13 Nov 2024

MPV 1266/2024 Prorrogação excepcional devido às enchentes no Rio Grande do Sul

Você sabe o que é uma Prorrogação Excepcional para o Regime Especial de Drawback?

12 Nov 2024

A Harmonização de Normas Internacionais e seu Impacto na Implementação de Programas de Trade Compliance

Como a padronização global facilita o comércio e fortalece a segurança e a competitividade das operações internacionais.

25 Set 2024

Segurança Patrimonial Convencional X Segurança da Cadeia Logística Internacional e desafios para o programa OEA

As diferenças entre a segurança patrimonial e a cadeia logística internacional, no contexto da cultura e visão de segurança, apresentam desafios para o Programa OEA.

24 Set 2024

A DUIMP e os Novos Procedimentos Operacionais

O Novo Processo de Importação já é uma realidade conhecida por todos, mas como ele está sendo implementado na prática?

22 Ago 2024

Programa OEA e Acordos de Livre Comércio

Quando associados, os ALC e Programas OEA propiciam maior competitividade às empresas certificadas em suas operações comerciais com outros países membros de ALC

23 Jul 2024

Cooperação e Comunicação no Programa OEA - uma Aliança Estratégica para o Cumprimento do Compliance Aduaneiro e Corporativo

Um dos pilares do Programa OEA é a parceria público-privada, fundamentada na confiança mútua e na cooperação

19 Jul 2024

Classificação fiscal de medicamentos utilizados no Inverno

Para a classificação fiscal de medicamentos precisamos, de início, classificar o princípio ativo e só depois chegar à classificação fiscal do medicamento completo.

26 Jun 2024

O Papel do Certificado OEA na Facilitação do Comércio Internacional

O comércio internacional é uma força vital na economia global, impulsionando o crescimento econômico e promovendo a especialização produtiva entre os países.

06 Jun 2024

A importância da gestão de processos para a efetividade das operações aduaneiras

No contexto complexo do comércio internacional, a gestão eficiente dos processos desempenha um papel fundamental na garantia da efetividade das operações aduaneiras [...]

03 Jun 2024

Importância dos dispositivos de segurança conforme Norma ISO 17712 (ou superior)

O programa AEO (Authorized Economic Operator) de âmbito internacional ou OEA (Operador Econômico Autorizado) utilizado no Brasil, mudou em vários aspectos [...]

22 Mai 2024

O impacto do Novo Processo de Importação nas operações aduaneiras

A modernização contínua é vital para os países que buscam fortalecer suas relações comerciais, bem como para promover o crescimento econômico interno.

08 Mai 2024

Export Control: tendências e desafios

O comércio internacional é vital para o crescimento econômico global, no entanto, referido intercâmbio não ocorre sem regulamentação. Uma parte essencial do comércio[...]

03 Mai 2024

A Inteligência Artificial e o Programa OEA no Comércio Exterior: Modernização, Eficiência e Segurança

A Inteligência Artificial (IA) e o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) estão se tornando aliados indispensáveis no comércio exterior, impulsionando[...]

25 Abr 2024

RECOF Compartilhado

O RECOF compartilhado é um regime que vai atender toda a cadeia produtiva do início ao fim, para que as empresas possam ficar isentas dos custos de tributação[...]

16 Abr 2024

A importância e relevância dada pela Portaria COANA 133/2023 para as áreas da Segurança Corporativa e Patrimonial no contexto dos novos critérios e requisitos do Programa OEA

Com a regulamentação da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado através da[...]

15 Abr 2024

Flexibilização de comprovação de Drawback via operações de vendas com fins específicos de exportação para ECEs

A comprovação de Ato Concessório de Drawback por meio de operações de vendas com fins específicos de exportação para Empresas Comerciais Exportadoras (ECEs)[...]

12 Abr 2024

Classificação Fiscal de Mercadoria e o Catálogo de Produtos

A Classificação Fiscal de Mercadoria não é um processo tão simples quanto parece. Um simples detalhe no produto pode alterar o código NCM por completo[...]

03 Abr 2024

Conformidade Aduaneira: Mitigando Riscos e Garantindo o Sucesso no Comércio Internacional

As operações comerciais internacionais são regidas por uma série de regulamentações e leis, entre elas, as normas aduaneiras. Estas têm como objetivo controlar [..]

28 Mar 2024

Evolução Digital e a Certificação OEA: Uma Nova Abordagem para a Gestão Aduaneira

Nos últimos anos, a digitalização tem desempenhado um papel crucial na transformação das operações comerciais, especialmente no setor aduaneiro[...]

26 Mar 2024

Sistema Internacional de Classificação: Desafios no Comércio Global

A harmonização internacional de classificação é um processo vital que visa simplificar e padronizar a classificação fiscal de mercadorias em nível global[...]

19 Mar 2024

Transformando a Logística Global: O Papel Crucial da Tecnologia no Comércio Exterior

A tecnologia aplicada no comércio exterior já é uma realidade, contudo, a sua implementação tem enfrentado desafios e caminha em passos mais lentos do que o esperado[...]

14 Mar 2024

Programa OEA-Integrado MAPA: Uma iniciativa em destaque

Durante o X Seminário Internacional OEA 2024, foi anunciada uma minuta que estabelece o Programa de OEA Integrado MAPA. Essa […]

12 Mar 2024

Classificação Fiscal de Chocolate e Chocolate Branco

Com a chegada do mês de março, uma das mais expressivas datas comemorativas será celebrada, a Páscoa. Para o comércio, […]

29 Fev 2024

Acordos Comerciais: O que são e quais os benefícios?

TRADE OPERATIONS_ Acordos Comerciais são tratados internacionais entre dois ou mais países cujo principal objetivo é reduzir, ou até mesmo

15 Fev 2024

Recof: Etapas de Auditorias RFB

Fase #1 Por meio do e-CAC, ocorre a abertura de procedimento de fiscalização, sendo solicitado a identificação dos responsáveis legais

14 Fev 2024

Atualização da Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA - Smartwatches

No dia 01/02/2024, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2

31 Jan 2024

Operações indiretas na importação: O encomendante do encomendante

As importações indiretas são amplamente discutidas pelos agentes que atuam no comércio exterior

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