Quanto de caixa sua empresa antecipa todos os meses no pagamento de tributos da importação?
Com o OEA-C Referência, essa pergunta passa a fazer parte da discussão sobre compliance aduaneiro.
O teste instituído pela Portaria Coana nº 201/2026 prevê, para operadores selecionados, a postergação do recolhimento de determinados tributos federais incidentes na importação. O que muda é o momento da saída de caixa, o que pode significar maior disponibilidade temporária de recursos, menor pressão sobre o capital de giro e mais previsibilidade financeira.
Entenda as oportunidades do programa no seu fluxo de caixa.
O OEA ganha uma nova dimensão
No teste de procedimentos instituído pela Portaria Coana nº 201/2026, operadores OEA-C Referência selecionados podem ter a exigibilidade de determinados tributos federais suspensa no registro da Duimp. Na prática, isso adiciona uma nova dimensão à discussão:
compliance + governança + disponibilidade de caixa
O que pode ser diferido?
O impacto alcança tributos relevantes da importação. No escopo federal previsto para o teste:
- Imposto de Importação
- IPI-Importação
- PIS/Pasep-Importação
- Cofins-Importação
- Cide-Combustíveis
Atenção: o ICMS não faz parte do escopo do teste.
Quanto isso representa na sua operação? O benefício potencial depende dos números da empresa.
Para dimensioná-lo, é necessário cruzar, por exemplo:
- volume de importações
- tributos abrangidos
- calendário das operações
- necessidade de capital de giro
A pergunta deixa de ser apenas: — Minha empresa pode acessar o diferimento?
E passa a ser: — Quanto de caixa poderia permanecer temporariamente disponível?
OEA-C Referência não é apenas uma certificação a ser alcançada
Capturar oportunidades associadas a esse nível exige capacidade de demonstrar e sustentar maturidade de compliance, com controles, governança, processos e evidências compatíveis. O desafio, portanto, é duplo: Evoluir a maturidade da operação e mensurar se essa evolução gera valor financeiro relevante para o negócio.
Sua empresa já dimensionou essa oportunidade? A TTMS apoia na avaliação da maturidade para o OEA-C Referência e do potencial impacto financeiro do diferimento.