Oportunidade tributária de 2027 pode ser perdida ainda em 2026.
 
Com a entrada da CBS em 1º de janeiro de 2027, a Lei Complementar nº 214/2025 prevê, em determinadas situações, a apropriação de crédito presumido sobre os estoques existentes na data da transição.
 
Essa possibilidade pode alcançar empresas atualmente sujeitas ao regime cumulativo de PIS/Cofins, além de situações específicas envolvendo monofasia, substituição tributária e limitações ao creditamento, conforme o enquadramento e as condições previstas na legislação.
 
Na prática, o estoque deixa de representar apenas uma rotina operacional e passa a ter papel estratégico na geração de valor tributário. Entretanto, o aproveitamento dos créditos dependerá da consistência dos inventários, da rastreabilidade das notas fiscais, da qualidade dos cadastros e da correta identificação e valorização dos produtos elegíveis.
 
Empresas que deixarem essa análise para o momento da transição poderão enfrentar dificuldades para comprovar valores, sustentar os créditos e capturar a oportunidade com segurança.

O que muda na transição?

Com a entrada da CBS em 1º de janeiro de 2027, a Lei Complementar nº 214/2025 prevê, em determinadas situações, a apropriação de crédito presumido sobre os estoques existentes na data da transição.

A medida pode alcançar empresas atualmente sujeitas ao regime cumulativo de PIS/Cofins e situações específicas envolvendo monofasia, substituição tributária ou limitações ao creditamento.

O aproveitamento dependerá do enquadramento e do atendimento às condições legais.

Quando o estoque passa a gerar valor tributário?

Na transição, o controle de estoques deixa de ser apenas uma rotina operacional. A identificação e a valorização corretas dos itens elegíveis poderão representar:

• geração de créditos de CBS;
• redução do impacto tributário;
• melhoria do fluxo de caixa;
• maior previsibilidade na transição.

O valor potencial do crédito começa na qualidade das informações disponíveis.

A sustentação do aproveitamento dos créditos dependerá da conexão entre:

• inventário físico confiável
• rastreabilidade das notas de aquisição
• cadastro e classificação dos produtos
• identificação dos itens elegíveis
• valorização consistente dos estoques
• parametrizações fiscais e sistêmicas

Sem essa preparação, a empresa poderá enfrentar dificuldades para comprovar valores e capturar a oportunidade com segurança.

A transição para a CBS começa antes de 2027.

A TTMS apoia as empresas no diagnóstico tributário, saneamento cadastral, validação dos estoques, análise de elegibilidade e mensuração dos impactos financeiros. Tudo para transformar dados consistentes em decisões mais seguras, reduzir riscos e capturar o valor tributário disponível na transição.

Seu estoque está preparado para isso?