Notícias . 09 Jul 2020

[:pb]Catálogo de Produtos é uma realidade[:]

[:pb]Por Felippe Garbin O evento online promovido pela Receita Federal do Brasil no dia 30/06/2020 reafirmou a retomada das ações conjuntas entre

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Notícias . 08 Jul 2020

[:pb]Modernização aduaneira da Anvisa: Adoção de gerenciamento de riscos e OEA[:]

[:pb]Por Carolina Wanderley Conforme comentado nos artigos anteriores da nossa série, a exposição do “Time Release Study – Brasil” que

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Notícias . 03 Jul 2020

[:pb]Relevância da adoção de padrões no fluxo de comércio internacional[:]

[:pb]Por Larissa Mota Os resultados apontados pelo Time Release Study - TRS, ressaltam uma série de oportunidades de desenvolvimento e reformas

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Notícias . 02 Jul 2020

[:pb]Metodologia Time Release Study (TRS) e a eficiência do Setor Privado[:]

[:pb]por Yuna Yamazaki O primeiro semestre de 2020 de um ano conturbado para todos nós terminou com gloriosas aspirações, no

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Notícias . 01 Jul 2020

[:pb]Time Release Study: O Brasil em busca da efetividade e competitividade internacional[:]

[:pb]Por Alexandre Lira O dia 30 de junho de 2020 ficará marcado na história do Brasil como o principal acontecimento

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Notícias . 14 Fev 2020

Atualizações na legislação flexibilizam ainda mais a operação RECOF

Gustavo Siqueira Vitória Gerva A Receita Federal do Brasil publicou DOU de 07/02/2020 (Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 34)

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Notícias . 03 Fev 2020

O que esperar da Reforma Tributária

Ana Cavaliéri Reformas são excelentes oportunidades de solucionarmos problemas existentes

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Notícias . 29 Jan 2020

O retorno da tributação sobre os Dividendos

O Projeto de Lei no Senado Federal e seus impactos na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas Fabio Kawano

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Notícias . 24 Jan 2020

Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus: Embargos da União serão julgados dia 07/02

Ana Cavaliéri Em abril de 2019, por maioria de seis votos a quatro, o plenário do STF decidiu

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Notícias . 17 Jan 2020

Novo Imposto de Renda – O que esperar em 2020?

Fábio Kawano Qual a Solução apresentada pelo Governo para a Reforma do IRPJ e da CSLL e o

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Notícias . 16 Jan 2020

Apreensão de drogas em Portos Brasileiros - A importância da segurança na cadeia logística internacional.

Raquel Matiolli A fiscalização aduaneira brasileira iniciou 2020 com a primeira apreensão de drogas, antes da primeira quinzena do ano

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Notícias . 10 Jan 2020

Supremo Tribunal Federal define tese que criminaliza o não recolhimento do ICMS declarado

Ana Cavaliéri Matheus Lisboa Em 18 de dezembro de 2019, o plenário do Supremo Tribunal de Federal (STF) formou

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Notícias . 09 Jan 2020

Portaria SECEX 51/2019 aprova a publicação da 12ª Edição do Manual de Drawback Isenção

Athir Timoteo Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2019 a Portaria SECEX  51/2019, que aprova a 12ª Edição

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Notícias . 07 Jan 2020

Além da reforma da previdência

Ana Cavaliéri Todos acompanharam as alterações nas regras da previdência ocorridas no final do ano de 2019 pela promulgação

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Notícias . 07 Jan 2020

Setor Automotivo: Regime de Autopeças não produzidas – importantes alterações para 2020

Pedro Pavão Importantes Resoluções Camex e Notícia Siscomex foram publicadas nos dias 31/12/2019 e 03/01/2020 impactando o regime para uso

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Notícias . 19 Dez 2019

LPCO Exportação – cuidados na hora da emissão evitam problemas com as operações

Yuna Yamazaki Em meados de 2018 saiu de cena o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de

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Notícias . 18 Dez 2019

Alteração na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

ATENÇÃO! Exclusão de códigos NCM impactam as operações aduaneiras Yuna Yamazaki Em novembro de 2019 foi publicada

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Notícias . 16 Dez 2019

Seminário Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no estado de São Paulo: parceria aduana/empresas por um Brasil mais competitivo

Raquel Matiolli Carolina Wanderley Victoria Mello Evento realizado em São Paulo em comemoração aos 05 anos do Programa Brasileiro OEA reúne

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Notícias . 13 Dez 2019

Mapa estabelece novas regras para classificação de produtos de produtos vegetais importados

Raquel Matiolli Novas Tratativas do Mapa dão sinais do avanço dos trabalhos para o OEA Agro

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Notícias . 03 Dez 2019

Portaria da Alfândega de Santos determina escaneamento de contêineres destinados à Europa e África

Raquel Matiolli Victoria Mello Com o crescente número de apreensões de drogas a Alfândega de Santos publicou a Portaria ALF/STA 241,

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Notícias . 31 Out 2019

Drawback: Um Fator Importante para Redução de Custos e Aumento da Competitividade

Yuna Yamazaki O Regime Aduaneiro Especial de Drawback foi instituído, de forma tímida, em 1966 pelo Decreto-Lei 37, num período

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Notícias . 22 Out 2019

Lançamento dos Incoterms® 2020 no Brasil

Carolina Wanderley Victoria Mello Aconteceu ontem (21/10), em São Paulo, o lançamento oficial dos Incoterms® 2020 no Brasil O evento foi realizado pela

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Notícias . 14 Out 2019

Saiba mais sobre o Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Juliana Milani Yuna Yamazaki O Classif, Sistema para consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), disponível no Portal Único do Comércio

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Notícias . 08 Out 2019

OEA - Integrado: A evolução do Programa OEA

Luíza Mesquita É inegável que o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) evolui constantemente desde o seu nascimento em 2015, conforme

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Notícias . 20 Set 2019

Pagamentos Rota 2030 - Regime de Autopeças não produzidas

Fábio Kawano Foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019 a Portaria SEPEC Nº 2519 DE 18/09/2019,

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Notícias . 29 Ago 2019

Prazo de entrega do Formulário da Lei do Bem é reaberto

Novidade possibilita a mais empresas aproveitarem o benefício A portaria 4

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Notícias . 13 Ago 2019

Atualizações na CAMEX – Fique por dentro!

Ana Poiani Luiza Mesquita A CAMEX - Câmara de Comércio Exterior era, anteriormente, concebida como mero catalisador de reorganização institucional do

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Notícias . 11 Jul 2019

Novos aspectos das regras para obtenção de ex-tarifários

Francisco D’Angelo Com a publicação da Portaria ME 309, em 26 de junho último, as regras para obtenção de Ex-tarifários

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Notícias . 08 Jul 2019

Publicadas novas Portarias Interministeriais que alteram as tabelas do PPB – ZFM e Lei da Informática

Fabio Kawano Em 28 de junho foram publicadas 28 Portarias Interministeriais que alteraram algumas tabelas do Processo Produtivo Básico

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Notícias . 26 Jun 2019

Portaria Coana nº 26 de 24/06/2019 altera disposições sobre procedimentos de vinculação de informações das operações de importação indireta no Sistema PUCOMEX - Portal Único de Comércio Exterior

Luíza Mesquita Victória Mello Foi publicada em 24 de junho de 2019, pela Receita Federal, a Portaria Coana nº 26, alterando

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