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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.
Notícias . 14 Jan 2022
[Comunicado] Auditores da RFB suspendem concessão de Certificado OEA para empresas de comércio exterior
Em matéria publicada em 13/01/2022 no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO), os Auditores
Notícias . 13 Dez 2021
[Comunicado] Fim das operações com Carnê ATA no Brasil
Na semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma nota informando sobre o fim da utilização do Carnê
Notícias . 08 Dez 2021
IN RFB 2.050: Regulamentação dos procedimentos para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico
Foi publicada hoje, 08/12/2021, a Instrução Normativa RFB 2
Notícias . 04 Nov 2021
[ALERTA] "Despacho sobre Asas": Publicada nova Portaria
Seguindo a trilha iniciada em 2020, com a publicação da IN RFB 2002 (veja artigo completo aqui), foi publicada
Notícias . 03 Nov 2021
[Comunicado] Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex
Etapa: Consulta Pública (inclusões, exclusões e alterações dos atributos propostos) Você está antenado com os atributos e catálogo de produtos?
Notícias . 26 Out 2021
A Dedutibilidade das Receitas de Incentivos Fiscais do IRPJ/CSLL
Nos últimos meses, a Receita Federal (RFB) tem publicado diversas soluções de consulta acerca dos requisitos a serem considerados
Notícias . 19 Out 2021
Bloco K: Prorrogação da obrigatoriedade da versão completa; Manutenção da versão simplificada
A cerca de 3 meses da data na qual seria obrigatória a implementação do Bloco K completo, o Fisco
Notícias . 07 Out 2021
O posicionamento da PGFN sobre os reflexos na base de créditos de PIS e Cofins
A saga da exclusão do ICMS – Parte III No começo do mês de setembro/2021, publicamos um artigo comentando sobre
Notícias . 08 Set 2021
A saga da exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins: Reflexos na base de créditos
Algumas semanas atrás circulou nas redes sociais o Parecer Normativo COSIT 10/2021, trazendo uma interpretação restritiva sobre os créditos
Notícias . 03 Set 2021
Alerta: Novo "Perguntas & Respostas OEA"
A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 02 de setembro, o documento do novo "Perguntas
Notícias . 02 Set 2021
LGPD e OEA: Qual a relação?
Se você acompanhou as notícias nos últimos dias, é muito provável que tenha se deparado com a informação de
Notícias . 31 Ago 2021
[e-Book] A Saga da Exclusão do ICMS das Bases de PIS/COFINS
Chegou o novo e-Book para os profissionais de Tax! A "Tese do Século" é tema fundamental e atual dentro da
Notícias . 20 Ago 2021
Alerta: Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85
Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85 que dispõe sobre o Módulo Complementar do Programa OEA-Integrado Secex
Notícias . 17 Ago 2021
Bloco K: Contagem regressiva para sua implementação completa
Havia uma grande expectativa do mercado que houvesse mais uma prorrogação do prazo de implementação completa do Bloco K
Notícias . 22 Jul 2021
Nova modalidade de OEA trará facilidades no Regime Aduaneiro Especial de Drawback
Na última reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) ocorrida em 14/07/2021, dentre as diversas iniciativas de
Notícias . 16 Jul 2021
Prorrogada a entrega da ECF 2021
Foi publicada hoje, 16 de julho de 2021, a Instrução Normativa 2
Notícias . 13 Jul 2021
Receita Federal firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo com México e Colômbia
Receita Federal do Brasil firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com México e Colômbia, ampliando o pacote
Notícias . 02 Jul 2021
Carnê Ata prorrogado até 31 de dezembro de 2021
Recentemente publicamos um artigo sobre a possibilidade de suspensão do Carnê Ata no Brasil a partir de 1º de
Notícias . 01 Jul 2021
RECOF e Depósito Especial (DE): Alteração de Códigos de Recintos Alfandegados
Foi publicada no dia 30/06/2021, no Diário Oficial da União, a Portaria ALF/SPO 21, de 28 de junho de
Notícias . 30 Jun 2021
Comitê Executivo de Gestão (GECEX) altera e desdobra a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou, no último dia 23/02/2021, a Resolução GECEX nº
Notícias . 30 Jun 2021
Parecer de relator sugere prorrogação excepcional retroativa de Atos Concessórios de Drawback vencidos em 2021
No dia 28/06/2021, o Relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados – Deputado Alexis
Notícias . 28 Jun 2021
Operacionalização da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS
A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 24, uma alteração no Guia Prático da EFD Contribuições trazendo
Notícias . 22 Jun 2021
Carnê Ata poderá ser suspenso no Brasil a partir de 1º de julho de 2021
Na última semana ficamos surpresos ao tomar conhecimento de uma notícia que vem sendo anunciada por outros países –
Notícias . 18 Jun 2021
Publicado hoje o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de Abril de 2021
Foi publicado hoje, 18 de junho de 2021, o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de
Notícias . 10 Jun 2021
Gestão Aduaneira: Ascensão de resultados e aumento da competitividade
Das pequenas as grandes corporações, não há dúvidas de que o planejamento e a gestão são elementos fundamentais para
Notícias . 01 Jun 2021
Novos valores da Taxa Siscomex entram em vigor hoje, 01 de junho
Fiquem atentos: a partir de hoje, 01/06, entram em vigor os novos valores da Taxa Siscomex
Notícias . 27 Mai 2021
Avanço no tema de prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021
As questões envolvendo a prorrogação excepcional dos Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021 parecem estar perto de uma
Notícias . 25 Mai 2021
Orientações sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS
Ontem, dia 24 de maio de 2021, foi assinada a aprovação do Parecer SEI 7698/2021
Notícias . 21 Mai 2021
SUEXT reforça esclarecimento sobre retificação de DI no caso de incidente de nacionalização de Drawback Suspensão
Por meio da Notícia Siscomex Importação 023/2021, de 21 de Maio de 2021, informando que o recolhimento de tributos
Notícias . 21 Mai 2021
Você já ouviu falar sobre Despacho sobre Águas e Despacho sobre Nuvens?
Desde 2017, quando o Brasil se tornou signatário do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), a Receita Federal vem
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