Você sabia que é possível utilizar o regime de Drawback Isenção em conjunto com o regime de RECOF?

Muitas empresas beneficiárias do RECOF acabam não vinculando 100% dos insumos importados ou adquiridos localmente ao regime, seja em razão de limitação de atendimento do índice de exportação, seja em razão da inviabilidade do controle em relação ao montante de saving (itens de curva C, por exemplo) ou até mesmo em razão da complexidade de controle para um volume considerável de itens. Em relação às compras locais, existe ainda fatores relacionados à negociações com fornecedores, os quais nem sempre conseguem absorver o fornecimento sem tributação, pois terão impactos de acúmulos de crédito de tributos.

Independentemente do motivo, para os casos de insumos que foram utilizados na fabricação de produtos exportados é possível recuperar o dispêndio dos tributos por meio da utilização de Drawback Isenção.

Mas como isso funciona na prática?

a) Para o caso de insumos importados, é possível pleitear o Drawback Isenção para a reposição dos insumos não vinculados à RECOF e utilizados no produto exportado: 

B) Se o produto exportado utiliza insumos locais não vinculados ao RECOF, os quais possuem similares importados (que não são utilizados em produtos exportados), é possível pleitear o Drawback Isenção utilizando as compras locais, e, posteriormente, efetivar a reposição com insumos importados equivalentes:

 

Como pudemos observar, a estratégia de utilização do regime de Drawback Isenção Residual RECOF possibilita a aplicação de benefício tributário na importação de insumos não contemplados em RECOF e que foram utilizados na fabricação de produtos exportados, resultando em significativa redução de custos e atenuação de fluxo de caixa, de forma simples e sem riscos.

Esse cenário ocorre na sua empresa? Se sim, não hesite em começar a explorá-lo!