Receita Federal do Brasil firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com México e Colômbia, ampliando o pacote de benefícios do Programa OEA

Mais uma grande notícia chegou aos Operadores OEA na última quinta-feira, 08/07. Trata-se dos novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), firmados entre a Administração Aduaneira do Brasil junto ao México e Colômbia.

Em maio deste ano, Brasil e México finalizaram o trabalho conjunto iniciado em abril de 2018, reconhecendo que os respectivos Programas de OEA possuem níveis de segurança internacionalmente reconhecidos em conformidade com a Estrutura Normativa de Segurança e Facilitação do Comércio Global (Estrutura SAFE) da Organização Mundial das Aduanas, proporcionando assim facilitação e ampliação de comércio entre as partes.

Já a assinatura do ARM entre Brasil e Colômbia veio após o encerramento de 2 anos de trabalho conjunto e negociações, sendo firmado o acordo no último dia 06 de julho. Como resultado desse acordo, as empresas certificadas pela Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN) colombiana e pela Receita Federal do Brasil, têm acesso aos benefícios relacionados a trâmites mais ágeis em suas operações de comércio exterior também no país-parceiro.

De acordo com a própria RFB, os dois novos acordos demonstram o compromisso dessas administrações aduaneiras com o fortalecimento de seus programas, com a concessão de benefícios significativos para seus Operadores. Os ARM estreitam ainda mais os laços comerciais e de cooperação que sempre uniram essas nações irmãs e constituem um marco importante rumo a uma maior competitividade de seus produtos e economias.

Atualmente o Brasil possui Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) firmados com Uruguai, China, Mercosul, Peru, Bolívia e agora México e Colômbia. Há iniciativa com planos de trabalho em conjunto com outros grandes países como é o caso dos Estados Unidos.

Esperamos ansiosos por novidades!

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