Conteúdos
Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.
Notícias . 26 Jan 2021
Você sabia? #1 – Conheça os oito objetivos principais da SAFE Framework of Standards
Você sabia? A Estrutura Normativa da Organização Mundial das Aduanas para Garantir e Facilitar o Comércio (SAFE Framework of Standards)
Notícias . 14 Jan 2021
Despacho sobre Asas, o 19º benefício do OEA-C2
O ano de 2021 inicia em ritmo de modernização aduaneira, com a criação de novo benefício aos Operadores Econômicos
Notícias . 06 Jan 2021
Recapitulando: Acontecimentos de Dezembro de 2020
O ano de 2020 já terminou, mas alguns acontecimentos importantes marcaram o último mês do ano e podem ter
Notícias . 02 Dez 2020
Os avanços no Programa OEA
Nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, o Procomex realizou mais uma edição do tradicional evento, em
Notícias . 27 Nov 2020
Alteração do Regulamento Aduaneiro é uma atualização normativa para ser comemorada pelos operadores do Comércio Exterior
Na vertente da modernização dos processos aduaneiros, o Decreto 10
Notícias . 19 Nov 2020
Atualizações acerca dos Anexos da IN 1.985 sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Foi publicada hoje a Portaria COANA n°77, a qual dispõe sobre as atualizações realizadas acerca dos Anexos da IN
Notícias . 11 Nov 2020
Publicada a Portaria nº 72 de 29 de outubro de 2020
Nota vinculada ao artigo “A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior”, publicado em
Notícias . 05 Nov 2020
Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de Outubro de 2020
Por Raquel Matiolli
Notícias . 30 Out 2020
A simplificação nos procedimentos de Habilitação dos operadores aos Sistemas de Comércio Exterior
Por Carolina Wanderley, Victória Mello e Fernanda Silva
Notícias . 20 Out 2020
Atualização dos Requisitos OEA - Minuta IN OEA 2021
Por Raquel Matiolli e Larissa Micheloni Na data de hoje a Receita Federal reuniu-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA
Notícias . 06 Out 2020
Apreensões de drogas e a importância dos Operadores Econômicos Autorizados na identificação e no acionamento tempestivo das autoridades Aduaneiras
Por Cleber Tateama A Certificação no Programa Brasileiro do Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, principalmente na
Notícias . 30 Set 2020
Os profissionais de cargos sensíveis no Programa OEA
Por Raquel Matiolli, Priscila Savino e Larissa Micheloni Todas as empresas que optam pela parceria com a Receita Federal do
Notícias . 20 Ago 2020
[:pb]Aberta a Consulta Pública para alteração da Portaria SECEX 23/2011 em relação aos procedimentos de licenciamento de importação de produtos e de bens usados[:]
[:pb]A fim de revisar as medidas regulatórias dos procedimentos de importação, foi aberta ontem (19/08/2020), com a publicação da
Notícias . 14 Ago 2020
[:pb]Publicadas as primeiras edições dos manuais dos sistemas de Drawback Suspensão e Isenção contemplando as mudanças efetivadas pela nova Portaria 44, de[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Ainda não publicados em portaria e nem divulgados nas notícias SISCOMEX, mas com vigência
Notícias . 13 Ago 2020
[:pb]Nova Portaria de Drawback traz dúvidas e dificuldades em relação às tratativas dos valores de perdas, resíduos e subprodutos[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki e Athir Timoteo Seguindo a linha adotada pela nova gestão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Notícias . 11 Ago 2020
[:pb]O papel da cadeia logística no combate à corrupção aduaneira[:]
[:pb]Por Raquel Matioli e Larissa Mota A cadeia de comércio global é formada por diversas organizações as quais mantém relações
Notícias . 11 Ago 2020
[:pb]Momento de Planejar![:]
[:pb]Por Anne Ramos No último dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n
Notícias . 27 Jul 2020
[:pb]Síndrome de Estocolmo Burocrática prejudica a competitividade no Brasil[:]
[:pb]Por Alexandre Lira Síndrome de Estocolmo é um termo geralmente usado para nomear um estado psicológico em que a vítima
Notícias . 15 Jul 2020
[:pb]Tempos de liberação das embalagens de madeira[:]
[:pb]Por Yuna Yamazaki Passaram-se 15 dias entre a apresentação do Time Release Study pela RFB (30/06/2020) e o Webinar (15/07/2020) que apresentou
Notícias . 14 Jul 2020
[:pb]Os excelentes tempos proporcionados pelo Despacho sobre Águas do OEA-C2[:]
[:pb]Por Raquel Matiolli Como estamos acompanhando na série de artigos publicados pela nossa Consultoria de Trade Compliance na TTMS Technologies sobre o
Notícias . 09 Jul 2020
[:pb]Catálogo de Produtos é uma realidade[:]
[:pb]Por Felippe Garbin O evento online promovido pela Receita Federal do Brasil no dia 30/06/2020 reafirmou a retomada das ações conjuntas entre
Notícias . 08 Jul 2020
[:pb]Modernização aduaneira da Anvisa: Adoção de gerenciamento de riscos e OEA[:]
[:pb]Por Carolina Wanderley Conforme comentado nos artigos anteriores da nossa série, a exposição do “Time Release Study – Brasil” que
Notícias . 03 Jul 2020
[:pb]Relevância da adoção de padrões no fluxo de comércio internacional[:]
[:pb]Por Larissa Mota Os resultados apontados pelo Time Release Study - TRS, ressaltam uma série de oportunidades de desenvolvimento e reformas
Notícias . 02 Jul 2020
[:pb]Metodologia Time Release Study (TRS) e a eficiência do Setor Privado[:]
[:pb]por Yuna Yamazaki O primeiro semestre de 2020 de um ano conturbado para todos nós terminou com gloriosas aspirações, no
Notícias . 01 Jul 2020
[:pb]Time Release Study: O Brasil em busca da efetividade e competitividade internacional[:]
[:pb]Por Alexandre Lira O dia 30 de junho de 2020 ficará marcado na história do Brasil como o principal acontecimento
Notícias . 14 Fev 2020
Atualizações na legislação flexibilizam ainda mais a operação RECOF
Gustavo Siqueira Vitória Gerva A Receita Federal do Brasil publicou DOU de 07/02/2020 (Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 34)
Notícias . 03 Fev 2020
O que esperar da Reforma Tributária
Ana Cavaliéri Reformas são excelentes oportunidades de solucionarmos problemas existentes
Notícias . 29 Jan 2020
O retorno da tributação sobre os Dividendos
O Projeto de Lei no Senado Federal e seus impactos na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas Fabio Kawano
Notícias . 24 Jan 2020
Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus: Embargos da União serão julgados dia 07/02
Ana Cavaliéri Em abril de 2019, por maioria de seis votos a quatro, o plenário do STF decidiu
Notícias . 17 Jan 2020
Novo Imposto de Renda – O que esperar em 2020?
Fábio Kawano Qual a Solução apresentada pelo Governo para a Reforma do IRPJ e da CSLL e o