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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.


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Notícias . 29 Dez 2023

RFB publica atualização no documento "Perguntas & Respostas – Programa Brasileiro de OEA"

No ano em que tivemos muitas mudanças no Programa OEA, no último dia útil de 2023 recebemos o documento


Notícias . 29 Dez 2023

Publicada Medida Provisória que propõe pacote de ações para redução do déficit fiscal de 2024

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1


Notícias . 18 Dez 2023

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da PEC da Reforma Tributária

Na sexta-feira passada, 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Reforma Tributária,


Notícias . 15 Dez 2023

Nota l Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024

Nessa quarta-feira, 13/12, a Comissão Gestora do Siscomex aprovou o cronograma que prevê a habilitação do Portal Único para


Notícias . 14 Dez 2023

Artigo l RFB lança Programa de Conformidade Tributária em âmbito federal – CONFIA

Por meio da Portaria RFB n° 387/2023, publicada em 13/12/2023, a Receita Federal instituiu o piloto do Programa de


Notícias . 10 Nov 2023

Sua dose periódica de notícias de Trade & Tax

A TTMS Technologies traz para você informações apuradas de Trade e Tax através dos seus informativos Comex Saiba+ e


Notícias . 09 Nov 2023

Reforma Tributária: Aprovado pelo Senado, texto volta para Câmara dos Deputados

Aprovado pelo Senado dia 08/11, texto da reforma tributária volta para Câmara dos Deputados


Notícias . 08 Nov 2023

Publicação de Convênio traz alterações expressivas acerca da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular

Publicado em 01/11/2023, o Convênio ICMS n° 174/2023 trouxe disposições sobre a “remessa interestadual de bens e mercadorias entre


Notícias . 20 Out 2023

Nossas primeiras impressões

Três anos após a divulgação do TRS Importação, foi realizado hoje, oficialmente, o lançamento do Time Release Study Exportação


Notícias . 27 Jul 2023

Tudo o que você precisa saber

Foi publicada hoje, 27/07/2023, a tão aguardada Instrução Normativa RFB 2


Notícias . 10 Mai 2023

Necessária correção pela Nova IN OEA de requisitos para descrição de mercadorias no OEA

Em continuidade aos artigos que a TTMS Technologies vem produzindo sobre a Consulta Pública lançada pela RFB para discussão


Notícias . 09 Mai 2023

Efeito Suspensivo e Audiência Final no Processo de Exclusão OEA

Nesse mês de maio de 2023, estamos vivendo o período de consulta pública quanto à nova legislação do Programa


Notícias . 24 Mar 2023

Nota Coana nº 28 de 15/03/2023

Em 09/01/2023 a A


Notícias . 22 Fev 2023

Recente tese do STF pode trazer alterações aos beneficiados pela “Tese do Século”

Com o julgamento do Recurso Extraordinário n° 574


Notícias . 03 Fev 2023

Simplificação do processo de habilitação ao OEA-Integrado SECEX

Quem já se habilitou ao OEA-Integrado SECEX pode confirmar que o processo de adesão por meio do módulo SEI


Notícias . 27 Jan 2023

Vamos além do conceito “Incoterm”?

Em trabalhos e projetos desenvolvidos junto aos nossos Clientes – e até mesmo em nossas Trilhas de Conhecimento mensais


Notícias . 23 Jan 2023

Detalhes sobre o Novo Regulamento PIS/COFINS (IN RFB nº 2.121/2022)

Nosso time de experts preparou uma compilação com alguns dos principais pontos de mudança trazidos pelo Novo Regulamento para


Notícias . 16 Jan 2023

Atenção: Perda da validade de adicional de alíquota de ICMS, a partir de 16/01/2023

O Decreto nº 65


Notícias . 13 Jan 2023

Contra-ataque do governo e publicação de medida provisória para restringir créditos de PIS e COFINS sobre o valor do ICMS na aquisição

A composição da base de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS, com a inclusão do ICMS, tem


Notícias . 12 Dez 2022

Escrituração de Créditos Extemporâneos de PIS e COFINS

Não é incomum nas empresas o levantamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS


Notícias . 08 Nov 2022

Projeto de Transferência da Linha de Produção para multinacional do setor automotivo

Em 2022, a Hyundai Motor Brasil está comemorando 10 anos de presença no mercado brasileiro e recentemente inaugurou sua


Notícias . 20 Out 2022

Pleito de inclusão de Ex-tarifários para autopeças não produzidas

O período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas do Sindipeças


Notícias . 07 Out 2022

OEA

Ótima notícia para empresas certificadas OEA! A partir de 1º de novembro os Operadores OEA poderão se beneficiar de maior


Notícias . 23 Set 2022

RECOF

Ótimas notícias para as empresas beneficiárias do regime RECOF/RECOF-SPED! Foi publicada, em 22/09/2022, a Instrução Normativa RFB 2


Notícias . 13 Set 2022

Publicada Nova Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76/2022, sobre Regimes de Drawback Suspensão e Isenção

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 13/09/2022, a Portaria Conjunta SECINT/RFB Nº 76, de 09 de


Notícias . 12 Set 2022

Resumo: As últimas atualizações de Drawback

Nos últimos dias foram publicadas três grandes atualizações na legislação de Drawback, igualando as tratativas das vendas realizadas às


Notícias . 24 Ago 2022

Plataforma Digital TTMS TAX PER/DCOMP

Sua empresa executa o controle de suas compensações tributárias ou atualiza os saldos de exclusão do ICMS manualmente?  Um departamento


Notícias . 04 Ago 2022

O uso da tecnologia em prol das operações de comércio exterior

Não é novidade, seja em qual for o setor econômico, que o uso da tecnologia tem o poder de


Notícias . 01 Ago 2022

O que faz uma startup GRANDE? #3 Pessoas & Cultura

Pessoas & Cultura


Notícias . 15 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #2 Pessoas

Na semana passada iniciamos a nossa busca e autoavaliação no que se refere ao que faz uma startup ser


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