A transição para a CBS não traz apenas novas regras de tributação. Ela coloca em evidência um ativo que muitas empresas ainda não estão tratando de forma estratégica: os saldos credores de PIS e COFINS.
Com a implementação do Pedido de Utilização de Crédito (PUC), a utilização desses créditos ficará sujeita à realização de validações, cruzamentos eletrônicos e análises pela Receita Federal.
E é justamente aí que está o maior risco.
Será necessário comprovar que os créditos estão corretamente constituídos, respaldados por documentação consistente e sustentados por uma governança tributária robusta, capaz de resistir às validações e aos cruzamentos eletrônicos previstos no novo modelo.
Por isso, as empresas que começarem essa preparação agora terão uma vantagem importante durante a transição para a CBS.
Na TTMS, esse trabalho começa muito antes do envio do PUC.
Nossa atuação envolve o compliance dos saldos credores de PIS e COFINS, a avaliação de riscos fiscais, a validação das escriturações, a organização das evidências e o fortalecimento da governança tributária, para que os créditos estejam preparados para utilização quando o novo sistema entrar em vigor.
A Reforma Tributária não muda apenas a forma de recolher tributos. Ela cria as condições para que o valor constituído pelas empresas ao longo dos anos possa ser efetivamente utilizado.
Os créditos de PIS e Cofins acumulados ao longo dos anos continuarão existindo. Mas preservá-los dependerá muito mais do que simplesmente transmitir um Pedido de Utilização de Crédito (PUC). Antes disso, será necessário assegurar que esses créditos estejam corretos, devidamente documentados e sustentados por informações consistentes.
Antes de pensar no PUC, as empresas precisam revisar:
- saldos credores
- escriturações fiscais
- documentação comprobatória
- consistência dos dados
- governança tributária
O pedido é apenas a etapa final. A preparação começa agora.
A Reforma Tributária não cria novas obrigações. Ela permite que as empresas protejam ativos construídos ao longo de anos.
Quem revisar seus créditos agora chegará à CBS com mais segurança, liquidez e previsibilidade.