Análises
Trazemos as principais e mais relevantes atualizações nas esferas aduaneira e tributária.
25 Abr 2024
RECOF Compartilhado
O RECOF compartilhado é um regime que vai atender toda a cadeia produtiva do início ao fim, para que as empresas possam ficar isentas dos custos de tributação[...]
16 Abr 2024
A importância e relevância dada pela Portaria COANA 133/2023 para as áreas da Segurança Corporativa e Patrimonial no contexto dos novos critérios e requisitos do Programa OEA
Com a regulamentação da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado através da[...]
15 Abr 2024
Flexibilização de comprovação de Drawback via operações de vendas com fins específicos de exportação para ECEs
A comprovação de Ato Concessório de Drawback por meio de operações de vendas com fins específicos de exportação para Empresas Comerciais Exportadoras (ECEs)[...]
12 Abr 2024
Classificação Fiscal de Mercadoria e o Catálogo de Produtos
A Classificação Fiscal de Mercadoria não é um processo tão simples quanto parece. Um simples detalhe no produto pode alterar o código NCM por completo[...]
03 Abr 2024
Conformidade Aduaneira: Mitigando Riscos e Garantindo o Sucesso no Comércio Internacional
As operações comerciais internacionais são regidas por uma série de regulamentações e leis, entre elas, as normas aduaneiras. Estas têm como objetivo controlar [..]
28 Mar 2024
Evolução Digital e a Certificação OEA: Uma Nova Abordagem para a Gestão Aduaneira
Nos últimos anos, a digitalização tem desempenhado um papel crucial na transformação das operações comerciais, especialmente no setor aduaneiro[...]
26 Mar 2024
Sistema Internacional de Classificação: Desafios no Comércio Global
A harmonização internacional de classificação é um processo vital que visa simplificar e padronizar a classificação fiscal de mercadorias em nível global[...]
19 Mar 2024
Transformando a Logística Global: O Papel Crucial da Tecnologia no Comércio Exterior
A tecnologia aplicada no comércio exterior já é uma realidade, contudo, a sua implementação tem enfrentado desafios e caminha em passos mais lentos do que o esperado[...]
14 Mar 2024
Programa OEA-Integrado MAPA: Uma iniciativa em destaque
Durante o X Seminário Internacional OEA 2024, foi anunciada uma minuta que estabelece o Programa de OEA Integrado MAPA. Essa […]
12 Mar 2024
Classificação Fiscal de Chocolate e Chocolate Branco
Com a chegada do mês de março, uma das mais expressivas datas comemorativas será celebrada, a Páscoa. Para o comércio, […]
29 Fev 2024
Acordos Comerciais: O que são e quais os benefícios?
TRADE OPERATIONS_ Acordos Comerciais são tratados internacionais entre dois ou mais países cujo principal objetivo é reduzir, ou até mesmo
15 Fev 2024
Recof: Etapas de Auditorias RFB
Fase #1 Por meio do e-CAC, ocorre a abertura de procedimento de fiscalização, sendo solicitado a identificação dos responsáveis legais
14 Fev 2024
Atualização da Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA - Smartwatches
No dia 01/02/2024, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2
31 Jan 2024
Operações indiretas na importação: O encomendante do encomendante
As importações indiretas são amplamente discutidas pelos agentes que atuam no comércio exterior
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