19 Out 2021

Bloco K: Prorrogação da obrigatoriedade da versão completa; Manutenção da versão simplificada

A cerca de 3 meses da data na qual seria obrigatória a implementação do Bloco K completo, o Fisco

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07 Out 2021

O posicionamento da PGFN sobre os reflexos na base de créditos de PIS e Cofins

A saga da exclusão do ICMS – Parte III   No começo do mês de setembro/2021, publicamos um artigo comentando sobre

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08 Set 2021

A saga da exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins: Reflexos na base de créditos

Algumas semanas atrás circulou nas redes sociais o Parecer Normativo COSIT 10/2021, trazendo uma interpretação restritiva sobre os créditos

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03 Set 2021

Alerta: Novo "Perguntas & Respostas OEA"

A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil publicou nesta quinta-feira, 02 de setembro, o documento do novo "Perguntas

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02 Set 2021

LGPD e OEA: Qual a relação?

Se você acompanhou as notícias nos últimos dias, é muito provável que tenha se deparado com a informação de

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31 Ago 2021

[e-Book] A Saga da Exclusão do ICMS das Bases de PIS/COFINS

Chegou o novo e-Book para os profissionais de Tax! A "Tese do Século" é tema fundamental e atual dentro da

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20 Ago 2021

Alerta: Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85

Publicada Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME nº 85 que dispõe sobre o Módulo Complementar do Programa OEA-Integrado Secex

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17 Ago 2021

Bloco K: Contagem regressiva para sua implementação completa

Havia uma grande expectativa do mercado que houvesse mais uma prorrogação do prazo de implementação completa do Bloco K

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22 Jul 2021

Nova modalidade de OEA trará facilidades no Regime Aduaneiro Especial de Drawback

Na última reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) ocorrida em 14/07/2021, dentre as diversas iniciativas de

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16 Jul 2021

Prorrogada a entrega da ECF 2021

Foi publicada hoje, 16 de julho de 2021, a Instrução Normativa 2

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13 Jul 2021

Receita Federal firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo com México e Colômbia

Receita Federal do Brasil firma 2 novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com México e Colômbia, ampliando o pacote

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02 Jul 2021

Carnê Ata prorrogado até 31 de dezembro de 2021

Recentemente publicamos um artigo sobre a possibilidade de suspensão do Carnê Ata no Brasil a partir de 1º de

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01 Jul 2021

RECOF e Depósito Especial (DE): Alteração de Códigos de Recintos Alfandegados

Foi publicada no dia 30/06/2021, no Diário Oficial da União, a Portaria ALF/SPO 21, de 28 de junho de

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30 Jun 2021

Comitê Executivo de Gestão (GECEX) altera e desdobra a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou, no último dia 23/02/2021, a Resolução GECEX nº

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30 Jun 2021

Parecer de relator sugere prorrogação excepcional retroativa de Atos Concessórios de Drawback vencidos em 2021

No dia 28/06/2021, o Relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados – Deputado Alexis

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28 Jun 2021

Operacionalização da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS

A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 24, uma alteração no Guia Prático da EFD Contribuições trazendo

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22 Jun 2021

Carnê Ata poderá ser suspenso no Brasil a partir de 1º de julho de 2021

Na última semana ficamos surpresos ao tomar conhecimento de uma notícia que vem sendo anunciada por outros países –

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18 Jun 2021

Publicado hoje o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de Abril de 2021

Foi publicado hoje, 18 de junho de 2021, o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 5, de 16 de

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10 Jun 2021

Gestão Aduaneira: Ascensão de resultados e aumento da competitividade

Das pequenas as grandes corporações, não há dúvidas de que o planejamento e a gestão são elementos fundamentais para

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01 Jun 2021

Novos valores da Taxa Siscomex entram em vigor hoje, 01 de junho

Fiquem atentos: a partir de hoje, 01/06, entram em vigor os novos valores da Taxa Siscomex

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27 Mai 2021

Avanço no tema de prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021

As questões envolvendo a prorrogação excepcional dos Atos Concessórios de Drawback vincendos em 2021 parecem estar perto de uma

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25 Mai 2021

Orientações sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Ontem, dia 24 de maio de 2021, foi assinada a aprovação do Parecer SEI 7698/2021

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21 Mai 2021

SUEXT reforça esclarecimento sobre retificação de DI no caso de incidente de nacionalização de Drawback Suspensão

Por meio da Notícia Siscomex Importação 023/2021, de 21 de Maio de 2021, informando que o recolhimento de tributos

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21 Mai 2021

Você já ouviu falar sobre Despacho sobre Águas e Despacho sobre Nuvens?

Desde 2017, quando o Brasil se tornou signatário do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), a Receita Federal vem

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14 Mai 2021

Receita Federal lança fase de execução do projeto piloto para OEA-Integrado ANAC

A Receita Federal do Brasil (RFB), em coordenação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou na última

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13 Mai 2021

Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

Conforme anunciado em novembro de 2020 no evento online do Instituto Procomex pelo Sr

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10 Mai 2021

LPCO e o Novo Processo de Importação

A sigla LPCO significa Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos é um dos módulos do Novo Processo de Importação

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04 Mai 2021

Você sabia que os procedimentos para o Programa OEA devem estar no idioma oficial do Brasil?

Ao longo do processo de Certificação OEA ou até mesmo de Gerenciamento de Risco OEA, nos deparamos com a

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30 Abr 2021

A inclusão da nova taxa Siscomex na IN SFR 680/2006

Quem não lembra da majoração de aproximadamente 500% que ocorreu em 2011 pela Portaria MF 257/11 no valor da

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29 Abr 2021

Você conhece o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é uma das principais novidades do Novo Processo de Importação

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