Notícias . 07 Fev 2025

Atualização do Guia Prático EFD ICMS/IPI: Impactos e Mudanças para 2026

Saiba quais alterações entram em vigor e como elas impactam a escrituração fiscal!

Notícias . 17 Jan 2025

Reforma Tributária: Agora é Lei!

A Sua empresa já começou a se preparar para as mudanças que a Reforma Tributária trará para os seus negócios?

Notícias . 18 Dez 2024

Reforma Tributária Aprovada: Um Marco Histórico!

Entenda os próximos passos

Notícias . 12 Dez 2024

CCJ do Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária: Saiba os Próximos Passos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária.

Notícias . 07 Out 2024

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso.

Notícias . 07 Out 2024

Portaria Coana nº 164 disciplina a forma de distribuição de recursos e consolida as Portarias Coana nº 133 e 155

Portaria entra em vigor na data da publicação no D.O.U.

Notícias . 04 Out 2024

Customs Invoice Audit e o Papel Essencial dos Parceiros no Sucesso do Comércio Exterior

A Importância de Parceiros Estratégicos para Otimizar Custos e Garantir Eficiência no Comércio Exterior

Notícias . 03 Out 2024

IN 2.225/2024 traz alterações importantes na legislação do RECOF

Na última segunda-feira (30/09), a RFB publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 2225, que altera a IN nº 2126

Notícias . 23 Set 2024

Sefaz-SP Lança Nota Fiscal Fácil

Em 16/09/2024, a Sefaz-SP lançou a Nota Fiscal Fácil (NFF), uma plataforma que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos...

Notícias . 19 Set 2024

Lei 14.973 estabelece a redução da alíquota da COFINS-Importação

Foi publicada na última segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Lei 14.973 que versa sobre regras tributárias importantes para o contribuinte...

Notícias . 18 Jul 2024

Câmara dos Deputados aprova PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária

Notícias . 16 Jul 2024

Programa OEA: Publicação da IN nº 2.200/2024 traz atualizações sobre o Sistema OEA

Notícias . 08 Jul 2024

OEA Integrado - Portaria RFB nº 435/24 oficializa novas regras para participação de órgãos e entidades públicas no Programa

Publicação revoga a antiga Portaria RFB nº 2.384 de 13 de julho de 2017

Notícias . 24 Jun 2024

Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul

Em julho de 2023 foi aprovado o Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) através da Decisão do Conselho Mercado Comum (CMC) nº 05/23 [...]

Notícias . 27 Mai 2024

Soluções de Consulta tratam da contribuição para o PIS/Cofins

Foram publicadas na última semana três Soluções de Consulta que abordam acerca da contribuição para o PIS/Cofins, especificamente para os temas referentes à cesta [...]

Notícias . 14 Mai 2024

RFB realiza treinamento sobre Cargos Sensíveis e anuncia esclarecimentos sobre a Portaria Coana 133/23

Ontem 13/05/2024 foi realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) o treinamento de cargos sensíveis para o Programa OEA e, além da abordagem do tema em questão [...]

Notícias . 09 Mai 2024

RFB disponibiliza Portaria que altera regras para o CONFIA

Publicada em 09/05/2024, a RFB disponibilizou a Portaria n° 417/2024, que trata sobre os procedimentos para adesão ao piloto do CONFIA[...]

Notícias . 22 Abr 2024

Ex-Tarifário Autopeças - Portaria GM/MDIC nº84/2024 apresenta novo prazo para habilitação até 27/04/2024

Com a publicação da Portaria GM/MDIC n° 86, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a habilitação para importação de autopeças do Acordo sobre a Política[...]

Notícias . 04 Abr 2024

Atualizações sobre o desligamento faseado do Siscomex para a Duimp

Em evento realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD - OAB/RJ), a Receita Federal do Brasil (RFB) [...]

Notícias . 07 Mar 2024

Primeiro edital do programa “Acordo Paulista”, destinado à quitação de débitos de ICMS

A PGE-SP anunciou, em 07/02/2024, a publicação do primeiro edital do programa Acordo Paulista, regulamentando a Lei nº 17

Notícias . 01 Mar 2024

Portaria SECEX 301/2024: 4ª Ed. Manual de Drawback Suspensão e 2ª Ed. Manual de Drawback Isenção

DRAWBACK_Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/03/2014 a Portaria SECEX nº 301, de 29 de Fevereiro

Notícias . 09 Fev 2024

Nova janela para recepção de pleitos de inclusão de Ex-tarifários de autopeças

Informamos que o período para recepção de novos pleitos de Ex-tarifários no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas

Notícias . 30 Jan 2024

A TTMS Technologies auxilia a sua empresa no envio da ECF 2024

Foi publicada no dia 26/01/2024 a versão 10

Notícias . 19 Jan 2024

Alterações relevantes no Regime de Autopeças Não Produzidas

Com o encerramento do Programa Rota 2030 e revogação da Resolução Gecex 285/2021, regime passa por reformulação

Notícias . 29 Dez 2023

RFB publica atualização no documento "Perguntas & Respostas – Programa Brasileiro de OEA"

No ano em que tivemos muitas mudanças no Programa OEA, no último dia útil de 2023 recebemos o documento

Notícias . 29 Dez 2023

Publicada Medida Provisória que propõe pacote de ações para redução do déficit fiscal de 2024

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1

Notícias . 18 Dez 2023

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da PEC da Reforma Tributária

Na sexta-feira passada, 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Reforma Tributária,

Notícias . 15 Dez 2023

Nota l Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024

Nessa quarta-feira, 13/12, a Comissão Gestora do Siscomex aprovou o cronograma que prevê a habilitação do Portal Único para

Notícias . 14 Dez 2023

Artigo l RFB lança Programa de Conformidade Tributária em âmbito federal – CONFIA

Por meio da Portaria RFB n° 387/2023, publicada em 13/12/2023, a Receita Federal instituiu o piloto do Programa de

Notícias . 10 Nov 2023

Sua dose periódica de notícias de Trade & Tax

A TTMS Technologies traz para você informações apuradas de Trade e Tax através dos seus informativos Comex Saiba+ e