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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.
Notícias . 14 Mai 2021
Receita Federal lança fase de execução do projeto piloto para OEA-Integrado ANAC
A Receita Federal do Brasil (RFB), em coordenação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou na última
Notícias . 13 Mai 2021
Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior
Conforme anunciado em novembro de 2020 no evento online do Instituto Procomex pelo Sr
Notícias . 10 Mai 2021
LPCO e o Novo Processo de Importação
A sigla LPCO significa Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos é um dos módulos do Novo Processo de Importação
Notícias . 04 Mai 2021
Você sabia que os procedimentos para o Programa OEA devem estar no idioma oficial do Brasil?
Ao longo do processo de Certificação OEA ou até mesmo de Gerenciamento de Risco OEA, nos deparamos com a
Notícias . 30 Abr 2021
A inclusão da nova taxa Siscomex na IN SFR 680/2006
Quem não lembra da majoração de aproximadamente 500% que ocorreu em 2011 pela Portaria MF 257/11 no valor da
Notícias . 29 Abr 2021
Você conhece o Catálogo de Produtos?
O Catálogo de Produtos é uma das principais novidades do Novo Processo de Importação
Notícias . 27 Abr 2021
O alto índice de requerimentos do Programa OEA que são arquivados ou indeferidos
Você sabia que, nos últimos 24 meses, somente 58% dos requerimentos encaminhados para análise da EqOEA da Receita Federal
Notícias . 22 Abr 2021
Impactos da digitalização na Guarda de Documentos
Na última semana publicamos em nossa página um artigo completo sobre Guarda Documental, um tema extremamente relevante a todos
Notícias . 20 Abr 2021
Publicada a criação do CONFIA da RFB
Hoje foi publicada a Portaria RFB nº 28/2021, que instituiu o Comitê Gestor responsável pela implementação do Programa de
Notícias . 13 Abr 2021
Qualidade e Guarda Documental
O artigo de hoje trata sobre dois temas bastante presentes na rotina dos operadores de comércio exterior: qualidade e
Notícias . 12 Abr 2021
Boa notícia para o RECOF: Prazos e percentuais flexibilizados
Para as empresas beneficiárias de Regimes Aduaneiros Especiais, a pandemia trouxe problemas ainda mais significativos e complexos, uma vez
Notícias . 12 Abr 2021
Operadores OEA: Pontos críticos e cuidados necessários nos processos de descrição e classificação de mercadorias
Com o intuito de replicar, de maneira visual e didática, o conteúdo do comunicado enviado pela RFB aos operadores
Notícias . 08 Abr 2021
Você sabe o que é o ATA-Carnet (Carnê ATA)?
Assim como as pessoas físicas devem apresentar seus respectivos passaportes ao entrar ou sair de qualquer país, foi-se criado
Notícias . 06 Abr 2021
A modernização no processo de validação da Receita Federal
Uma medida que veio para ajudar (e muito) os Operadores OEA
Notícias . 31 Mar 2021
Você sabe como será o Novo Processo de Importação?
Está preparado para o que vem por aí? O Novo Processo de Importação (NPI) vem sendo implementado pelo Governo Federal
Notícias . 30 Mar 2021
MP 1.040/2021: Modernização, facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro
Foi publicada hoje, 30 de março de 2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisório nº 1
Notícias . 25 Mar 2021
Nova IN derruba 1 dos 3 compromissos de exportar no RECOF
Ao não exigir mais o valor mínimo de exportação de USD 500 mil, o RECOF é tornado mais acessível
Notícias . 19 Mar 2021
[e-Book] Oito Temas e Decisões de PIS e Cofins para manter no radar em 2021
Tem novidade na área para os profissionais de Tax! Com o objetivo de gerar uma nova e melhor realidade para
Notícias . 17 Mar 2021
OEA Compendium 2020 e os Operadores OEA no Brasil
Desde o ano de 2010, o Compêndio OEA é atualizado regularmente pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), visando acompanhar
Notícias . 10 Mar 2021
Divulgada a sétima edição do Sistema Harmonizado 2022
O ano de 2022 já se apresenta como um ano desafiador para os importadores por si só, além do
Notícias . 04 Mar 2021
CNI reforça a busca pela prorrogação em caráter excepcional do Drawback e Recof/Recof-Sped a vencer em 2021
É sabido que a pandemia do Coronavírus que já completa um ano afetou grandemente a economia mundial, dificultando a
Notícias . 04 Mar 2021
Novo Benefício para transportadores e depositários certificados no Programa OEA
Com a publicação da Portaria Coana nº 5/2021 no dia 26 de fevereiro, a RFB espera uma maior velocidade
Notícias . 24 Fev 2021
A tipificação do crime de contrabando nas operações de comércio exterior
A partir do momento em que uma empresa pretende iniciar suas operações no comércio exterior, deve se atentar a
Notícias . 23 Fev 2021
Notícia Siscomex Importação nº 012/2021
ATENÇÃO IMPORTADORES OEA! Como proceder nos casos em que a DI-OEA, na modalidade despacho sobre águas, for descarregada em
Notícias . 19 Fev 2021
A Transformação Digital e os ganhos para o Departamento Tributário
As administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios iniciaram as primeiras conversas a respeito
Notícias . 11 Fev 2021
Gestão Data Driven é o diferencial que torna a área aduaneira estratégica para alavancar resultados e aumentar a competitividade
Depois de muito confinamento em 2020, planejamento, de muito analisar dados e gráficos quanto à evolução do COVID-19 no
Notícias . 04 Fev 2021
Nota - QAA: Alterações de layout no Portal Único
E seguimos com mais novidades para as empresas certificadas como Operador OEA
Notícias . 03 Fev 2021
Você Sabia? #2 – A gestão do Siscomex é dividida em duas partes
Você sabia? Para a gestão do Siscomex, os órgãos se dividem em duas partes: 1
Notícias . 02 Fev 2021
Export Control no Brasil - Novas Resoluções CIBES
Quando falamos em Controle de Exportação, logo vem à mente os regulamentos dos Estados Unidos e pouco se fala
Notícias . 27 Jan 2021
Operador OEA: Tudo o que você precisa saber sobre o TIN – Trade Identification Number
Operador OEA, você sabe o que é o TIN - Trader Identification Number? O TIN - Trader Identification Number -