Conforme anunciado em novembro de 2020 no evento online do Instituto Procomex pelo Sr. Sérgio Alencar - Coordenador Operacional Aduaneiro na Coordenação Geral de Administração Aduaneira, a Receita Federal do Brasil vinha trabalhando no projeto BCONNECT, uma solução blockchain para suportar ARM’s OEA multilaterais e bilaterais firmados pelo Brasil com outros países, integrando e automatizando a troca de informações entre as aduanas envolvidas e os Operadores OEA.
De acordo com notícia divulgada nesta quarta-feira 12/05/2021, a Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain “b-Connect” voltada para o comércio exterior no Mercosul, ao lado dos nossos vizinhos Argentina, Paraguai e Uruguai.
A previsão é que a integração destes dados na plataforma demore aproximadamente 15 dias. Neste primeiro momento, a plataforma atuará na troca de dados entre Operadores Econômicos Autorizados (OEAs) dos países envolvidos, com informações já são públicas e não requerem um nível severo de segurança de dados.
Após o avanço desta primeira fase, a autoridade fiscal brasileira já planeja sua expansão e uso da plataforma para outros serviços e com países parceiros do Mercosul, como México e Estados Unidos, e a Aliança do Pacífico que atualmente é formada por Chile, Colômbia, México e Peru. A ideia é trazer agilidade ao desburocratizar processos que ainda hoje ocorrem em papel e migrar para a plataforma blockchain.
O auditor fiscal da entidade brasileira Ronald Thompson, destacou a grande vantagens no uso desta tecnologia: “Com blockchain, não é preciso falar para o outro país usar este ou aquele protocolo, certificado ou centro de dados. Você cria um nó que fala com a blockchain, um outro nó fala com a blockchain e tudo acontece”.
Dentre inúmeras vantagens no uso da plataforma blockchain, está a confiança entre as partes, a integração de regulações de diferentes países, otimização de troca de informações e acordos, além de toda a parte de custos que envolvem as transações do comércio exterior.
A Receita Federal do Brasil vem trabalhando em outros 2 projetos que visam, a implantação do sistema internacional de trânsito aduaneiro e a troca de declarações aduaneiras.
Sabemos que as mensagens trocadas entre os membros, utilizarão o padrão definido pelo modelo de dados da OMA – AEO Master Dataset Derived Information Package (DIP), com campos padronizados para leitura das informações e que o registro de dados ao proprietário da informação, será através do uso do número do TIN – Trader Identification Number, um código de identificação para cada empresa, no Brasil por exemplo, seria precedido do código BR + CNPJ, caracterizando assim uma numeração única no mundo todo.
Aguardamos ansiosos pelos próximos passos desta expansão que permitirá e integração das informações entre as aduanas de forma mais célere e agilidade na aplicabilidade dos benefícios acordados a nível mundial entre os Operadores OEA.
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