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Notícias, análises e insights sobre os principais e mais relevantes temas sobre Trade, Customs e Tax.


Temas

Notícias . 17 Jan 2025

Reforma Tributária: Agora é Lei!

A Sua empresa já começou a se preparar para as mudanças que a Reforma Tributária trará para os seus negócios?


Insights . 02 Jan 2025

Gerenciamento de Riscos Tributários: Os Pilares do Programa Confia

Você sabia que a política de gerenciamento de risco tributário é um pilar do Programa Confia?


Notícias . 18 Dez 2024

Reforma Tributária Aprovada: Um Marco Histórico!

Entenda os próximos passos


Notícias . 12 Dez 2024

CCJ do Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária: Saiba os Próximos Passos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária.


Análises . 06 Dez 2024

O Acordo Mercosul-UE: Um Novo Capítulo nas Relações Comerciais Globais

Um marco histórico para a economia mundial


Análises . 13 Nov 2024

MPV 1266/2024​ Prorrogação excepcional devido às enchentes no Rio Grande do Sul​

Você sabe o que é uma Prorrogação Excepcional para o Regime Especial de Drawback?


Análises . 12 Nov 2024

A Harmonização de Normas Internacionais e seu Impacto na Implementação de Programas de Trade Compliance

Como a padronização global facilita o comércio e fortalece a segurança e a competitividade das operações internacionais.


Insights . 30 Out 2024

Desafios e Obstáculos na Implementação do Programa OEA

Descubra como o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) promove a parceria e a transparência entre empresas e a Receita Federal.


Insights . 24 Out 2024

Regimes Especiais: Um Olhar Sobre o Futuro e as Transformações que Vêm por Aí

Quer saber mais sobre como essas mudanças podem impactar sua empresa?


Notícias . 07 Out 2024

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso.


Notícias . 07 Out 2024

Portaria Coana nº 164 disciplina a forma de distribuição de recursos e consolida as Portarias Coana nº 133 e 155

Portaria entra em vigor na data da publicação no D.O.U.


Notícias . 04 Out 2024

Customs Invoice Audit e o Papel Essencial dos Parceiros no Sucesso do Comércio Exterior

A Importância de Parceiros Estratégicos para Otimizar Custos e Garantir Eficiência no Comércio Exterior


Notícias . 03 Out 2024

IN 2.225/2024 traz alterações importantes na legislação do RECOF

Na última segunda-feira (30/09), a RFB publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 2225, que altera a IN nº 2126


Análises . 25 Set 2024

Segurança Patrimonial Convencional X Segurança da Cadeia Logística Internacional e desafios para o programa OEA

As diferenças entre a segurança patrimonial e a cadeia logística internacional, no contexto da cultura e visão de segurança, apresentam desafios para o Programa OEA.


Análises . 24 Set 2024

A DUIMP e os Novos Procedimentos Operacionais

O Novo Processo de Importação já é uma realidade conhecida por todos, mas como ele está sendo implementado na prática?


Notícias . 23 Set 2024

Sefaz-SP Lança Nota Fiscal Fácil

Em 16/09/2024, a Sefaz-SP lançou a Nota Fiscal Fácil (NFF), uma plataforma que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos...


Notícias . 19 Set 2024

Lei 14.973 estabelece a redução da alíquota da COFINS-Importação

Foi publicada na última segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Lei 14.973 que versa sobre regras tributárias importantes para o contribuinte...


Análises . 22 Ago 2024

Programa OEA e Acordos de Livre Comércio

Quando associados, os ALC e Programas OEA propiciam maior competitividade às empresas certificadas em suas operações comerciais com outros países membros de ALC


Análises . 23 Jul 2024

Cooperação e Comunicação no Programa OEA - uma Aliança Estratégica para o Cumprimento do Compliance Aduaneiro e Corporativo

Um dos pilares do Programa OEA é a parceria público-privada, fundamentada na confiança mútua e na cooperação


Análises . 19 Jul 2024

Classificação fiscal de medicamentos utilizados no Inverno

Para a classificação fiscal de medicamentos precisamos, de início, classificar o princípio ativo e só depois chegar à classificação fiscal do medicamento completo.


Notícias . 18 Jul 2024

Câmara dos Deputados aprova PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária


Notícias . 16 Jul 2024

Programa OEA: Publicação da IN nº 2.200/2024 traz atualizações sobre o Sistema OEA


Notícias . 08 Jul 2024

OEA Integrado - Portaria RFB nº 435/24 oficializa novas regras para participação de órgãos e entidades públicas no Programa

Publicação revoga a antiga Portaria RFB nº 2.384 de 13 de julho de 2017


Insights . 08 Jul 2024

Por que utilizar um módulo integrado para o controle de RECOF?

Confira alguns dos benefícios de utilizar um módulo integrado para fazer todo o controle necessário na sua operação do RECOF


Insights . 03 Jul 2024

Atributos obrigatórios e não obrigatórios no Catálogo de Produtos

O catálogo de produtos dentro do Siscomex desempenha um papel crucial na classificação fiscal e na determinação de tributos incidentes sobre as mercadorias que entram e s


Análises . 26 Jun 2024

O Papel do Certificado OEA na Facilitação do Comércio Internacional

O comércio internacional é uma força vital na economia global, impulsionando o crescimento econômico e promovendo a especialização produtiva entre os países.


Notícias . 24 Jun 2024

Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul

Em julho de 2023 foi aprovado o Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) através da Decisão do Conselho Mercado Comum (CMC) nº 05/23 [...]


Insights . 10 Jun 2024

Sua empresa está levantando os impactos da Reforma Tributária nos processos de negócio e sistemas fiscais?

Confira alguns dos principais efeitos gerados pela Reforma Tributária.


Análises . 06 Jun 2024

A importância da gestão de processos para a efetividade das operações aduaneiras

No contexto complexo do comércio internacional, a gestão eficiente dos processos desempenha um papel fundamental na garantia da efetividade das operações aduaneiras [...]


Análises . 03 Jun 2024

Importância dos dispositivos de segurança conforme Norma ISO 17712 (ou superior)

O programa AEO (Authorized Economic Operator) de âmbito internacional ou OEA (Operador Econômico Autorizado) utilizado no Brasil, mudou em vários aspectos [...]


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