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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.


Temas

Notícias . 14 Mai 2021

Receita Federal lança fase de execução do projeto piloto para OEA-Integrado ANAC

A Receita Federal do Brasil (RFB), em coordenação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou na última


Notícias . 13 Mai 2021

Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

Conforme anunciado em novembro de 2020 no evento online do Instituto Procomex pelo Sr


Notícias . 10 Mai 2021

LPCO e o Novo Processo de Importação

A sigla LPCO significa Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos é um dos módulos do Novo Processo de Importação


Notícias . 04 Mai 2021

Você sabia que os procedimentos para o Programa OEA devem estar no idioma oficial do Brasil?

Ao longo do processo de Certificação OEA ou até mesmo de Gerenciamento de Risco OEA, nos deparamos com a


Notícias . 30 Abr 2021

A inclusão da nova taxa Siscomex na IN SFR 680/2006

Quem não lembra da majoração de aproximadamente 500% que ocorreu em 2011 pela Portaria MF 257/11 no valor da


Notícias . 29 Abr 2021

Você conhece o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é uma das principais novidades do Novo Processo de Importação


Notícias . 27 Abr 2021

O alto índice de requerimentos do Programa OEA que são arquivados ou indeferidos

Você sabia que, nos últimos 24 meses, somente 58% dos requerimentos encaminhados para análise da EqOEA da Receita Federal


Notícias . 22 Abr 2021

Impactos da digitalização na Guarda de Documentos

Na última semana publicamos em nossa página um artigo completo sobre Guarda Documental, um tema extremamente relevante a todos


Notícias . 20 Abr 2021

Publicada a criação do CONFIA da RFB

Hoje foi publicada a Portaria RFB nº 28/2021, que instituiu o Comitê Gestor responsável pela implementação do Programa de


Notícias . 13 Abr 2021

Qualidade e Guarda Documental

O artigo de hoje trata sobre dois temas bastante presentes na rotina dos operadores de comércio exterior: qualidade e


Notícias . 12 Abr 2021

Boa notícia para o RECOF: Prazos e percentuais flexibilizados

Para as empresas beneficiárias de Regimes Aduaneiros Especiais, a pandemia trouxe problemas ainda mais significativos e complexos, uma vez


Notícias . 12 Abr 2021

Operadores OEA: Pontos críticos e cuidados necessários nos processos de descrição e classificação de mercadorias

Com o intuito de replicar, de maneira visual e didática, o conteúdo do comunicado enviado pela RFB aos operadores


Notícias . 08 Abr 2021

Você sabe o que é o ATA-Carnet (Carnê ATA)?

Assim como as pessoas físicas devem apresentar seus respectivos passaportes ao entrar ou sair de qualquer país, foi-se criado


Notícias . 06 Abr 2021

A modernização no processo de validação da Receita Federal

Uma medida que veio para ajudar (e muito) os Operadores OEA


Notícias . 31 Mar 2021

Você sabe como será o Novo Processo de Importação?

Está preparado para o que vem por aí? O Novo Processo de Importação (NPI) vem sendo implementado pelo Governo Federal


Notícias . 30 Mar 2021

MP 1.040/2021: Modernização, facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro

Foi publicada hoje, 30 de março de 2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisório nº 1


Notícias . 25 Mar 2021

Nova IN derruba 1 dos 3 compromissos de exportar no RECOF

Ao não exigir mais o valor mínimo de exportação de USD 500 mil, o RECOF é tornado mais acessível


Notícias . 19 Mar 2021

[e-Book] Oito Temas e Decisões de PIS e Cofins para manter no radar em 2021

Tem novidade na área para os profissionais de Tax! Com o objetivo de gerar uma nova e melhor realidade para


Notícias . 17 Mar 2021

OEA Compendium 2020 e os Operadores OEA no Brasil

Desde o ano de 2010, o Compêndio OEA é atualizado regularmente pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), visando acompanhar


Notícias . 10 Mar 2021

Divulgada a sétima edição do Sistema Harmonizado 2022

O ano de 2022 já se apresenta como um ano desafiador para os importadores por si só, além do


Notícias . 04 Mar 2021

CNI reforça a busca pela prorrogação em caráter excepcional do Drawback e Recof/Recof-Sped a vencer em 2021

É sabido que a pandemia do Coronavírus que já completa um ano afetou grandemente a economia mundial, dificultando a


Notícias . 04 Mar 2021

Novo Benefício para transportadores e depositários certificados no Programa OEA

Com a publicação da Portaria Coana nº 5/2021 no dia 26 de fevereiro, a RFB espera uma maior velocidade


Notícias . 24 Fev 2021

A tipificação do crime de contrabando nas operações de comércio exterior

A partir do momento em que uma empresa pretende iniciar suas operações no comércio exterior, deve se atentar a


Notícias . 23 Fev 2021

Notícia Siscomex Importação nº 012/2021

ATENÇÃO IMPORTADORES OEA! Como proceder nos casos em que a DI-OEA, na modalidade despacho sobre águas, for descarregada em


Notícias . 19 Fev 2021

A Transformação Digital e os ganhos para o Departamento Tributário

As administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios iniciaram as primeiras conversas a respeito


Notícias . 11 Fev 2021

Gestão Data Driven é o diferencial que torna a área aduaneira estratégica para alavancar resultados e aumentar a competitividade

Depois de muito confinamento em 2020, planejamento, de muito analisar dados e gráficos quanto à evolução do COVID-19 no


Notícias . 04 Fev 2021

Nota - QAA: Alterações de layout no Portal Único

E seguimos com mais novidades para as empresas certificadas como Operador OEA


Notícias . 03 Fev 2021

Você Sabia? #2 – A gestão do Siscomex é dividida em duas partes

Você sabia? Para a gestão do Siscomex, os órgãos se dividem em duas partes: 1


Notícias . 02 Fev 2021

Export Control no Brasil - Novas Resoluções CIBES

Quando falamos em Controle de Exportação, logo vem à mente os regulamentos dos Estados Unidos e pouco se fala


Notícias . 27 Jan 2021

Operador OEA: Tudo o que você precisa saber sobre o TIN – Trade Identification Number

Operador OEA, você sabe o que é o TIN - Trader Identification Number? O TIN - Trader Identification Number -


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