Conteúdos
Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.
Notícias . 17 Jan 2025
Reforma Tributária: Agora é Lei!
A Sua empresa já começou a se preparar para as mudanças que a Reforma Tributária trará para os seus negócios?
Insights . 02 Jan 2025
Gerenciamento de Riscos Tributários: Os Pilares do Programa Confia
Você sabia que a política de gerenciamento de risco tributário é um pilar do Programa Confia?
Notícias . 18 Dez 2024
Reforma Tributária Aprovada: Um Marco Histórico!
Entenda os próximos passos
Notícias . 12 Dez 2024
CCJ do Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária: Saiba os Próximos Passos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária.
Análises . 06 Dez 2024
O Acordo Mercosul-UE: Um Novo Capítulo nas Relações Comerciais Globais
Um marco histórico para a economia mundial
Análises . 13 Nov 2024
MPV 1266/2024 Prorrogação excepcional devido às enchentes no Rio Grande do Sul
Você sabe o que é uma Prorrogação Excepcional para o Regime Especial de Drawback?
Análises . 12 Nov 2024
A Harmonização de Normas Internacionais e seu Impacto na Implementação de Programas de Trade Compliance
Como a padronização global facilita o comércio e fortalece a segurança e a competitividade das operações internacionais.
Insights . 30 Out 2024
Desafios e Obstáculos na Implementação do Programa OEA
Descubra como o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) promove a parceria e a transparência entre empresas e a Receita Federal.
Insights . 24 Out 2024
Regimes Especiais: Um Olhar Sobre o Futuro e as Transformações que Vêm por Aí
Quer saber mais sobre como essas mudanças podem impactar sua empresa?
Notícias . 07 Out 2024
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso.
Notícias . 07 Out 2024
Portaria Coana nº 164 disciplina a forma de distribuição de recursos e consolida as Portarias Coana nº 133 e 155
Portaria entra em vigor na data da publicação no D.O.U.
Notícias . 04 Out 2024
Customs Invoice Audit e o Papel Essencial dos Parceiros no Sucesso do Comércio Exterior
A Importância de Parceiros Estratégicos para Otimizar Custos e Garantir Eficiência no Comércio Exterior
Notícias . 03 Out 2024
IN 2.225/2024 traz alterações importantes na legislação do RECOF
Na última segunda-feira (30/09), a RFB publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 2225, que altera a IN nº 2126
Análises . 25 Set 2024
Segurança Patrimonial Convencional X Segurança da Cadeia Logística Internacional e desafios para o programa OEA
As diferenças entre a segurança patrimonial e a cadeia logística internacional, no contexto da cultura e visão de segurança, apresentam desafios para o Programa OEA.
Análises . 24 Set 2024
A DUIMP e os Novos Procedimentos Operacionais
O Novo Processo de Importação já é uma realidade conhecida por todos, mas como ele está sendo implementado na prática?
Notícias . 23 Set 2024
Sefaz-SP Lança Nota Fiscal Fácil
Em 16/09/2024, a Sefaz-SP lançou a Nota Fiscal Fácil (NFF), uma plataforma que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos...
Notícias . 19 Set 2024
Lei 14.973 estabelece a redução da alíquota da COFINS-Importação
Foi publicada na última segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Lei 14.973 que versa sobre regras tributárias importantes para o contribuinte...
Análises . 22 Ago 2024
Programa OEA e Acordos de Livre Comércio
Quando associados, os ALC e Programas OEA propiciam maior competitividade às empresas certificadas em suas operações comerciais com outros países membros de ALC
Análises . 23 Jul 2024
Cooperação e Comunicação no Programa OEA - uma Aliança Estratégica para o Cumprimento do Compliance Aduaneiro e Corporativo
Um dos pilares do Programa OEA é a parceria público-privada, fundamentada na confiança mútua e na cooperação
Análises . 19 Jul 2024
Classificação fiscal de medicamentos utilizados no Inverno
Para a classificação fiscal de medicamentos precisamos, de início, classificar o princípio ativo e só depois chegar à classificação fiscal do medicamento completo.
Notícias . 18 Jul 2024
Câmara dos Deputados aprova PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária
Notícias . 16 Jul 2024
Programa OEA: Publicação da IN nº 2.200/2024 traz atualizações sobre o Sistema OEA
Notícias . 08 Jul 2024
OEA Integrado - Portaria RFB nº 435/24 oficializa novas regras para participação de órgãos e entidades públicas no Programa
Publicação revoga a antiga Portaria RFB nº 2.384 de 13 de julho de 2017
Insights . 08 Jul 2024
Por que utilizar um módulo integrado para o controle de RECOF?
Confira alguns dos benefícios de utilizar um módulo integrado para fazer todo o controle necessário na sua operação do RECOF
Insights . 03 Jul 2024
Atributos obrigatórios e não obrigatórios no Catálogo de Produtos
O catálogo de produtos dentro do Siscomex desempenha um papel crucial na classificação fiscal e na determinação de tributos incidentes sobre as mercadorias que entram e s
Análises . 26 Jun 2024
O Papel do Certificado OEA na Facilitação do Comércio Internacional
O comércio internacional é uma força vital na economia global, impulsionando o crescimento econômico e promovendo a especialização produtiva entre os países.
Notícias . 24 Jun 2024
Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul
Em julho de 2023 foi aprovado o Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) através da Decisão do Conselho Mercado Comum (CMC) nº 05/23 [...]
Insights . 10 Jun 2024
Sua empresa está levantando os impactos da Reforma Tributária nos processos de negócio e sistemas fiscais?
Confira alguns dos principais efeitos gerados pela Reforma Tributária.
Análises . 06 Jun 2024
A importância da gestão de processos para a efetividade das operações aduaneiras
No contexto complexo do comércio internacional, a gestão eficiente dos processos desempenha um papel fundamental na garantia da efetividade das operações aduaneiras [...]
Análises . 03 Jun 2024
Importância dos dispositivos de segurança conforme Norma ISO 17712 (ou superior)
O programa AEO (Authorized Economic Operator) de âmbito internacional ou OEA (Operador Econômico Autorizado) utilizado no Brasil, mudou em vários aspectos [...]