Uma medida que veio para ajudar (e muito) os Operadores OEA.
Desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020, a EqOEA da RFB adequou-se ao novo cenário e tem realizado as visitas de validação para certificação de Operador Econômico Autorizado, via Microsoft Teams.
Com o agravamento da pandemia, a EqOEA amplia o seu escopo, possibilitando, nesse momento, as validações para a conclusão dos requerimentos pendentes, para novos requerimentos e para as revalidações, aplicada a qualquer modalidade de certificação.
Deverão estar presentes na reunião, ao menos, dois validadores da Receita Federal, os dois pontos de contato informados no Portal Único, o responsável pelo processo para atendimento ao respectivo critério do OEA e quem mais a empresa identificar como necessário para participação.
Para que estas validações sejam feitas pela EqOEA remotamente, é de suma importância que a empresa requerente esteja preparada para esta reunião remota, considerando os seguintes pontos:
• Testar a conexão antes da reunião;
• O entrevistado deverá estar apto a compartilhar a tela do seu computador para demonstrar sua rotina e evidência dos processos seguidos em tempo real;
• O requerente deverá possuir um celular para que seja feita chamada de vídeo e o “tour”, possibilitando a vista da EqOEA nas áreas da empresa;
• O requerente deverá possibilitar a visualização das imagens das câmeras de monitoramento com qualidade e nitidez.
Ressalta-se que o fato das validações serem remotas, não altera o objetivo da Receita em validar se a requerente atende à todos os critérios estabelecidos no Programa OEA de acordo com a modalidade escolhida.
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