mas que contém um chip dos EUA. Se esse chip estiver sujeito ao EAR, a exportação exige licença americana — mesmo saindo do Brasil. E sem essa licença, o negócio pode ser considerado ilegal.
Por que isso importa?
Porque a penalidade não vem só dos EUA — ela chega ao seu caixa. Já houve casos de empresas brasileiras sendo excluídas de cadeias globais por violar ITAR, EAR ou OFAC sem nem mesmo saber.
Bancos recusam transações, clientes internacionais encerram contratos e o nome da empresa vai parar em listas restritivas. Além do impacto financeiro, há um efeito reputacional que pode fechar portas por anos. E, diferente de outras regulações, aqui não importa onde a sede está — o que importa é se há "toque americano" no seu produto ou serviço.
Como agir?
O primeiro passo é mapear se sua empresa usa insumos, tecnologia ou know-how dos EUA — mesmo que seja apenas um software de controle embarcado. Pergunte ao fornecedor se há conteúdo dos EUA, peça a classificação EAR e verifique se há restrições de reexportação. Parece técnico? É mesmo. Mas ignorar isso é bem mais caro.
A TTMS oferece soluções completas em Export Controls (ITAR, EAR e OFAC) para empresas no Brasil. Podemos ajudar sua equipe a identificar riscos e proteger suas operações internacionais.