10 Jun 2021

Gestão Aduaneira: Ascensão de resultados e aumento da competitividade

Das pequenas as grandes corporações, não há dúvidas de que o planejamento e a gestão são elementos fundamentais para

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01 Jun 2021

Novos valores da Taxa Siscomex entram em vigor hoje, 01 de junho

Fiquem atentos: a partir de hoje, 01/06, entram em vigor os novos valores da Taxa Siscomex

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27 Mai 2021

Avanço no tema de prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021

As questões envolvendo a prorrogação excepcional dos Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021 parecem estar perto de uma

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25 Mai 2021

Orientações sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Ontem, dia 24 de maio de 2021, foi assinada a aprovação do Parecer SEI 7698/2021

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21 Mai 2021

SUEXT reforça esclarecimento sobre retificação de DI no caso de incidente de nacionalização de Drawback Suspensão

Por meio da Notícia Siscomex Importação 023/2021, de 21 de Maio de 2021, informando que o recolhimento de tributos

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21 Mai 2021

Você já ouviu falar sobre Despacho sobre Águas e Despacho sobre Nuvens?

Desde 2017, quando o Brasil se tornou signatário do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), a Receita Federal vem

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14 Mai 2021

Receita Federal lança fase de execução do projeto piloto para OEA-Integrado ANAC

A Receita Federal do Brasil (RFB), em coordenação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou na última

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13 Mai 2021

Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

Conforme anunciado em novembro de 2020 no evento online do Instituto Procomex pelo Sr

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10 Mai 2021

LPCO e o Novo Processo de Importação

A sigla LPCO significa Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos é um dos módulos do Novo Processo de Importação

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04 Mai 2021

Você sabia que os procedimentos para o Programa OEA devem estar no idioma oficial do Brasil?

Ao longo do processo de Certificação OEA ou até mesmo de Gerenciamento de Risco OEA, nos deparamos com a

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30 Abr 2021

A inclusão da nova taxa Siscomex na IN SFR 680/2006

Quem não lembra da majoração de aproximadamente 500% que ocorreu em 2011 pela Portaria MF 257/11 no valor da

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29 Abr 2021

Você conhece o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é uma das principais novidades do Novo Processo de Importação

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27 Abr 2021

O alto índice de requerimentos do Programa OEA que são arquivados ou indeferidos

Você sabia que, nos últimos 24 meses, somente 58% dos requerimentos encaminhados para análise da EqOEA da Receita Federal

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22 Abr 2021

Impactos da digitalização na Guarda de Documentos

Na última semana publicamos em nossa página um artigo completo sobre Guarda Documental, um tema extremamente relevante a todos

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20 Abr 2021

Publicada a criação do CONFIA da RFB

Hoje foi publicada a Portaria RFB nº 28/2021, que instituiu o Comitê Gestor responsável pela implementação do Programa de

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13 Abr 2021

Qualidade e Guarda Documental

O artigo de hoje trata sobre dois temas bastante presentes na rotina dos operadores de comércio exterior: qualidade e

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12 Abr 2021

Boa notícia para o RECOF: Prazos e percentuais flexibilizados

Para as empresas beneficiárias de Regimes Aduaneiros Especiais, a pandemia trouxe problemas ainda mais significativos e complexos, uma vez

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12 Abr 2021

Operadores OEA: Pontos críticos e cuidados necessários nos processos de descrição e classificação de mercadorias

Com o intuito de replicar, de maneira visual e didática, o conteúdo do comunicado enviado pela RFB aos operadores

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08 Abr 2021

Você sabe o que é o ATA-Carnet (Carnê ATA)?

Assim como as pessoas físicas devem apresentar seus respectivos passaportes ao entrar ou sair de qualquer país, foi-se criado

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06 Abr 2021

A modernização no processo de validação da Receita Federal

Uma medida que veio para ajudar (e muito) os Operadores OEA

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31 Mar 2021

Você sabe como será o Novo Processo de Importação?

Está preparado para o que vem por aí? O Novo Processo de Importação (NPI) vem sendo implementado pelo Governo Federal

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30 Mar 2021

MP 1.040/2021: Modernização, facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro

Foi publicada hoje, 30 de março de 2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisório nº 1

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25 Mar 2021

Nova IN derruba 1 dos 3 compromissos de exportar no RECOF

Ao não exigir mais o valor mínimo de exportação de USD 500 mil, o RECOF é tornado mais acessível

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19 Mar 2021

[e-Book] Oito Temas e Decisões de PIS e Cofins para manter no radar em 2021

Tem novidade na área para os profissionais de Tax! Com o objetivo de gerar uma nova e melhor realidade para

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17 Mar 2021

OEA Compendium 2020 e os Operadores OEA no Brasil

Desde o ano de 2010, o Compêndio OEA é atualizado regularmente pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), visando acompanhar

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10 Mar 2021

Divulgada a sétima edição do Sistema Harmonizado 2022

O ano de 2022 já se apresenta como um ano desafiador para os importadores por si só, além do

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04 Mar 2021

CNI reforça a busca pela prorrogação em caráter excepcional do Drawback e Recof/Recof-Sped a vencer em 2021

É sabido que a pandemia do Coronavírus que já completa um ano afetou grandemente a economia mundial, dificultando a

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04 Mar 2021

Novo Benefício para transportadores e depositários certificados no Programa OEA

Com a publicação da Portaria Coana nº 5/2021 no dia 26 de fevereiro, a RFB espera uma maior velocidade

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24 Fev 2021

A tipificação do crime de contrabando nas operações de comércio exterior

A partir do momento em que uma empresa pretende iniciar suas operações no comércio exterior, deve se atentar a

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23 Fev 2021

Notícia Siscomex Importação nº 012/2021

ATENÇÃO IMPORTADORES OEA! Como proceder nos casos em que a DI-OEA, na modalidade despacho sobre águas, for descarregada em

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