31 Out 2019

Drawback: Um Fator Importante para Redução de Custos e Aumento da Competitividade

Yuna Yamazaki O Regime Aduaneiro Especial de Drawback foi instituído, de forma tímida, em 1966 pelo Decreto-Lei 37, num período

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22 Out 2019

Lançamento dos Incoterms® 2020 no Brasil

Carolina Wanderley Victoria Mello Aconteceu ontem (21/10), em São Paulo, o lançamento oficial dos Incoterms® 2020 no Brasil O evento foi realizado pela

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14 Out 2019

Saiba mais sobre o Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Juliana Milani Yuna Yamazaki O Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), disponível no Portal Único do Comércio

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08 Out 2019

OEA - Integrado: A evolução do Programa OEA

Luíza Mesquita É inegável que o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) evolui constantemente desde o seu nascimento em 2015, conforme

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20 Set 2019

Pagamentos Rota 2030 - Regime de Autopeças não produzidas

Fábio Kawano Foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019 a Portaria SEPEC Nº 2519 DE 18/09/2019,

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29 Ago 2019

Prazo de entrega do Formulário da Lei do Bem é reaberto

Novidade possibilita a mais empresas aproveitarem o benefício A portaria 4

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13 Ago 2019

Atualizações na CAMEX – Fique por dentro!

Ana Poiani Luiza Mesquita A CAMEX - Câmara de Comércio Exterior era, anteriormente, concebida como mero catalisador de reorganização institucional do

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11 Jul 2019

Novos aspectos das regras para obtenção de ex-tarifários

Francisco D’Angelo Com a publicação da Portaria ME 309, em 26 de junho último, as regras para obtenção de Ex-tarifários

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08 Jul 2019

Publicadas novas Portarias Interministeriais que alteram as tabelas do PPB – ZFM e Lei da Informática

Fabio Kawano Em 28 de junho foram publicadas 28 Portarias Interministeriais que alteraram algumas tabelas do Processo Produtivo Básico

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26 Jun 2019

Portaria Coana nº 26 de 24/06/2019 altera disposições sobre procedimentos de vinculação de informações das operações de importação indireta no Sistema PUCOMEX - Portal Único de Comércio Exterior

Luíza Mesquita Victória Mello Foi publicada em 24 de junho de 2019, pela Receita Federal, a Portaria Coana nº 26, alterando

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13 Jun 2019

RFB emite Solução de Consulta se manifestando sobre a impossibilidade de exclusão do ICMS da Base do PIS e da Cofins quando apurado por meio de regime especial

Fábio Kawano Decisão não autorizou exclusão do ICMS da base de cálculo para contribuinte que calcula PIS/Cofins com base na

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12 Abr 2019

Programa OEA-Integrado avança com a recente aprovação da Anvisa

Luíza Mesquita O OEA-Integrado se consolida ainda mais com a recente aprovação da participação da Anvisa, correspondendo com o planejamento

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28 Mar 2019

BB disponibiliza formulário para abertura de Conta de Depósito de Consignação em Pagamento

Fabio Kawano Foi disponibilizado hoje no site do MDIC formulário para abertura de Conta de Depósito de Consignação em Pagamento

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22 Mar 2019

Publicação do Comunicado público SDIC Nº 01/2019

Fabio Kawano Foi publicado hoje no DOU a comunicado que trata da destinação dos investimentos em inovação previstos no art

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20 Mar 2019

Destinação dos 2% sobre as importações de Autopeças Não Produzidas - Ex tarifário

Fabio Kawano Foi divulgado hoje comunicado público para a destinação dos investimentos em inovação previstos no art

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19 Mar 2019

Novas regras para o comércio de produtos automotivos entre o Brasil e o México, ao amparo do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE 55)

Ana Paula Ronchi Yuna Yamazaki Orientações do Departamento de Negociações Internacionais O Acordo de Complementação Econômica 55 (ACE55), internalizado pelo Decreto 4458/2002

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27 Fev 2019

Dispensa de transferência de saldo de cotas - LPCO - Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documento

Yuna Yamazaki Ação do Governo Federal demonstra ânimo e atitude em avançar com a desburocratização das operações de comércio exterior

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18 Fev 2019

Ex-tarifários automotivos - Esclarecimentos quanto à nova sistemática veiculada pelo Rota 2030

Alexandre Lira Fabio Kawano Isabella Passos A migração do regime estabelecido pela Resolução CAMEX para o Rota 2030, havida no início do

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13 Fev 2019

Adesões ao Rota 2030 estão em andamento

Adriano Costa Alexandre Lira Sua empresa já aderiu ao Rota 2030? A fruição dos benefícios depende da apresentação do pleito para

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08 Fev 2019

Publicada Instrução Normativa 1.870/2019 que atualiza as regras de Preços de Transferência

Fabio Kawano Nova IN trouxe maior detalhamento sobre o momento do cálculo e os custos que integram o preço parâmetro,

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29 Jan 2019

Setor Automotivo: Relatório de 2018 com importações de “ex-tarifários automotivos”

Pedro Pavão A Portaria 1

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04 Jan 2019

Regime de Autopeças não produzidas - Rota 2030 - Publicada Notícia Siscomex Importação 01/2019 sobre a indicação de regime tributário

Pedro Pavão Notícia Siscomex especifica regime tributário de isenção para aplicação do benefício constante no regime de Autopeças não produzidas Foi

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03 Jan 2019

Prorrogado o prazo para envio obrigatório de informações sobre os beneficiários finais – Cadastro CNPJ

Fábio Hiroki Galvão Kawano Prazo para envio de informações sobre os beneficiários finais é prorrogado em 180 dias após publicação

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02 Jan 2019

Rota 2030 - Publicada a Portaria SDCI 122 com o cronograma para apresentação de pleitos do regime de Autopeças não produzidas

Pedro Pavão Norma estabelece o cronograma para apresentação de pleitos de alteração da lista de autopeças no ano de 2019

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02 Jan 2019

Programa Rota 2030 – Novas regulamentações: Portarias 2.202 e 2.203 MDIC

Adriano Costa O processo de regulamentação ao Rota 2030 continua, agora foi a vez do MDIC com publicações das Portarias

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19 Dez 2018

Publicada Resolução que disciplina o regime de Autopeças não produzidas - Rota 2030

Pedro Pavão O regime de Autopeças não Produzidas, um dos pilares do programa, foi regulamentado pela Secretaria Executiva da Câmara

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19 Dez 2018

Publicada Resolução que altera o procedimento de Ex-Tarifário, para BK e BIT

Tatiana Mesquita A partir de 01

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11 Dez 2018

Rota 2030 é realidade! Publicada a Lei 13.755 no DOU de hoje

Alexandre Lira Adriano Costa A utilização de todo prazo para o processo legislativo de conversão em lei da MP 843 trouxe

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27 Nov 2018

Promulgado o Acordo Brasil-China sobre Assistência em Matéria Aduaneira

Tatiana Mesquita Ana Poiani Promulgação de Acordo entre Brasil e China reforça a tendência de cooperação entre os países No último mês,

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09 Nov 2018

Publicado o Decreto que regulamenta o Programa Rota 2030

Adriano Costa João Rezende Publicado no DOU de 09/11/2018 o Decreto 9

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