O catálogo de produtos dentro do Siscomex desempenha um papel crucial na classificação fiscal e na determinação de tributos incidentes sobre as mercadorias que entram e saem do território nacional.
O preenchimento inicial e a manutenção de um catálogo de produtos são essenciais para as empresas que buscam conformidade fiscal e eficiência operacional no comércio internacional. A distinção entre atributos obrigatórios e não obrigatórios no catálogo de produtos em classificação fiscal ajuda as empresas a navegarem pelo complexo ambiente regulatório e fiscal.
Hoje, sabemos que grande parte das empresas se deparam com enormes dificuldades em busca de informações para o preenchimento adequado do catálogo de produtos. Muitos atributos fogem dos requisitos necessários para a determinação do código NCM, gerando uma dificuldade em busca das informações.
Correndo contra o tempo, a primeira etapa da DUIMP se inicia em outubro/24 para o sistema de importação por meio marítimo e no primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo.
Em análise da dificuldade de obtenção das informações necessárias para o preenchimento completo dos atributos, as empresas estão optando para o preenchimento dos atributos obrigatórios inicialmente, uma vez que, para cada código NCM existem atributos obrigatórios e não obrigatórios o preenchimento. Vale salientar a importância do preenchimento de atributos não obrigatórios para o catálogo de produtos, porém, necessários para definição do código NCM, como é o caso da tensão na posição 85.36.
Ao garantir que todos os atributos obrigatórios sejam corretamente preenchidos, as empresas podem minimizar riscos de não conformidade e otimizar seus processos logísticos e tributários.
Nós da TTMS sempre indicamos o preenchimento de todos os atributos, obrigatórios e não obrigatórios, para minimizar um retrabalho futuro, caso esse atributo não obrigatório se torne obrigatório. Outubro está logo ali né? Então, em um momento de incerteza e urgência, estamos dando essa opção aos nossos clientes, mas os deixando cientes das mudanças que podem ocorrer no futuro.
