Em matéria publicada em 13/01/2022 no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO), os Auditores da Receita Federal suspenderam temporariamente a concessão da Cerificação OEA às empresas que possuem operações de comércio exterior (importação e exportação) e estão com seus requerimentos OEA em análise junto à EqOEA, em protesto da categoria ao Governo Federal.

Essa mobilização se deve ao fato de o Governo Federal não ter aprovado no orçamento público para 2022, verbas destinadas ao trabalho e investimentos desta categoria.

Grande parte dos operadores de comércio exterior já sentem os impactos desta paralisação em suas operações, uma vez que os Auditores da RFB seguem em operação padrão nas aduanas, com exceção a alguns tipos de cargas, como medicamentos e insumos da saúde.

A TTMS Technologies vem acompanhando desde o final do mês de dezembro de 2021 a movimentação dos Auditores da Receita Federal, visando manter informações atualizadas e transparentes aos seus clientes em relação a esta situação delicada. Os trabalhos internos voltados aos processos de Certificação, Recertificação, Gerenciamento de Ricos e Treinamentos OEA seguem normalmente.

Atualmente os Operadores OEA no Brasil respondem por cerca de 25% do volume de importações e exportações nacionais. São elegíveis para se certificar no Programa OEA os importadores, exportadores transportadores, agentes de carga, depositários de mercadoria sob controle aduaneiro e operadores portuários.

Confira na íntegra a matéria do site da SINDIFISCO.

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