23 Jan 2023

2022)

Nosso time de experts preparou uma compilação com alguns dos principais pontos de mudança trazidos pelo Novo Regulamento para

16 Jan 2023

Atenção: Perda da validade de adicional de alíquota de ICMS, a partir de 16/01/2023

O Decreto nº 65

13 Jan 2023

Contra-ataque do governo e publicação de medida provisória para restringir créditos de PIS e COFINS sobre o valor do ICMS na aquisição

A composição da base de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS, com a inclusão do ICMS, tem

12 Dez 2022

Escrituração de Créditos Extemporâneos de PIS e COFINS

Não é incomum nas empresas o levantamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS

08 Nov 2022

Projeto de Transferência da Linha de Produção para multinacional do setor automotivo

Em 2022, a Hyundai Motor Brasil está comemorando 10 anos de presença no mercado brasileiro e recentemente inaugurou sua

20 Out 2022

Pleito de inclusão de Ex-tarifários para autopeças não produzidas

O período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas do Sindipeças

07 Out 2022

OEA

Ótima notícia para empresas certificadas OEA! A partir de 1º de novembro os Operadores OEA poderão se beneficiar de maior

23 Set 2022

RECOF

Ótimas notícias para as empresas beneficiárias do regime RECOF/RECOF-SPED! Foi publicada, em 22/09/2022, a Instrução Normativa RFB 2

13 Set 2022

Publicada Nova Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76/2022, sobre Regimes de Drawback Suspensão e Isenção

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 13/09/2022, a Portaria Conjunta SECINT/RFB Nº 76, de 09 de

12 Set 2022

Resumo: As últimas atualizações de Drawback

Nos últimos dias foram publicadas três grandes atualizações na legislação de Drawback, igualando as tratativas das vendas realizadas às

24 Ago 2022

Plataforma Digital TTMS TAX PER/DCOMP

Sua empresa executa o controle de suas compensações tributárias ou atualiza os saldos de exclusão do ICMS manualmente? Um departamento

04 Ago 2022

O uso da tecnologia em prol das operações de comércio exterior

Não é novidade, seja em qual for o setor econômico, que o uso da tecnologia tem o poder de

01 Ago 2022

O que faz uma startup GRANDE? #3 Pessoas & Cultura

Pessoas & Cultura

15 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #2 Pessoas

Na semana passada iniciamos a nossa busca e autoavaliação no que se refere ao que faz uma startup ser

04 Jul 2022

O que faz uma startup GRANDE? #1 Cultura

O que faz uma startup ser considerada uma grande parceira de seus Clientes corporativos? Qualidade do conhecimento difundido? Número

01 Jul 2022

Portaria Coana Nº 81: Estabelece atributos e especificações a serem informados na DI

Foi publicada hoje, 01/07/2022, a Portaria Coana Nº 81, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à

24 Mai 2022

Resolução GECEX 353: Nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

Com o objetivo de reduzir os impactos da atual guerra na Ucrânia e da pandemia de COVID-19, o governo

08 Abr 2022

RFB publica Portaria instituindo o monitoramento das empresas certificadas OEA

Em consonância com o disposto no Capítulo IV – DA PÓS-CERTIFICAÇÃO – da Instrução Normativa RFB 1

30 Mar 2022

[Análise] The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective

No dia 29/03 foi realizado o evento “The Role of Advanced Technologies in Cross-Border Trade: A Customs Perspective”, liderado

17 Fev 2022

Os impactos positivos do Programa OEA-Integrado Secex

Um levantamento recente feito pela Secretaria de Comércio Exterior demonstrou aquilo que já havíamos anunciado: a certificação no Programa

14 Jan 2022

[Comunicado] Auditores da RFB suspendem concessão de Certificado OEA para empresas de comércio exterior

Em matéria publicada em 13/01/2022 no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO), os Auditores

13 Dez 2021

[Comunicado] Fim das operações com Carnê ATA no Brasil

Na semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma nota informando sobre o fim da utilização do Carnê

08 Dez 2021

IN RFB 2.050: Regulamentação dos procedimentos para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico

Foi publicada hoje, 08/12/2021, a Instrução Normativa RFB 2

04 Nov 2021

[ALERTA] "Despacho sobre Asas": Publicada nova Portaria

Seguindo a trilha iniciada em 2020, com a publicação da IN RFB 2002 (veja artigo completo aqui), foi publicada

03 Nov 2021

[Comunicado] Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Etapa: Consulta Pública (inclusões, exclusões e alterações dos atributos propostos) Você está antenado com os atributos e catálogo de produtos?

26 Out 2021

A Dedutibilidade das Receitas de Incentivos Fiscais do IRPJ/CSLL

Nos últimos meses, a Receita Federal (RFB) tem publicado diversas soluções de consulta acerca dos requisitos a serem considerados

19 Out 2021

Bloco K: Prorrogação da obrigatoriedade da versão completa; Manutenção da versão simplificada

A cerca de 3 meses da data na qual seria obrigatória a implementação do Bloco K completo, o Fisco

07 Out 2021

O posicionamento da PGFN sobre os reflexos na base de créditos de PIS e Cofins

A saga da exclusão do ICMS – Parte III No começo do mês de setembro/2021, publicamos um artigo comentando sobre

08 Set 2021

A saga da exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins: Reflexos na base de créditos

Algumas semanas atrás circulou nas redes sociais o Parecer Normativo COSIT 10/2021, trazendo uma interpretação restritiva sobre os créditos

03 Set 2021

Alerta: Novo "Perguntas & Respostas OEA"

A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 02 de setembro, o documento do novo "Perguntas

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