Um levantamento recente feito pela Secretaria de Comércio Exterior demonstrou aquilo que já havíamos anunciado: a certificação no Programa OEA-Integrado Secex vem trazendo rapidamente benefícios efetivos aos operadores já certificados pela RFB na modalidade "Conformidade" do Programa OEA.

A Secretaria anunciou uma redução extremamente significativa no que diz respeito ao tempo de concessão do regime especial de Drawback Suspensão para as empresas certificadas no OEA-Integrado Secex. Além dos benefícios relacionados à agilidade e à previsibilidade das operações, a redução de 80% no tempo – de 12,13 dias para 1,4 dias –, impacta diretamente nos custos, permitindo o aumento da competitividade das exportações brasileiras e fortalecendo a parceria entre o setor público e o setor privado.

O programa foi instituído e é regulamentado pela Portaria SECEX 107 de 19/08/2021. Em que pese o curto prazo de funcionamento, até dezembro de 2021, 28 empresas já obtiveram a certificação.

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