Notícias

Trazemos as principais e mais relevantes atualizações nas esferas aduaneira e tributária.


14 Dez 2023

Artigo l RFB lança Programa de Conformidade Tributária em âmbito federal – CONFIA

Por meio da Portaria RFB n° 387/2023, publicada em 13/12/2023, a Receita Federal instituiu o piloto do Programa de


10 Nov 2023

Sua dose periódica de notícias de Trade & Tax

A TTMS Technologies traz para você informações apuradas de Trade e Tax através dos seus informativos Comex Saiba+ e


09 Nov 2023

Reforma Tributária: Aprovado pelo Senado, texto volta para Câmara dos Deputados

Aprovado pelo Senado dia 08/11, texto da reforma tributária volta para Câmara dos Deputados


08 Nov 2023

Publicação de Convênio traz alterações expressivas acerca da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular

Publicado em 01/11/2023, o Convênio ICMS n° 174/2023 trouxe disposições sobre a “remessa interestadual de bens e mercadorias entre


20 Out 2023

Nossas primeiras impressões

Três anos após a divulgação do TRS Importação, foi realizado hoje, oficialmente, o lançamento do Time Release Study Exportação


27 Jul 2023

Tudo o que você precisa saber

Foi publicada hoje, 27/07/2023, a tão aguardada Instrução Normativa RFB 2


10 Mai 2023

Necessária correção pela Nova IN OEA de requisitos para descrição de mercadorias no OEA

Em continuidade aos artigos que a TTMS Technologies vem produzindo sobre a Consulta Pública lançada pela RFB para discussão


09 Mai 2023

Efeito Suspensivo e Audiência Final no Processo de Exclusão OEA

Nesse mês de maio de 2023, estamos vivendo o período de consulta pública quanto à nova legislação do Programa


24 Mar 2023

Nota Coana nº 28 de 15/03/2023

Em 09/01/2023 a A


22 Fev 2023

Recente tese do STF pode trazer alterações aos beneficiados pela “Tese do Século”

Com o julgamento do Recurso Extraordinário n° 574


03 Fev 2023

Simplificação do processo de habilitação ao OEA-Integrado SECEX

Quem já se habilitou ao OEA-Integrado SECEX pode confirmar que o processo de adesão por meio do módulo SEI


27 Jan 2023

Vamos além do conceito “Incoterm”?

Em trabalhos e projetos desenvolvidos junto aos nossos Clientes – e até mesmo em nossas Trilhas de Conhecimento mensais


23 Jan 2023

Detalhes sobre o Novo Regulamento PIS/COFINS (IN RFB nº 2.121/2022)

Nosso time de experts preparou uma compilação com alguns dos principais pontos de mudança trazidos pelo Novo Regulamento para


16 Jan 2023

Atenção: Perda da validade de adicional de alíquota de ICMS, a partir de 16/01/2023

O Decreto nº 65


13 Jan 2023

Contra-ataque do governo e publicação de medida provisória para restringir créditos de PIS e COFINS sobre o valor do ICMS na aquisição

A composição da base de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS, com a inclusão do ICMS, tem


12 Dez 2022

Escrituração de Créditos Extemporâneos de PIS e COFINS

Não é incomum nas empresas o levantamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS


08 Nov 2022

Projeto de Transferência da Linha de Produção para multinacional do setor automotivo

Em 2022, a Hyundai Motor Brasil está comemorando 10 anos de presença no mercado brasileiro e recentemente inaugurou sua


20 Out 2022

Pleito de inclusão de Ex-tarifários para autopeças não produzidas

O período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas do Sindipeças


07 Out 2022

OEA

Ótima notícia para empresas certificadas OEA! A partir de 1º de novembro os Operadores OEA poderão se beneficiar de maior


23 Set 2022

RECOF

Ótimas notícias para as empresas beneficiárias do regime RECOF/RECOF-SPED! Foi publicada, em 22/09/2022, a Instrução Normativa RFB 2


13 Set 2022

Publicada Nova Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76/2022, sobre Regimes de Drawback Suspensão e Isenção

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 13/09/2022, a Portaria Conjunta SECINT/RFB Nº 76, de 09 de


12 Set 2022

Resumo: As últimas atualizações de Drawback

Nos últimos dias foram publicadas três grandes atualizações na legislação de Drawback, igualando as tratativas das vendas realizadas às


24 Ago 2022

Plataforma Digital TTMS TAX PER/DCOMP

Sua empresa executa o controle de suas compensações tributárias ou atualiza os saldos de exclusão do ICMS manualmente?  Um departamento


04 Ago 2022

O uso da tecnologia em prol das operações de comércio exterior

Não é novidade, seja em qual for o setor econômico, que o uso da tecnologia tem o poder de


01 Ago 2022

O que faz uma startup GRANDE? #3 Pessoas & Cultura

Pessoas & Cultura


15 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #2 Pessoas

Na semana passada iniciamos a nossa busca e autoavaliação no que se refere ao que faz uma startup ser


04 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #1 Cultura

O que faz uma startup ser considerada uma grande parceira de seus Clientes corporativos? Qualidade do conhecimento difundido? Número


01 Jul 2022

Portaria Coana Nº 81: Estabelece atributos e especificações a serem informados na DI

Foi publicada hoje, 01/07/2022, a Portaria Coana Nº 81, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à


24 Mai 2022

Resolução GECEX 353: Nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

Com o objetivo de reduzir os impactos da atual guerra na Ucrânia e da pandemia de COVID-19, o governo


08 Abr 2022

RFB publica Portaria instituindo o monitoramento das empresas certificadas OEA

Em consonância com o disposto no Capítulo IV – DA PÓS-CERTIFICAÇÃO – da Instrução Normativa RFB 1


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