Notícias . 22 Abr 2024

Ex-Tarifário Autopeças - Portaria GM/MDIC nº84/2024 apresenta novo prazo para habilitação até 27/04/2024

Com a publicação da Portaria GM/MDIC n° 86, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a habilitação para importação de autopeças do Acordo sobre a Política[...]

---

Insights . 18 Abr 2024

O Regime de Admissão Temporária e a importação de bens usados

A sua empresa já foi impedida de importar bens usados em razão da existência de produtores nacionais? É comum que empresas se depararam com operações nas quais[...]

---

Análises . 16 Abr 2024

A importância e relevância dada pela Portaria COANA 133/2023 para as áreas da Segurança Corporativa e Patrimonial no contexto dos novos critérios e requisitos do Programa OEA

Com a regulamentação da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado através da[...]

---

Análises . 15 Abr 2024

Flexibilização de comprovação de Drawback via operações de vendas com fins específicos de exportação para ECEs

A comprovação de Ato Concessório de Drawback por meio de operações de vendas com fins específicos de exportação para Empresas Comerciais Exportadoras (ECEs)[...]

---

Análises . 12 Abr 2024

Classificação Fiscal de Mercadoria e o Catálogo de Produtos

A Classificação Fiscal de Mercadoria não é um processo tão simples quanto parece. Um simples detalhe no produto pode alterar o código NCM por completo[...]

---

Insights . 05 Abr 2024

RECOF: 7 vantagens exclusivas de quem usa o regime

As empresas habilitadas obtêm uma série de vantagens exclusivas a partir da adesão ao regime. Confira algumas das principais[...]

---

Notícias . 04 Abr 2024

Atualizações sobre o desligamento faseado do Siscomex para a Duimp

Em evento realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD - OAB/RJ), a Receita Federal do Brasil (RFB) [...]

---

Análises . 03 Abr 2024

Conformidade Aduaneira: Mitigando Riscos e Garantindo o Sucesso no Comércio Internacional

As operações comerciais internacionais são regidas por uma série de regulamentações e leis, entre elas, as normas aduaneiras. Estas têm como objetivo controlar [..]

---

Insights . 02 Abr 2024

6 Ganhos de uma Gestão Tributária Automatizada

Gestão Tributária é uma realidade complexa nas empresas e que vai muito além do pagamento dos impostos. Requer a implementação de processos[...]

---

Análises . 28 Mar 2024

Evolução Digital e a Certificação OEA: Uma Nova Abordagem para a Gestão Aduaneira

Nos últimos anos, a digitalização tem desempenhado um papel crucial na transformação das operações comerciais, especialmente no setor aduaneiro[...]

---

Insights . 27 Mar 2024

Drawback Isenção - Substituição Insumos Locais por Importados

Você sabia que é possível substituir insumos locais por importados no Drawback Isenção? Sim, isso é permitido por meio da combinação os artigos[...]

---

Análises . 26 Mar 2024

Sistema Internacional de Classificação: Desafios no Comércio Global

A harmonização internacional de classificação é um processo vital que visa simplificar e padronizar a classificação fiscal de mercadorias em nível global[...]

---

Análises . 19 Mar 2024

Transformando a Logística Global: O Papel Crucial da Tecnologia no Comércio Exterior

A tecnologia aplicada no comércio exterior já é uma realidade, contudo, a sua implementação tem enfrentado desafios e caminha em passos mais lentos do que o esperado[...]

---

Análises . 14 Mar 2024

Programa OEA-Integrado MAPA: Uma iniciativa em destaque

Durante o X Seminário Internacional OEA 2024, foi anunciada uma minuta que estabelece o Programa de OEA Integrado MAPA. Essa […]

---

Análises . 12 Mar 2024

Classificação Fiscal de Chocolate e Chocolate Branco

Com a chegada do mês de março, uma das mais expressivas datas comemorativas será celebrada, a Páscoa. Para o comércio, […]

---

Notícias . 07 Mar 2024

Primeiro edital do programa “Acordo Paulista”, destinado à quitação de débitos de ICMS

A PGE-SP anunciou, em 07/02/2024, a publicação do primeiro edital do programa Acordo Paulista, regulamentando a Lei nº 17

---

Notícias . 01 Mar 2024

Portaria SECEX 301/2024: 4ª Ed. Manual de Drawback Suspensão e 2ª Ed. Manual de Drawback Isenção

DRAWBACK_Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/03/2014 a Portaria SECEX nº 301, de 29 de Fevereiro

---

Análises . 29 Fev 2024

Acordos Comerciais: O que são e quais os benefícios?

TRADE OPERATIONS_ Acordos Comerciais são tratados internacionais entre dois ou mais países cujo principal objetivo é reduzir, ou até mesmo

---

Insights . 28 Fev 2024

Compliance Tributário e Transformação Fiscal: Impulsionando a conformidade e a eficiência

No mundo empresarial atual, o compliance tributário e a transformação fiscal emergem como imperativos essenciais para as organizações

---

Análises . 15 Fev 2024

Recof: Etapas de Auditorias RFB

Fase #1 Por meio do e-CAC, ocorre a abertura de procedimento de fiscalização, sendo solicitado a identificação dos responsáveis legais

---

Análises . 14 Fev 2024

Atualização da Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA - Smartwatches

No dia 01/02/2024, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2

---

Notícias . 09 Fev 2024

Nova janela para recepção de pleitos de inclusão de Ex-tarifários de autopeças

Informamos que o período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas

---

Análises . 31 Jan 2024

Operações indiretas na importação: O encomendante do encomendante

As importações indiretas são amplamente discutidas pelos agentes que atuam no comércio exterior

---

Notícias . 30 Jan 2024

A TTMS Technologies auxilia a sua empresa no envio da ECF 2024

Foi publicada no dia 26/01/2024 a versão 10

---

Notícias . 19 Jan 2024

Alterações relevantes no Regime de Autopeças Não Produzidas

Com o encerramento do Programa Rota 2030 e revogação da Resolução Gecex 285/2021, regime passa por reformulação

---

Notícias . 29 Dez 2023

RFB publica atualização no documento "Perguntas & Respostas – Programa Brasileiro de OEA"

No ano em que tivemos muitas mudanças no Programa OEA, no último dia útil de 2023 recebemos o documento

---

Notícias . 29 Dez 2023

Publicada Medida Provisória que propõe pacote de ações para redução do déficit fiscal de 2024

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1

---

Notícias . 18 Dez 2023

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da PEC da Reforma Tributária

Na sexta-feira passada, 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Reforma Tributária,

---

Notícias . 15 Dez 2023

Nota l Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024

Nessa quarta-feira, 13/12, a Comissão Gestora do Siscomex aprovou o cronograma que prevê a habilitação do Portal Único para

---

Notícias . 14 Dez 2023

Artigo l RFB lança Programa de Conformidade Tributária em âmbito federal – CONFIA

Por meio da Portaria RFB n° 387/2023, publicada em 13/12/2023, a Receita Federal instituiu o piloto do Programa de

---