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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.


Temas

Notícias . 04 Mar 2021

CNI reforça a busca pela prorrogação em caráter excepcional do Drawback e Recof/Recof-Sped a vencer em 2021

É sabido que a pandemia do Coronavírus que já completa um ano afetou grandemente a economia mundial, dificultando a


Notícias . 04 Mar 2021

Novo Benefício para transportadores e depositários certificados no Programa OEA

Com a publicação da Portaria Coana nº 5/2021 no dia 26 de fevereiro, a RFB espera uma maior velocidade


Notícias . 24 Fev 2021

A tipificação do crime de contrabando nas operações de comércio exterior

A partir do momento em que uma empresa pretende iniciar suas operações no comércio exterior, deve se atentar a


Notícias . 23 Fev 2021

Notícia Siscomex Importação nº 012/2021

ATENÇÃO IMPORTADORES OEA! Como proceder nos casos em que a DI-OEA, na modalidade despacho sobre águas, for descarregada em


Notícias . 19 Fev 2021

A Transformação Digital e os ganhos para o Departamento Tributário

As administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios iniciaram as primeiras conversas a respeito


Notícias . 11 Fev 2021

Gestão Data Driven é o diferencial que torna a área aduaneira estratégica para alavancar resultados e aumentar a competitividade

Depois de muito confinamento em 2020, planejamento, de muito analisar dados e gráficos quanto à evolução do COVID-19 no


Notícias . 04 Fev 2021

Nota - QAA: Alterações de layout no Portal Único

E seguimos com mais novidades para as empresas certificadas como Operador OEA


Notícias . 03 Fev 2021

Você Sabia? #2 – A gestão do Siscomex é dividida em duas partes

Você sabia? Para a gestão do Siscomex, os órgãos se dividem em duas partes: 1


Notícias . 02 Fev 2021

Export Control no Brasil - Novas Resoluções CIBES

Quando falamos em Controle de Exportação, logo vem à mente os regulamentos dos Estados Unidos e pouco se fala


Notícias . 27 Jan 2021

Operador OEA: Tudo o que você precisa saber sobre o TIN – Trade Identification Number

Operador OEA, você sabe o que é o TIN - Trader Identification Number? O TIN - Trader Identification Number -


Notícias . 26 Jan 2021

Você sabia? #1 – Conheça os oito objetivos principais da SAFE Framework of Standards

Você sabia? A Estrutura Normativa da Organização Mundial das Aduanas para Garantir e Facilitar o Comércio (SAFE Framework of Standards)


Notícias . 14 Jan 2021

Despacho sobre Asas, o 19º benefício do OEA-C2

O ano de 2021 inicia em ritmo de modernização aduaneira, com a criação de novo benefício aos Operadores Econômicos


Notícias . 06 Jan 2021

Recapitulando: Acontecimentos de Dezembro de 2020

O ano de 2020 já terminou, mas alguns acontecimentos importantes marcaram o último mês do ano e podem ter


Notícias . 02 Dez 2020

Os avanços no Programa OEA

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, o Procomex realizou mais uma edição do tradicional evento, em


Notícias . 27 Nov 2020

Alteração do Regulamento Aduaneiro é uma atualização normativa para ser comemorada pelos operadores do Comércio Exterior

Na vertente da modernização dos processos aduaneiros, o Decreto 10


Notícias . 19 Nov 2020

Atualizações acerca dos Anexos da IN 1.985 sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

Foi publicada hoje a Portaria COANA n°77, a qual dispõe sobre as atualizações realizadas acerca dos Anexos da IN


Notícias . 11 Nov 2020

Publicada a Portaria nº 72 de 29 de outubro de 2020

Nota vinculada ao artigo “A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior”, publicado em


Notícias . 05 Nov 2020

Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de Outubro de 2020

Por Raquel Matiolli


Notícias . 30 Out 2020

A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior

Por Carolina Wanderley, Victória Mello e Fernanda Silva


Notícias . 20 Out 2020

Atualização dos Requisitos OEA - Minuta IN OEA 2021

Por Raquel Matiolli e Larissa Micheloni Na data de hoje a Receita Federal reuniu-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA


Notícias . 06 Out 2020

Apreensões de drogas e a importância dos Operadores Econômicos Autorizados na identificação e no acionamento tempestivo das autoridades Aduaneiras

Por Cleber Tateama   A Certificação no Programa Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, principalmente na


Notícias . 30 Set 2020

Os profissionais de cargos sensíveis no Programa OEA

Por Raquel Matiolli, Priscila Savino e Larissa Micheloni   Todas as empresas que optam pela parceria com a Receita Federal do


Notícias . 20 Ago 2020

[:pb]Aberta a Consulta Pública para alteração da Portaria SECEX 23/2011 em relação aos procedimentos de licenciamento de importação de produtos e de bens usados[:]

[:pb]A fim de revisar as medidas regulatórias dos procedimentos de importação, foi aberta ontem (19/08/2020), com a publicação da


Notícias . 14 Ago 2020

[:pb]Publicadas as primeiras edições dos manuais dos sistemas de Drawback Suspensão e Isenção contemplando as mudanças efetivadas pela nova Portaria 44, de[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Ainda não publicados em portaria e nem divulgados nas notícias SISCOMEX, mas com vigência


Notícias . 13 Ago 2020

[:pb]Nova Portaria de Drawback traz dúvidas e dificuldades em relação às tratativas dos valores de perdas, resíduos e subprodutos[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Seguindo a linha adotada pela nova gestão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e


Notícias . 11 Ago 2020

[:pb]O papel da cadeia logística no combate à corrupção aduaneira[:]

[:pb]Por Raquel Matioli e Larissa Mota A cadeia de comércio global é formada por diversas organizações as quais mantém relações


Notícias . 11 Ago 2020

[:pb]Momento de Planejar![:]

[:pb]Por Anne Ramos No último dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n


Notícias . 27 Jul 2020

[:pb]Síndrome de Estocolmo Burocrática prejudica a competitividade no Brasil[:]

[:pb]Por Alexandre Lira Síndrome de Estocolmo é um termo geralmente usado para nomear um estado psicológico em que a vítima


Notícias . 15 Jul 2020

[:pb]Tempos de liberação das embalagens de madeira[:]

[:pb]Por Yuna Yamazaki Passaram-se 15 dias entre a apresentação do Time Release Study pela RFB (30/06/2020) e o Webinar (15/07/2020) que apresentou


Notícias . 14 Jul 2020

[:pb]Os excelentes tempos proporcionados pelo Despacho sobre Águas do OEA-C2[:]

[:pb]Por Raquel Matiolli Como estamos acompanhando na série de artigos publicados pela nossa Consultoria de Trade Compliance na TTMS Technologies sobre o


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