OEA-C Referência: Quando compliance começa a impactar o caixa

04 Set 2026

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Quanto de caixa sua empresa antecipa todos os meses no pagamento de tributos da importação?

Com o OEA-C Referência, essa pergunta passa a fazer parte da discussão sobre compliance aduaneiro.
O teste instituído pela Portaria Coana nº 201/2026 prevê, para operadores selecionados, a postergação do recolhimento de determinados tributos federais incidentes na importação. O que muda é o momento da saída de caixa, o que pode significar maior disponibilidade temporária de recursos, menor pressão sobre o capital de giro e mais previsibilidade financeira.
 
Entenda as oportunidades do programa no seu fluxo de caixa.


O OEA ganha uma nova dimensão

 

No teste de procedimentos instituído pela Portaria Coana nº 201/2026, operadores OEA-C Referência selecionados podem ter a exigibilidade de determinados tributos federais suspensa no registro da Duimp. Na prática, isso adiciona uma nova dimensão à discussão:

compliance + governança + disponibilidade de caixa

O que pode ser diferido?

O impacto alcança tributos relevantes da importação. No escopo federal previsto para o teste:

  • Imposto de Importação
  • IPI-Importação
  • PIS/Pasep-Importação
  • Cofins-Importação
  • Cide-Combustíveis

Atenção: o ICMS não faz parte do escopo do teste.

Quanto isso representa na sua operação? O benefício potencial depende dos números da empresa.

Para dimensioná-lo, é necessário cruzar, por exemplo:

  • volume de importações
  • tributos abrangidos
  • calendário das operações
  • necessidade de capital de giro

A pergunta deixa de ser apenas: — Minha empresa pode acessar o diferimento?

E passa a ser:  — Quanto de caixa poderia permanecer temporariamente disponível?

OEA-C Referência não é apenas uma certificação a ser alcançada 

Capturar oportunidades associadas a esse nível exige capacidade de demonstrar e sustentar maturidade de compliance, com controles, governança, processos e evidências compatíveis. O desafio, portanto, é duplo: Evoluir a maturidade da operação e mensurar se essa evolução gera valor financeiro relevante para o negócio.

Sua empresa já dimensionou essa oportunidade? A TTMS apoia na avaliação da maturidade para o OEA-C Referência e do potencial impacto financeiro do diferimento.

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